Emergenze e ordinamento costituzionale italiano
DOI:
https://doi.org/10.18759/rdgf.v21i3.1825Abstract
Il contributo propone un’analisi critica dei riflessi che si possono determinare nell’ordinamento costituzionale per il verificarsi di situazioni emergenziali che richiedono l’adozione di provvedimenti idonei a farvi fronte. In tale prospettiva, lo studio prende in considerazione le emergenze terroristiche e quelle sanitarie per valutarne differenze e analogie, stanti le innumerevoli conseguenze che le decisioni adottate in tali contesti producono sul bilanciamento tra libertà individuali e interessi della collettività, sul sistema delle fonti e sulla stessa forma di Stato e di governo. La tenuta costituzionale regge quando il sistema è solido e quando la democrazia è matura, essendo possibile limitare i diritti nel bilanciamento con altri diritti, per come viene riconosciuto dallo stesso ordinamento convenzionale; ciò è più che evidente dinanzi agli sviluppi ordinamentali verificatisi in alcuni Paesi europei, come la Polonia e l’Ungheria, che strumentalizzano la crisi pandemica per mettere in discussione la rule of law.
Downloads
Downloads
Pubblicato
Come citare
Fascicolo
Sezione
Licenza
Proposta de Aviso de Direito Autoral Creative Commons
1. Proposta de Política para Periódicos de Acesso Livre
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à Revista de Direitos e Garantias Fundamentais o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License que permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).