A necessidade da substituição processual, os direitos sociais e o Ministério Público

Autori

  • Sergio da Silva Universidade Federal Fluminense (UFF), Rio de Janeiro, Brasil
  • Gilmara Guimarâes Ritzmann Universidade Federal Fluminense (UFF), Rio de Janeiro, Brasil
  • Adriana Almeida Ferreira da Silva Universidade Federal Fluminense (UFF), Rio de Janeiro, Brasil
  • Juliana de Mattos Braga Universidade Federal Fluminense (UFF), Rio de Janeiro, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.18759/rdgf.v14i2.335

Parole chiave:

Direitos fundamentais, direitos individuais indisponíveis, contribuintes, investigação de paternidade.

Abstract

Este estudo crítico busca analisar os aspectos institucionais da legitimidade extraordinária do Ministério Público como substituto processual civil na busca da efetivação dos direitos indisponíveis e na legislação vigente e no projeto do novo Código de Processo Civil. O presente trabalho analisará a legitimidade do Parquet em propor ações coletivas individuais homogenias e individuais, abordará as ações individuas como as ações de Investigações de Paternidade, a possibilidade de ações coletivas dos contribuintes. Sempre ressaltando as problemáticas doutrinarias e jurisprudenciais em relação a uma falta de atitude mais enérgica quanto à efetivação dos direitos fundamentais do mínimo existencial para a população brasileira.

Downloads

I dati di download non sono ancora disponibili.

Biografie autore

Sergio da Silva, Universidade Federal Fluminense (UFF), Rio de Janeiro, Brasil

Graduado pela Universidade Santa Úrsula; atualmente é professor do Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos; especialista em Direito Penal e Processual Penal e Advogado, pós graduando em Direito Processual no NUPEJ- UFF.

Gilmara Guimarâes Ritzmann, Universidade Federal Fluminense (UFF), Rio de Janeiro, Brasil

Especialização em andamento nocurso de Direito Processual, no Núcleode Ciências do Poder Judiciárioda Universidade Federal Fluminense(Nupej-UFF); advogada da União.

Adriana Almeida Ferreira da Silva, Universidade Federal Fluminense (UFF), Rio de Janeiro, Brasil

Especialização em andamento nocurso de Direito Processual no Núcleode Ciências do Poder Judiciárioda Universidade Federal Fluminense(Nupej-UFF); advogada.

Juliana de Mattos Braga, Universidade Federal Fluminense (UFF), Rio de Janeiro, Brasil

Especialização em andamento nocurso de Direito Processual, no Núcleode Ciências do Poder Judiciárioda Universidade Federal Fluminense(Nupej-UFF); advogada.

Downloads

Pubblicato

2014-04-01

Come citare

Silva, S. da, Ritzmann, G. G., Silva, A. A. F. da, & Braga, J. de M. (2014). A necessidade da substituição processual, os direitos sociais e o Ministério Público. Revista De Direitos E Garantias Fundamentais, 14(2), 321–338. https://doi.org/10.18759/rdgf.v14i2.335

Fascicolo

V. 14 N. 2 (2013): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais

Sezione

Artigos

Licenza

Proposta de Aviso de Direito Autoral Creative Commons


1. Proposta de Política para Periódicos de Acesso Livre


Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

    1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à Revista de Direitos e Garantias Fundamentais o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License que permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.

    1. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

  1. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).