Inteligência artificial e saúde: os impactos da IA generativa na saúde do Brasil

Artificial intelligence and health: the impacts of generative AI on health in Brazil

Authors

DOI:

https://doi.org/10.18759/rdgf.v25i2.2485

Keywords:

Inteligência artificial generativa, Saúde digital, Direitos humanos, Direitos fundamentais, Telemedicina

Abstract

This paper analyzes the state of the art, legal foundations, and ethical and juridical parameters for the development and utilization of generative AI modules applied to healthcare. Employng the hypothetical-deductive method through an exploratory-qualitative approach, alongside bibliographic and documentary research techniques, it considers the human right to health within the Brazilian context in light of innovations and current technological trends. The analysis is structured into five sections, addressing conceptual and legal frameworks of AI applications, the impacts of these applications on the contemporary world and, by extension, on digital health. It concludes with a focus on health in Brazil and the impacts of Generative AI. Findings indicate that the lack of governance, technical knowledge, digital divide, potential biases and discrimination, resulting inaccuracies and hallucinations, and privacy challenges require attention from both the State and civil society. This necessitates avoiding hasty adherence to radical techno-solutionism, given the insufficient mapping and grading of risks and, consequently, the absence of appropriate governance instruments, particularly to address the deepening vulnerability and power asymmetry characteristic of the health sector.

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Author Biographies

Hellen Lentz Ribeiro Bernasiuk, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Puc-RS

Doutoranda em Direito pela PUCRS. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2016). Especialização "La constitución del algoritmo:Inteligencia artificial y Derecho, Universidad de Granada" ( Granada- Espanha-2023) Cursou Diritto Costituzionale Comparato e Cultura Giuridica Europea pela Sapienza, Università di Roma (2015). Especialização em Direito Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Especialização em Direito Público, pela Uniderp-Anhanguera. Graduação em Ciências Jurídicas e sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2008). Integrante de Grupos de Pesquisa: Direitos Fundamentais (PUCRS); Proteção de Dados(PUCRS); Proteção de Dados ( UFRGS); Inteligência artificial( PUCRS); Fundação Peter Härbele ( Brasília- DF). Experiência na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos fundamentais, proteção de dados, direito à privacidade, direito administrativo, direito civil, processo civil, pesquisa genética, direito digital e inteligência artificial. E-mail: helenbernasiuk@gmail.com

Gabrielle Bezerra Sales Sarlet, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Puc-RS

Gabrielle Bezerra Sales Sarlet é advogada, graduada e mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará- UFC. Doutora em Direito pela Universidade de Augsburg- Alemanha com tese validada pelo PPGD- UFGRS. Pós-Doutora em Direito pela Universidade de Hamburgo- Alemanha e igualmente pela PUCRS. Pesquisadora PQ2 junto ao CNPQ. Pesquisadora visitante e bolsista do Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht - Hamburg- Alemanha (2018), Professora do curso de graduação e no PPGD em Direito na PUCRS- Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Coordenadora do núcleo de estudos e pesquisas em Direito e Literatura na Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul (AJURIS) e do grupo de pesquisa em Inteligência Artificial e Direito na PUCRS (desde 2022). Integrante do grupo de estudos e pesquisas em Direitos Fundamentais do PPGD da PUCRS e do Grupo de pesquisa em governança cooperativa, compliance, e proteção de dados vinculado ao CNPQ e homologado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie - SP. Professora visitante e pesquisadora no Lehrstuhl für Bürgerliches Recht, Arbeits- und Handelsrecht sowie Rechtsphilosophie - Universidade de Augsburg- Alemanha. Especialista em Neurociências e ciências do comportamento na PUCRS e é Professora dos Cursos de Especialização em Direito Público e Direito de Família da PUCRS. Pesquisadora colaboradora no projeto em rede internacional PUCRS, Alemanha, Espanha e Portugal sobre Proteção de Dados e Saúde e no Projeto sobre Ações Afirmativas na América Latina, Inglaterra e África do Sul, parceria UNOESC, PPGDPUCRS, TALCA / Chile, Universidade de Midlesex /Londres. Participa como pesquisadora do Projeto Religious Beliefs and the Social Brain: Towards a Neuroscience-Engaged Theology John Templeton Foundation vinculado ao PPG de Filosofia sob a supervisão do Prof Dr. Nythamar de Oliveira. Autora de livros em Direito Constitucional e em Bioética publicadas pela NOMOS Verlag (Alemanha) e pela Manole (SP), bem como de dezenas de capítulos de livros e artigos científicos no Brasil e no exterior. Palestrante e participante em Bancas examinadoras em eventos no Brasil e no exterior. Coordenadora do curso de especialização em Direito Digital na PUCRS. Recebeu a menção honrosa de uma das cinquenta mulheres que mais produziu no ano de 2019/2020 pela Open box Science como uma das mulheres pesquisadoras destaque no Brasil, figurando igualmente entre as trinta pesquisadoras destaque na área de Direito e Tecnologia (pesquisa FGV/Law). Presidente da Sociedade Rio-Grandense de Bioetica - gestao 2023- 2025. 

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Published

2024-12-31

How to Cite

Bernasiuk, H. L. R., & Sarlet, G. B. S. (2024). Inteligência artificial e saúde: os impactos da IA generativa na saúde do Brasil: Artificial intelligence and health: the impacts of generative AI on health in Brazil. Revista De Direitos E Garantias Fundamentais, 25(2), 51–84. https://doi.org/10.18759/rdgf.v25i2.2485