Responsabilização, julgamento e ditadura no Brasil: o perdão pode curar?

Authors

  • Ernane Salles da Costa Júnior
  • Fernando Horta Tavares
  • Diogo Lima Trugilho

DOI:

https://doi.org/10.18759/rdgf.v0i6.73

Abstract

O artigo investiga em que medida o julgamento e a responsabilização penal dos agentes militares possibilitariam a cura da nossa relação obsessiva com o passado traumático da ditadura, indicando uma via para o perdão. Para tanto, é constatada a necessidade do devido processo, o qual viabiliza o estabelecimento de "justa distância" entre agressor e vítima, por delimitar suas respectivas responsabilidades num espaço em que a memória brasileira pode ser pública e amplamente acessada, perlaborada, reescrita. Diante da premissa de que o perdão é um lembrar para se esquecer, afirma-se o papel do Direito na reconciliação das feridas do nosso passado.

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Author Biographies

Ernane Salles da Costa Júnior

Mestrando do programa em Direito da PUC Minas.

Fernando Horta Tavares

Pós-doutoramento em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (POR); doutor em direito e mestre em Direito Processual, pelo programa de pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; professor adjunto III da graduação e pós-graduação da Faculdade Mineira de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas); advogado.

Diogo Lima Trugilho

Advogado; especialista em Processo Civil.

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Published

2010-02-16

How to Cite

Costa Júnior, E. S. da, Tavares, F. H., & Trugilho, D. L. (2010). Responsabilização, julgamento e ditadura no Brasil: o perdão pode curar?. Revista De Direitos E Garantias Fundamentais, (6), 117–154. https://doi.org/10.18759/rdgf.v0i6.73

Issue

No. 6 (2009): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais

Section

Artigos

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