Proposal for a Political Theory of Law: the relationship between law and power in its articulation with politics and violence

Authors

  • Henrique Garbellini Carnio Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo - FADISP. Pós-doutor e filosofia pela UNICAMP, doutor e mestre em filosofia do direito pela PUC/SP
  • Willis Santiago Guerra Filho UNIRIO
  • Joaquim Eduardo Pereira Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo - FADISP

DOI:

https://doi.org/10.18759/rdgf.v18i1.854

Keywords:

Law. Violence. Political theory of law

Abstract

The present article treats about the relationship between law and power in its articulation with politics and violence. The work claims to demonstrate that this relation reveals a zone of indeterminacy between the intricacies of law and politics. With this, it intends to show the foundations for an introduction to a theory of politic-law, which are the basis of a theory that aims to contribute in an emphatic and in critical way in the discussion of the current legal problems, in particular, the characteristics situations that show a use of law as manipulative governance force that causes disorientation of life itself and reveals a dimension in which the law and institutions who use it turn against themselves, thus generating a profound trivialization of the concepts of legality and legitimacy in a context of self-immunity crisis.

 

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Author Biographies

Henrique Garbellini Carnio, Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo - FADISP. Pós-doutor e filosofia pela UNICAMP, doutor e mestre em filosofia do direito pela PUC/SP

Professor permanente do programa de mestrado e doutorado em direito

Willis Santiago Guerra Filho, UNIRIO

Professor Titular do Centro de Ciências jurídicas e Políticas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Doutor em Ciência do Direito pela Universidade de Bielefeld, Alemanha. Livre-Docente em Filosofia do Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFCe). Doutor e Pós-Doutor em Filosofia pela Universidade Federal do Rio de janeiro (UFRJ). Professor Doutor do Departamento de Teoria Geral do Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). 

Joaquim Eduardo Pereira, Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo - FADISP

Professor do curso de direito da Faculdade Autônoma de Direito da São Paulo - FADISP. Mestre em direitos humanos pela PUC/SP

References

AGAMBEN, Giorgio. O reino e a glória: uma genealogia teológica da economia e do governo, Trad.: Selvino J. Assmann, São Paulo: Boitempo, 2011.

BASTIDE, Roger. O sagrado selvagem e outros ensaios, São Paulo: Cia das Letras, 2006.

BECK, Ulrich. Sociedade de risco: rumo a uma outra modernidade. São Paulo: Editora 34, 2010.

BENJAMIN, Walter. Para una critica de la violencia, Trad.: Héctor A. Murena, Buenos Aires: Editorial Leviatán, 1995.

CAILLOIS, Roger. El hombre y lo sagrado, 2ª ed., México: Fondo de Cultura Económica, 1996.

DERRIDA, Jacques. A farmácia de Platão, 3 ed., São Paulo: Iluminuras, 2005.

______. Força de lei: o fundamento místico da autoridade, Trad.: Leyla Perrone-Moisés, São Paulo: Martins fontes, 2007.

DOUZINAS, Costas. O fim dos direitos humanos. Tradução de Luzia Araújo. São Leopoldo: Unisinos, 2009.

ESPOSITO, Roberto. Immunitas: protección y negación de la vida, Buenos Aires: Amorrortu, 2009.

______. Termini della politica: comunità, immunità, biopolitica, 2 ed., Milano: Mimesis, 2008.

FOUCAULT. Michel. Em defesa da sociedade. Tradução Maria Ermantina de Almeida Prado Galvão. 2ª edição. São Paulo: Martins Fontes, 2010.

FREUD, Sigmund. O estranho in Edição Standard Brasileira das obras psicológicas de Sigmund Freud, J. Strachey (org.) vol V, XVII, Rio de Janeiro: Imago editor, 1986.

GIACOIA JUNIOR, Oswaldo. Direitos humanos na era da biopolítica in Kriterion, Belo Horizonte, n. 118, Dez./2008.

GIRARD, René. La violence et le sacré, Paris: Bernard Gasset, 1972.

GUERRA FILHO, Willis Santiago. (Anti-)Direito e força de lei/ lei. in Panóptica, 2010, ano 1, n. 4.

______. Por uma poética do direito: introdução a uma teoria imaginária do direito (e da totalidade), Ano 3, Número 19, julho-outubro 2010, p. 19-68.

______. Luhmann and Derrida: immunology and autopoiesis in Luhmann Observed: Radical Theoretical Encounters, A. la Cour and Philippopoulos-Mihalopoulos, Basingstoke: Palgrave, 2012.

GUERRA FILHO, Willis Santiago e CARNIO, Henrique Garbellini. Teoria política do direito. 2 ed., São Paulo: RT, 2013.

LACAN, Jacques. O seminário: livro 16: de um outro ao outro. Tradução de Vera Ribeiro; preparação de textos André Telles; versão final Angelina Harari e Jésus Santiago. Rio de Janeiro:Zahar, 2005.

MAUSS, Marcel. Ensaio de sociologia, 2 ed., São Paulo: Perspectiva, 2001.

Schmitt, Carl. Der Begriff des Politischen. Berlin: Duncker und Humblot, 1991.

______. Legalidade e legitimidade, Trad.: Tito Lívio Cruz Romão, Belo Horizonte: Del Rey, 2007.

VIANELLO, Lorenzo Córdova. Derecho y poder: Kelsen y Schmitt frente a frente, México: FCE, UNAM, IIJ, 2009.

WEBER, Max Ensaios de sociologia, 3 ed., Trad.: Waltensir Dutra, Rev. Técnica: Fernando Henrique Cardoso, Rio de Janeiro: LTC , 1974.

______. Os três tipos puros de dominação legal in Max Weber, Gabriel Cohn (org), 7 ed., 2003, São Paulo: Ática, n. 4, p. 128-141.

WITTGENSTEIN, Ludwig. Vortrag über Ethik und andere kleine Schriften, Frankfurt; J. Schule, 1989.

Published

2017-06-14

How to Cite

Garbellini Carnio, H., Guerra Filho, W. S., & Pereira, J. E. (2017). Proposal for a Political Theory of Law: the relationship between law and power in its articulation with politics and violence. Revista De Direitos E Garantias Fundamentais, 18(1), 113–132. https://doi.org/10.18759/rdgf.v18i1.854