Retórica realista e decisão jurídica

Autores/as

  • João Maurício Adeodato Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Pernambuco

DOI:

https://doi.org/10.18759/rdgf.v18i1.928

Palabras clave:

Retórica. Erística. Linguagem jurídica. Ativismo judicial. Sofística

Resumen

O texto objetiva expor as bases de uma retórica realista, sob a perspectiva descritiva de como a decisão jurídica efetivamente ocorre, sem considerações normativas. O idealismo retórico de Aristóteles e seu prestígio posterior reduziram a retórica à arte da persuasão, eliminando elementos importantes da sofística, sobretudo no que concerne à decisão jurídica. Conclui-se com uma perspectiva retórica do ativismo judicial na sociedade complexa.

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Biografía del autor/a

João Maurício Adeodato, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Pernambuco

Graduado pela Faculdade de Direito do Recife (1977), mestrado (1980), doutorado (1986) e livre docente (2011) pela Faculdade de Direito da USP e pós-doutorado na Universidade de Mainz pela Fundação Alexander von Humboldt (1988-1989). Fez outros pós-doutorados de curta duração (estágios pós-doutorais de dois a quatro meses) como professor convidado nas Universidades de Mainz (1991), Freiburg-im-Breisgau (1995) e Heidelberg (2000, 2003, 2009 e 2011). Doutor Honoris Causa pelas Faculdades Metropolitanas Unidas de São Paulo (2009). 2. Ensino e pesquisa: Professor assistente (1983) e titular (1990) por concursos públicos da Faculdade de Direito do Recife, de Introdução ao Estudo do Direito, na graduação. Professor de Filosofia do Direito (desde 1987) e criador e titular da cadeira de Metodologia da Pesquisa em Direito na pós-graduação (1994-2006). Orientador de mais de uma centena de teses de doutorado e dissertações de mestrado. Orientador de dezenas de trabalhos de conclusão de curso de graduação, tendo sido criador do programa de iniciação científica da Faculdade de Direito do Recife (1986). Pesquisador do CNPq desde 1984. Pesquisador I desde 1990 e Pesquisador I-A desde 1997. Criador e líder de grupo de pesquisa sobre retórica jurídica. 3. Publicações: mais de uma centena de trabalhos no Brasil e no exterior (Alemanha, Itália, Índia, Holanda, Portugal, Espanha, França, Estados Unidos e Argentina) nas áreas de teoria e filosofia do direito, epistemologia e dogmática jurídica, ensino jurídico, sociologia do direito, direito constitucional e teoria social. No exterior, palestrante e professor convidado nas Universidades de Mainz (1989 e 1991), Göttingen (1991), Freiburg im Breisgau (1995), Frankfurt am Main (1995), New York Pace (1999), Duquesne Pittsburgh (1999), Pablo de Ollavide de Sevilla (2000), Heidelberg, Göttingen, Augsburg e Kiel (2000), Heidelberg (j2000, 2003, 2006 e 2009), Lecce (2004), Nacional del Comahue de San Carlos de Bariloche, Patras (Grécia), de los Andes e Católica de Chile (2008), Bielefeld (2009) e Frankfurt (2011). 4. Consultoria acadêmica e honrarias: Consultor ad hoc da CAPES para reconhecimento de programas de pós-graduação (1990-1998), seleção de pesquisadores, bolsas no país e no exterior (1990-2008). Membro do Comitê Assessor da Área de Direito da CAPES (1994-2000). Representante da Área de Direito no Comitê de Ciências Sociais Aplicadas do CNPq (1992-1995 e 2000-2003). Presidente do mesmo Comitê e membro do Conselho Diretor do CNPq (1994-1995). Consultor ad hoc de diversas Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa, tais como Pernambuco, Rio de Janeiro, Pará, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Paraná, Santa Catarina e Alagoas, dentre outras (desde 1990). Avaliador do Deutscher Akademischer Austauschdienst (DAAD) para a área de direito (2003-2004). Membro da Comissão de Ensino Jurídico do Conselho Federal da OAB (1995-2000, 2006-2007 e 2010-). Coordenador da Comissão de Implementação das Disciplinas do Eixo Fundamental no Exame de Ordem (2011-). Membro honorário do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI (2009-). Membro do Comitê Executivo da Associação Internacional de Filosofia Jurídica e Social (IVR) (2011-2012) 5. Administração Acadêmica e Jurídica Executiva vinculadas à Educação: Na Universidade Federal de Pernambuco, ver "outras informações relevantes". Diretor do Departamento Jurídico da Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco no segundo Governo Miguel Arraes (1987-1988). Coordenador dos Cursos de Direito das Faculdades Maurício de Nassau (desde 2003). Coordenador Científico dos Cursos de Pós-Graduação da Escola da Magistratura de Pernambuco (desde 2004). 6. Prestou consultoria acadêmica e jurídica na elaboração, credenciamento e melhoria de dezenas de cursos públicos e privados de graduação e pós-graduação em direito no país. É parecerista e consultor jurídico.

