Bioethics and indigenous health in the covid-19 pandemic: analysis of access to health and reflections on the challenges in the guarantee of right

Authors

DOI:

https://doi.org/10.18759/rdgf.v25i1.2461

Abstract

The Covid-19 pandemic in Brazil inferred the need for specific care for the indigenous population. This research sought to understand this population's protection and access to health in the initial pandemic period. With a qualitative methodological approach, a documentary analysis of governmental and non-governmental records was carried out, as well as journalistic texts and social organizations, with the help of the “Atlas.Ti®” software for Thematic Content Analysis. The results highlighted an incisive anti-indigenous policy. Under the scope of Latin American Bioethics, we create possibilities to observe such intercurrences, demonstrating the reflection of public policies in the aegis of human rights.

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Author Biographies

Silvia Rodrigues dos Santos, Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC

Graduada em Psicologia (2008) e aprimoramento em Psicoterapia Breve pela Universidade Júlio Mesquita e Filho - UNESP (2011). Possui formação como Promotora Legal Popular (2018) e Pós-Graduação em Antropologia (2021). Atuou como Agente Técnico de Assistência à Saúde - Psicóloga - no Sistema Prisional (2009-2020). Foi pesquisadora colaboradora do GEERERI - Grupo de Estudos e Educação de Relações Étnico-Raciais na Temática Indígena (2018 - 2021). Realizou formação sobre o "Fazer na Saúde Indígena" e "Conhecendo a Realidade Indígena no Brasil" pela UNIFESP (2018 e 2019) e no "Saúde Indígena: Interculturalidade em Rede" pelo AVASUS (2020). Pesquisadora no Núcleo de Pesquisa em Bioética e Saúde Coletiva - NUPEBISC (2020 - 2023). Mestra em Saúde Coletiva pela Universidade Federal de Santa Catarina (2023). Atualmente, aluna no Nhe'e Porã, curso de estudos de filosofia e língua tupi-guarani.

Mirelle Finkler, UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina

Graduação (1998), Mestrado (2003) e Doutorado (2009) em Odontologia, na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Durante o doutorado na área de Odontologia em Saúde Coletiva, fez Estágio de Doutorado (Sanduíche - CAPES) na Universidad Complutense de Madrid, na área de Bioética. Pós-doutorado junto ao GREM/Faculdade de Educação - Universidade de Barcelona (Professor Visitante Senior -Capes). Atua na UFSC como Professora Associada do Departamento de Odontologia e como professora permanente do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva. É membro fundadora e vice-líder do Núcleo de Pesquisa e Extensão em Bioética e Saúde Coletiva - NUPEBISC desde 2009. É membro fundadora da Sociedade Brasileira de Bioética - Regional de SC, da qual foi presidenta por dois mandatos (2018-2022). Participa da Comissão Científica da Sociedade Brasileira de Bioética (gestão 2021-2023 e gestão 2023-2025). É líder do grupo de professores de Bioética em Odontologia da Abeno.

Wanderson Flor do Nascimento, Universidade de Brasília - UnB

Graduado em filosofia, especialista sobre o ensino de filosofia, mestre em filosofia e doutor em bioética pela Universidade de Brasília (UnB). É professor do Departamento de Filosofia da UnB, do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania (CEAM/UnB), do Programa de Pós-Graduação em Metafísica (IH/UnB), e colaborador dos programas de mestrado profissional em Sustentabilidade junto ao Povos e Terras Tradicionais (MESPT/UnB) e Filosofia - PROF FILO - (Multi-institucional, Pólo UnB). Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação, Raça, Gênero e Sexualidades Audre Lorde - GEPERGES Audre Lorde (UFRPE/UnB-CNPq). Membro do Núcleo de Estudos sobre Filosofias Africanas "Exu do Absurdo" (NEFA/UnB) e do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros (NEAB/CEAM/UnB).Suas pesquisas se estruturam em torno dos processos de subjetivação - em suas dimensões ontológicas, éticas e políticas - e subdividem-se em quatro campos: 1) As filosofias africanas e afrodiaspóricas; 2) Relações Raciais e Tradições Brasileiras de Matrizes Africanas (com ênfase nos candomblés); 3) Ensino de Filosofia e Filosofia da Educação (com ênfase na formação docente para o trabalho com o ensino da culturas e histórias africanas, afro-brasileiras e indígenas). Além das categorias criadas no âmbito das filosofias africanas e dos estudos antirracistas sobre as relações raciais, utiliza o aporte das teorias de gênero, dos feminismos, da psicanálise e do instrumental analítico produzido por Michel Foucault. Investiga, ainda, saúde da população negra, diversidades de gênero e de orientação sexual, direitos humanos, estudos sobre a colonialidade e suas repercussões na Educação, Saúde e nos Direitos Humanos. Conselheiro do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR/MIR), período 2023-2025. 

Marta Inez Machado Verdi, Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC

Marta Inez Machado Verdi é graduada em Enfermagem pela UFRGS (1981), Especialista em Saúde Pública (1988), Mestre em Enfermagem pela UFSC (1993). Concluiu Doutorado em Enfermagem, área Filosofia da Saúde, pela UFSC (2002), tendo realizado Doutorado Sanduíche na Università degli Studi di Roma La Sapienza com Prof. Giovanni Berlinguer (1998-2000). Desde 1993 é professora do Departamento de Saúde Pública da Universidade Federal de Santa Catarina. Docente Permanente do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da UFSC desde 2003, desenvolvendo a linha de pesquisa em Bioética e Saúde Coletiva. É também professora do Programa de Pós-graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas da UFSC, atuando na linha de pesquisa Evolução das ciências da vida e da saúde. É líder do Núcleo de Pesquisa em Bioética e Saúde Coletiva - NUPEBISC/UFSC e coordena o projeto Bioética pelas lentes do cinema. Tem experiência na área de Bioética, Saúde Coletiva, Estratégia Saúde da Família, Educação em Saúde. Foi Coordenadora do Programa de Residência Integrada em Saúde da Família da UFSC de 2004 a 2007 e de Vice-coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública no período de 2007 a 2008. Atualmente, exerce a função de Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva da CAPES (Conceito 5).

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Published

2024-12-30

How to Cite

Santos, S. R. dos, Finkler, M., Nascimento, W. F. do, & Verdi, M. I. M. (2024). Bioethics and indigenous health in the covid-19 pandemic: analysis of access to health and reflections on the challenges in the guarantee of right. Revista De Direitos E Garantias Fundamentais, 25(1), 125–146. https://doi.org/10.18759/rdgf.v25i1.2461

Issue

Vol. 25 No. 1 (2024): Dossiê Bioética, Direitos Humanos e Democracia

Section

Dossiê Bioética, Direitos Humanos e Democracia

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