Direito à identidade: itinerários de um paradoxo

Authors

  • Doglas Cesar Lucas Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUI/ Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo - IESA

DOI:

https://doi.org/10.18759/rdgf.v0i12.405

Keywords:

Identidade, reconhecimento, direito à identidade.

Abstract

O presente texto pretende demonstrar que a identidade tem se transformado numa categoria essencial para se compreender os conflitos contemporâneos. Diferentemente de suas formas tradicionais de identificação, a identidade tem se estratificado, se tornada múltipla, reclamando reconhecimento jurídico para as suas diferentes formas de produção de pertença. Defende-se que, apropriada pelo direito, a identidade é reduzida a um modo de identificação. O direito constitui normativamente a identidade descaracterizando-a.

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Author Biography

Doglas Cesar Lucas, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUI/ Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo - IESA

Possui graduação em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ (1998), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2001), Doutorado em Direito pela UNISINOS (2008) e Pós-Doutorado em Direito pela Università Degli Studi di Roma Tre (2012). É professor dos Cursos de Graduação e de Mestrado em Direito na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - Unijui e professor tempo parcial no Curso de direito do Instituto Cenecista de Ensino Superior Santo Ângelo -IESA. Atualmente exerce o cargo de chefe do Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais da Unijuí. Nesta IES exerceu a coordenação do Comitê de ética em pesquisa durante os anos de 2007 e 2008. Desenvolve a pesquisa "Direitos Humanos, identidade e mediação", financiada pelo edital Universal 14/2011 do CNPq, processo nº 481512/2011-0. Avaliador do MEC/INEP. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Filosofia do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Direitos humanos, identidade, interculturalidade, desobediência civil, direito de resitência.

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Published

2013-01-10

How to Cite

Lucas, D. C. (2013). Direito à identidade: itinerários de um paradoxo. Revista De Direitos E Garantias Fundamentais, (12), 131–160. https://doi.org/10.18759/rdgf.v0i12.405

Issue

No. 12 (2012): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais

Section

Artigos

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