Citas

ADEODATO, João Maurício (2012). A retórica constitucional – sobre tolerância, direitos humanos e outros fundamentos éticos do direito positivo. São Paulo: Saraiva, 2ª ed.

ARENDT, Hannah (1972). Thoughts on Politics and Revolution, in Crises of the Republic (Lying in Politics, Civil Disobedience, on Violence, Thoughts on Politics and Revolution), New York / London: Harvest /HBJ.

ARISTOTLE (1990a). Rhetoric. Trad. W. Rhys Roberts. Col. Great Books of the Western World. Chicago: Encyclopaedia Britannica, v. 8.

ARISTOTLE (1990b). Nichomachean Ethics. W. D. Ross. Col. Great Books of the Western World. Chicago: Encyclopaedia Britannica, 1990, v. 8.

BALLWEG, Ottmar (1989). Entwurf einer analytischen Rhetorik, in SCHANZE, Helmut (Hrsg.). Rhetorik und Philosophie. München: Wilhelm Fink.

BALLWEG, Ottmar (1982). Phronetik, Semiotic und Rhetorik, in: BALLWEG, Ottmar. Rhetorische Rechtstheorie – Theodor Viehweg zum 75. Geburtstag. München: Alber, p. 27-71.

BAILLY, Anatole (2000). Dictionnaire Grec Français (rédigé avec le concours de E. Egger). Paris: Hachette, 27e. ed.

BATTISTELLI, Luigi (1945). A mentira, trad. Fernando de Miranda. São Paulo: Saraiva.

BLUMENBERG, Hans (1986). Antropologische Annäherung an die Aktualität der Rhetorik. In: BLUMENBERG, Hans. Wirklichkeiten, in denen wir leben – Aufsätze und eine Rede. Stuttgart: Philipp Reclam, p. 104-136.

CHAUÍ, Marilena (2001). Convite à filosofia. São Paulo: Ática.

FINER, Sam E.; SELINGER, Martin (1975). O papel político da violência, trad. Angela Arieira. Revista de Ciência Política, n. 18 (2). Rio de Janeiro: abr.-jun., p. 48-67.

GEHLEN, Arnold (1978). Der Mensch. Seine Natur und seine Stellung in der Welt. Wiesbaden: Akademische Verlagsgesellschaft.

HARTMANN, Nicolai (1946). Grundzüge einer Metaphysik der Erkenntnis. Berlin: Walter de Gruyter.

HEGEL, Georg Wilhelm Friedrich (2000). Verhältnis des Skeptizismus zur Philosophie. Darstellung seiner verschiedenen Modifikationen und Vergleichung des neuesten mit dem alten. Aufsätze aus dem Kritischen Journal der Philosophie, in Philosophie von Platon bis Nietzsche (CD Rom). Berlin: Digitale Bibliothek, p. 38.312‑38.401.

