Violações de direitos humanos pelas big techs: contribuições do pensamento decolonial e de uma leitura criminológica do dano social

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.18759/rdgf.v24i3.2307

Resumen

A pesquisa recorre ao pensamento decolonial e à leitura criminológica do dano social para investigar um contexto tecnológico marcado por reiteradas violações de direitos humanos pelas Big Techs. Parte-se do pensamento decolonial para estudar novas formas de exploração e de violações de direitos no ambiente tecnológico, buscando na criminologia do dano social, posteriormente, suporte para a análise da atuação das grandes corporações do mercado de tecnologia. Utilizando uma abordagem dialética, concluiu-se que as Big Techs têm atuado num padrão de transgressões legais e éticas que violam direitos sistematicamente e reatualizam os mecanismos de pilhagem da vida no Sul Global.

Palavras-chave: direitos humanos; pensamento decolonial; criminologia; dano social.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Tássia Aparecida Gervasoni, Atitus Educação

Doutora em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos, com período sanduíche na Universidad de Sevilla (Espanha) - Bolsa CAPES PDSE. Mestre e Graduada em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul. Professora de Direito Constitucional na Atitus Educação. Professora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado em Direito na Atitus Educação. Coordenadora do Grupo de Pesquisa Direitos Fundamentais, Democracia e Desigualdade, vinculado ao CNPq.  

 

Felipe da Veiga Dias, Atitus Educação

Pós-doutor em Ciências Criminais pela PUC/RS. Doutor em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) com período de Doutorado Sanduíche na Universidad de Sevilla (Espanha). Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado, Escola de Direito ATITUS Educação. Professor da ATITUS Educação – Passo Fundo. Coordenador do Grupo de Pesquisa “Criminologia, Violência e Controle”. Passo Fundo – Rio Grande do Sul – Brasil. E-mail: felipevdias@gmail.com. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-8603-054X.

Citas

AMARAL, Augusto Jobim do. Política da Criminologia. São Paulo: Tirant Lo Blanch, 2020.

AMARAL, Augusto Jobim do; ELESBÃO, Ana Clara Santos. Racismo e sexismo algorítmicos: um estudo de caso sobre o mecanismo comercial de busca do Google. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, v. 17, n. 1, 2022.

ANDRADE, Vera Regina Pereira de. Pelas mãos da criminologia: O controle penal para além da (des)ilusão. Rio de Janeiro: Revan, 2012.

AVELINO, Rodolfo. Colonialismo digital: dimensões da colonialidade nas grandes plataformas. In: SILVEIRA, Sérgio Amadeu da; SOUZA, Joyce; CASSINO, João Francisco. (Org.). Colonialismo de dados e modulação algorítmica: tecnopolítica, sujeição e guerra neoliberal. São Paulo: Autonomia Literária, 2021.

BATISTA, Vera Malaguti. “Adesão subjetiva à barbárie”. In: Loïc Wacquant e a questão penal no capitalismo neoliberal. Rio de Janeiro: Revan, 2012.

BARAK, Greg. The crimes of the powerful and the globalization of crime. Revista Brasileira de Direito. v. 11, n. 2, p. 104 – 114, jul-dez. 2015.

BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do direito penal: introdução à sociologia do direito penal. 3 ed. Rio de Janeiro: Revan, 2002.

BAUMAN, Zygmunt; LYON, David. Vigilância Líquida. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2014.

BEIGUELMAN, Giselle. Políticas da imagem: vigilância e resistência na dadosfera. São Paulo: Ubu, 2021.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Inquérito 4.781. Relator Ministro Alexandre de Moraes. Julgado em 2 de maio de 2023. Disponível em: https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/INQ4781GOOGLE.pdf. Acesso em: 24 Maio 2023.

BOBBIO, Norberto. L'età dei diritti. Turim: Einaudi, 2014.

BUDÓ, Marília De Nardin. Danos silenciados: a banalidade do mal no discurso científico sobre o amianto. Revista Brasileira de Direito. v. 12, n. 1, p. 127 – 140, jan-jun. 2016.

