What is subnational constitucionalism?

Authors

  • Julio Pinheiro Faro Homem de Siqueira Faculdade de Direito de Vitória - FDV

DOI:

https://doi.org/10.18759/rdgf.v0i8.35

Abstract

Este pequeno enasio tem por objetivo delinear a noção de constitucionalismo subnacional por meio da tentativa de descrever o fenômeno desde algumas reflexões relevantes para entendê-lo. Cada componente da expressão é investigado separadamente. Algumas das características também são discutidas. E, ao final, tem-se uma noção do conceito, mesmo que ainda preliminar.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biography

Julio Pinheiro Faro Homem de Siqueira, Faculdade de Direito de Vitória - FDV

Mestrando em Direitos e Garantias Fundamentais pela FDV; secretário geral da Academia Brasileira de Direitos Humanos; advogado.

Downloads

Published

2010-10-05

How to Cite

Siqueira, J. P. F. H. de. (2010). What is subnational constitucionalism?. Revista De Direitos E Garantias Fundamentais, (8), 219–232. https://doi.org/10.18759/rdgf.v0i8.35

Issue

No. 8 (2010): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais

Section

Artigos

License

Proposta de Aviso de Direito Autoral Creative Commons


1. Proposta de Política para Periódicos de Acesso Livre


Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

    1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à Revista de Direitos e Garantias Fundamentais o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License que permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.

    1. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

  1. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).