HORA, Graziela Bacchi (2014). Sedução e convencimento: revalorização do elemento retórico pathos como abertura de perspectiva para o tema da segurança jurídica. In: ADEODATO, João Maurício. A retórica de Aristóteles e o direito – bases clássicas para um grupo de pesquisa em retórica jurídica. Curitiba: CAPES / FDV / CRV, p. 89-100.

LAUSBERG, Heinrich (2005/1967). Elemente der literarischen Rhetorik. München: Max Hueber Verlag, 3. durgesehene Auflage. Tradução portuguesa de R. M. Rosado Fernandes. Elementos de retórica literária. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 5a. ed.

LIDDEL, Henry George e SCOTT, Robert (comp.) (1996). A Greek-English Lexicon. Oxford: Clarendon Press.

NERI, Demétrio (2004). Filosofia moral – manual introdutivo. Trad. Orlando Soares Moreira. São Paulo: Loyola.

NIETZSCHE, Friedrich (1922). Rhetorik. Darstellung der antiken Rhetorik; Vorlesung Sommer 1874, dreistündig. Gesammelte Werke. Band 5. München: Musarion Verlag.

O'SULLIVAN, Noel (1977). Hannah Arendt. A Nostalgia helênica e a sociedade industrial. Documentação e Atualidade Política, no 5. Brasília, out.-dez., p. 15-25.

PARINI, Pedro (2013). A metáfora do direito e a retórica da ironia no pensamento jurídico. Tese de Doutorado. Recife: UFPE.

PELLEGRIN, Pierre (2001). Le Vocabulaire d’Aristote. Paris: Ellipses.

SCHLIEFFEN, Katharina von (2006). Rhetorische Analyse des Rechts: Risiken, Gewinn und neue Einsichten, in: Rouven Soudry (Org.). Rhetorik. Eine interdisziplinäre Einführung in die rhetorische Praxis. Heidelberg: C. F. Müller, p. 42–64.

SCHOPENHAUER, Arthur (1917). Aphorismen zur Lebensweisheit. Leipzig: Insel Verlag.

SEXTUS EMPIRICUS (2013). Contra os retóricos (Pros Rhtoras). Edição bilíngue. Texto Integral. Tradução, apresentação e comentários de Rafael Huguenin e Rodrigo Pinto de Brito. São Paulo: UNESP.

SOREL, Georges (1919). Réflexions sur la violence. Paris: Marcel Rivière.

STOHL, Michael; MELO, José Luiz (1976). Teoria e método em estudos sobre a relação entre conflito e violência doméstica e externa, trad. Pedro

Maligo e Eli de Fátima de Lima. Revista de Ciência Política, n. 19 (1). Rio de Janeiro: jan.-mar., p. 25-59.

STRECK, Lenio (2010). O que é isto – Decido conforme minha consciência? Porto Alegre: Livraria do Advogado.

UEDING, Gert (Hrsg.) (1994). Historisches Wörterbuch der Rhetorik, Band 5. Darmstadt: Wissenschaftliche Buchgesellschaft.

VILLAFAÑE, Emilio Serrano (1973). La violencia y el odio y su papel en la politica del mundo actual, in: Diversos Autores. El odio en el mundo actual. Madrid: Alianza Editorial, p. 75-105.

WEBER, Max (1985). Wirtschaft und Gesellschaft — Grundriss der verstehenden Soziologie. Tübingen: J. C. B. Mohr/Paul Siebeck.

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Publicado

2017-06-14

Cómo citar

Adeodato, J. M. (2017). Retórica realista e decisão jurídica. Revista De Direitos E Garantias Fundamentais, 18(1), 15–41. https://doi.org/10.18759/rdgf.v18i1.928

Número

Vol. 18 Núm. 1 (2017): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais - Filosofia e Teoria Geral do Direito

Sección

Filosofia e Teoria Geral dos Direitos Fundamentais

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