CASSINO, João Francisco. O Sul global e os desafios pós-coloniais na era digital. In: SILVEIRA, Sérgio Amadeu da; SOUZA, Joyce; CASSINO, João Francisco. (Org.). Colonialismo de dados e modulação algorítmica: tecnopolítica, sujeição e guerra neoliberal. São Paulo: Autonomia Literária, 2021.

CASTRO-GÓMEZ, Santiago; GROSFOGUEL, Ramón. Prólogo. Giro decolonial, teoría crítica y pensamiento heterárquico. In: CASTRO-GÓMEZ, Santiago; GROSFOGUEL, Ramón (Comp.). El giro decolonial: reflexiones para una diversidad epistémica más allá del capitalismo global. Bogotá: Siglo del Hombre; Universidad Central, Instituto de Estudios Sociales Contemporáneos y Pontificia Universidad Javeriana, Instituto Pensar, 2007.

CESARINO, Letícia. O mundo do avesso: verdade e política na era digital. São Paulo: Ubu, 2022.

CHIGNOLA, Sandro. Foucault além de Foucault: uma política da filosofia. Porto Alegre: Criação Humana, 2020.

DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Boitempo, 2016.

DELEUZE, Gilles. ´Post-scriptum´ sobre as sociedades de controle. Conversações (1972 – 1990). São Paulo: Editora 34, 1992.

DIAS, Felipe da Veiga. Criminologia midiática e tecnopolítica. São Paulo: Tirant lo Blach, 2022.

DOUZINAS, Costas. O fim dos direitos humanos. São Leopoldo: Unisinos, 2009.

DUSSEL, Enrique. Europa, modernidade e eurocentrismo. In: LANDER, Edgardo (Org.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e clínicas sociais. Perspectivas latino-americanas. Colección Sur Sur. Buenos Aires: CLACSO, 2005.

ELESBÃO, Ana Clara Santos; SANTOS, Jádia Larissa Timm dos; MEDINA, Roberta da Silva. Quando as Máscaras (do reconhecimento facial) caírem, será um grande carnaval. In: SABARIEGO, Jesús; AMARAL, Augusto Jobim do; SALLES, Eduardo Baldiserra Carvalho. Algoritarismos. São Paulo: Tirant lo Blach, 2020.

FAUSTINO, Deivison; LIPPOLD, Walter. Colonialismo digital: por uma crítica hacker-fanoniana. São Paulo: Boitempo, 2023.

FLORES, Joaquín Herrera. Teoria Crítica dos Direitos Humanos: os direitos humanos como produtos culturais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.

FOUCAULT, Michel. Segurança, Território, População. Curso do Collège de France (1977-1978). São Paulo: Martins Fontes, 2008.

GALLARDO, Helio. Teoría crítica: matriz y posibilidad de derechos humanos. Murcia: s.e., 2008.

GENELHÚ, Ricardo Tadeu Penitente. Do discurso da impunidade à impunização: o sistema penal do capitalismo brasileiro e a destruição da democracia. Tese (Doutorado em Direito) – Curso de Pós-Graduação em Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2015.

HOBSBAWM, Eric. Age of Extremes. The short Twentieth Century, 1914-1991. London: Abacus, 1994.

KRENAK, Ailton. Ideias para adiar o fim do mundo. 2. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2020.

LASSLETT, Kristian. Crime or social harm? A dialectical perspective. Crime, Law and Social Change. v. 54, n. 1, p. 1 – 19, 2010.

MANZANERA, Luis Rodríguez. Criminología. 20 ed. México: Editorial Porrúa, 2005.

MATTEI, Ugo; NADER, Laura. Pilhagem: quando o Estado de Direito é ilegal. São Paulo: WMF/Martins Fontes, 2013.

MBEMBE, Achille. Crítica da razão negra. São Paulo: N-1, 2018.

MELLO, Patrícia Campos. A máquina do ódio: notas de uma repórter sobre fake news e violência digital. São Paulo: Companhia das Letras, 2020.

