Greve: um direito antipático

Authors

  • Francisco Gerson Marques de Lima Universidade Federal do Ceará - (UFC)

DOI:

https://doi.org/10.18759/rdgf.v0i11.189

Keywords:

Trabalho, greve, sociedade, economia

Abstract

Este artigo analisa a greve como direito resistido pelas empresas e pelo Poder Público, inclusive o Judiciário, que vem julgando ilegais quase todas as paralisações dos trabalhadores, no Brasil. As liminares assim concedidas, inclusive aquelas que fixam percentuais elevados para a permanência das atividades nas greves, acabam prejudicando o processo negocial, por desequilibrar a balança das forças produtivas. Ninguém gosta da greve, nem os próprios trabalhadores interessados. Ela só é deflagrada em última hipótese, quando a condição trabalhista se torna insustentável ou os empresários não aceitam sentar à mesa de negociação. Então, qualquer discussão sobre este direito deve, primeiramente, analisar as causas que empurraram os trabalhadores a cruzarem os braços. No conflito coletivo de trabalho, portanto, o hermeneuta há de fazer interpretação sistêmica, sociológica e sob a égide da justiça social.

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Author Biography

Francisco Gerson Marques de Lima, Universidade Federal do Ceará - (UFC)

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1990), Mestrado em Direito (Constitucional) pela Universidade Federal do Ceará (1996) e Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2000). Atualmente é Procurador Regional do Trabalho, lotado na Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região (Ceará) e professor adjunto da Universidade Federal do Ceará (UFC). Tem experiência na área jurídica, com ênfase em Direito Constitucional e Trabalhista, atuando principalmente nos seguintes temas: Justiça do Trabalho, direitos trabalhistas, Constituição de 1988, direitos fundamentais, Processo do Trabalho, processo constitucional e estudos sobre o Supremo Tribunal Federal. Vem aprofundando estudos em Sociologia Constitucional, tema objeto da Tese de Doutorado, que consistiu em análise crítica das decisões do STF.

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Published

2012-08-06

How to Cite

Lima, F. G. M. de. (2012). Greve: um direito antipático. Revista De Direitos E Garantias Fundamentais, (11), 53–118. https://doi.org/10.18759/rdgf.v0i11.189

Issue

No. 11 (2012): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais

Section

Artigos

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