La forma di governo in Italia dopo il 1993: mutamenti e nuovi orientamenti
DOI:
https://doi.org/10.18759/rdgf.v21i3.1824Abstract
Il lavoro descrive i mutamenti intervenuti nella forma di governo in Italia, ed i nuovi orientamenti emersi al riguardo, nel periodo successivo al 1993. Questo anno, nel quale si svolse il referendum popolare che determinò l’abrogazione della legge elettorale proporzionale che aveva regolato lo svolgimento delle elezioni in Italia dagli albori della Repubblica, segna infatti uno “spartiacque” nelle ricostruzioni della dottrina sulla forma di governo. Esso diede avvio ad una lunga fase di transizione della forma di governo italiana verso un assetto diverso da quello dei decenni precedenti, e a connotazione maggioritaria. Il lavoro, inoltre, evidenzia che a partire dal 2013/2014 si è aperta una fase ulteriore della forma di governo in Italia (oggi non ancora facilmente classificabile), per effetto del cambiamento del quadro politico determinato dall’irruzione del MoVimento 5 Stelle e, dall’altro lato, delle sentenze della Corte Costituzionale n. 1/2014 e n. 35/2017, che hanno dichiarato illegittime le ultime due leggi elettorali di impronta maggioritaria.
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