MIGNOLO, Walter D. El pensamiento decolonial: desprendimiento y apertura un manifiesto. In: CASTRO-GÓMEZ, Santiago; GROSFOGUEL, Ramón (Comp.). El giro decolonial: reflexiones para una diversidad epistémica más allá del capitalismo global. Bogotá: Siglo del Hombre; Universidad Central, Instituto de Estudios Sociales Contemporáneos y Pontificia Universidad Javeriana, Instituto Pensar, 2007.

MORAIS, Jose Luis Bolzan de; FESTUGATTO, Adriana Martins Ferreira. A democracia desinformada: eleições e fake news. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2021.

MOROZOV, Evgeny. Big tech: a ascensão dos dados e a morte da política. São Paulo: Ubu, 2018.

NETTO, José Paulo. Introdução ao método da teoria social. Serviço Social: direitos sociais e competências profissionais. Brasília: CFESS/ABEPSS, p. 01-37, 2009.

NOBLE, Safiya Umoja. Algorithms of oppression: how search engines reinforce racism. NYU Press, 2018.

OLIVEIRA, Cíntia Rodrigues de; ALCADIPANI, Rafael. Necrocorporações: reflexões acerca do poder das corporações sobre a vida e a morte. In: BUDÓ, Marília De Nardin et al. Introdução à criminologia verde: perspectivas críticas, decoloniais e do Sul. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2022.

O'NEIL, Cathy. Weapons of math destruction: how big data increases inequality and threatens democracy. Broadway Books, 2017.

PEREZ, Caroline Criado. Mulheres Invisíveis: o viés dos dados em um mundo projetado para homens. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2022.

QUIJANO, Aníbal. Colonialidad y modernidad/racionalidad. Perú indígena, v. 13, n. 29, p. 11-20, 1992.

QUIJANO, Aníbal. Colonialidade, poder, globalização e democracia. Revista Novos Rumos. n. 37, v.17. p. 1-25. 2002.

ROLNIK, Suely. Antropofagia zumbi. São Paulo: n-1, 2021.

RUIZ, Castor Bartolomé. Algoritmização da vida: a nova governamentalização das condutas. Revista IHU ideias, ano 19, n. 314, vol. 19, 2021.

SARMIENTO, Camilo Ernesto Bernal; CABEZAS, Sebastián; FORERO, Alejandro; RIVERA, Iñaki; VIDAL, Iván. Más allá de la criminología. Un debate epistemológico sobre el daño social, los crímenes internacionales y los delitos de los mercados. In: RIVERA, Iñaki (Coord.). Delitos de los Estados, de los Mercados y daño social: debates en criminología crítica y sociología jurídico-penal. Barcelona: Anthropos, 2014.

SILVA, Tarcízio. Racismo algorítmico: Inteligência artificial e descriminação nas redes digitais. SESC, 2022.

VÉLIZ, Carissa. Privacy is power. Great Britain: Penguin Random House, 2020.

WALLERSTEIN, Immanuel. O fim do mundo como o concebemos: ciência social para o século XXI. Tradução de Renato Aguiar. Rio de Janeiro: Revan, 2002.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl; SANTOS, Ílison Dias dos. A nova crítica criminológica: criminologia em tempos de totalitarismos financeiros. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2020.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl. A palavra dos mortos: conferências de criminologia cautelar. São Paulo: Saraiva, 2012.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Em busca das penas perdidas: a perda de legitimidade do sistema penal. Rio de Janeiro: Revan, 2001.

ZUBOFF, Shoshana. A era do capitalismo de vigilância: a luta por um futuro humano na nova fronteira do poder. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2020.

Publicado

2023-12-04

Cómo citar

Gervasoni, T. A., & da Veiga Dias, F. (2023). Violações de direitos humanos pelas big techs: contribuições do pensamento decolonial e de uma leitura criminológica do dano social. Revista De Direitos E Garantias Fundamentais, 24(3), 137–163. https://doi.org/10.18759/rdgf.v24i3.2307