Igualdade, inclusão e a inexorável (re)construção da identidade do sujeito constitucional

Authors

  • Silvagner Andrade de Azevedo Faculdade de Direito de Vitória - FDV
  • Alexandre de Castro Coura

DOI:

https://doi.org/10.18759/rdgf.v0i8.30

Abstract

O presente artigo trata do princípio constitucional da igualdade e demonstra a necessidade de constante reconstrução da identidade do sujeito constitucional em face das inesgotáveis lutas por reconhecimento verificadas na sociedade.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Silvagner Andrade de Azevedo, Faculdade de Direito de Vitória - FDV

Mestre em Direito e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV) (orientado pelo Profº Dr. Alexandre de Castro Coura).

 

Alexandre de Castro Coura

Mestre e doutor em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória – FDV (Mestrado em Direitos e Garantais Fundamentais) e da Escola de Ensinos Superiores do Ministério Público do Estado do Espírito Santo; promotor de justiça do Estado do Espírito Santo.

Downloads

Published

2010-09-25

How to Cite

de Azevedo, S. A., & Coura, A. de C. (2010). Igualdade, inclusão e a inexorável (re)construção da identidade do sujeito constitucional. Revista De Direitos E Garantias Fundamentais, (8), 197–218. https://doi.org/10.18759/rdgf.v0i8.30

Issue

No. 8 (2010): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais

Section

Artigos

License

Proposta de Aviso de Direito Autoral Creative Commons


1. Proposta de Política para Periódicos de Acesso Livre


Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

    1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à Revista de Direitos e Garantias Fundamentais o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License que permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.

    1. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

  1. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).