Bioethics, the aging in Brazil and the state’s obligation to ensure respecto for the fundamental rights of the elderly

Authors

  • Isis Laynne de Oliveira Machado Universidade de Brasília (UnB) - DF
  • Volnei Garrafa Universidade de Brasília, Cátedra UNESCO de Bioética. Distrito Federal

DOI:

https://doi.org/10.18759/rdgf.v21i1.1804

Abstract

The study proposes bioethical reflections on aging in Brazil, evatuating criteria that define it as positive or negative experience. An integrative review was developed from the perspective of the elderly with research focused on Brazil. It was found that aging is linked to paradigms inherent not only to physical health, but to the environment in which one lives. This fact made it possible to discuss active aging, functional capacity and ageism. From the normative bioethics the role of the state was evaluated, which shold adopt means fot the elderly to have their fundamental rights and their social space recognized. 

Keywords: Aging. Fundamental rights. Bioethics.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Isis Laynne de Oliveira Machado, Universidade de Brasília (UnB) - DF

Graduada em Direito pelo Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB). Mestre em Bioética (2017) e atualmente doutoranda pela Cátedra Unesco/Programa de Pós-graduação em Bioética da Universidade de Brasília (UnB), com bolsa de fomento da CAPES. Membro do Observatório de Direitos Humanos dos Pacientes – Cátedra Unesco/PPGBioética-UnB. Vice-presidente da Comissão de Bioética da OAB/DF (2019-2021).

Universidade de Brasília. Cátedra Unesco de Bioética. Faculdade de Ciências da Saúde. Campus Universitário Darcy Ribeiro CEP 70910-900. Brasília/DF, Brasil.

Volnei Garrafa, Universidade de Brasília, Cátedra UNESCO de Bioética. Distrito Federal

Graduado em Odontologia pela PUC-RGS, Porto Alegre (1965-68); Especialista em Cancerologia Bucal pela Associação Paulista de Combate ao Câncer (1969-70); Doutor em Ciências pela UNESP (1971-74); Pós-Doutorado em Bioética pela Universidade La Sapienza /Roma Itália (1991-93); Professor Titular do Departamento de Saúde Coletiva da Faculdade de Ciências da Saúde (FS) da Universidade de Brasília - UnB; Atua na área de Bioética - Sub-áreas: Saúde Coletiva e Saúde Pública; Coordenador da Cátedra Unesco e Programa de Pós-Graduação em Bioética da UnB (mestrado e doutorado); Professor Orientador credenciado do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da UnB (mestrado e doutorado); Fundador e 1o. Presidente da Red-Latinoamericana y del Caribe de Bioética de la UNESCO - REDBIOÉTICA (2003-10); membro do Conselho Científico da Sociedad Internacional de Bioética - SIBI, Gijón/Espanha; Membro do International Bioethics Committee da UNESCO, Paris/França (2010 - 2017); Coordenador dos Cursos de Especialização em Bioética desenvolvidos pela Cátedra Unesco de Bioética na UnB desde 1998 (17 edições anuais consecutivas); Editor da Revista Brasileira de Bioética - RBB; Coordenador do Comitê de Ética em Pesquisa da FS - UnB (2000-2003 / 2006-2009); Coordenador do Comitê de Ética de Uso Animal do Instituto de Ciências Biológicas da UnB - CEUA (2004-06); Delegado designado pelo Presidente da República para assessorar a Delegação Brasileira na UNESCO no processo de elaboração da Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos na Unesco, Paris / França (2004 - 2005); Membro do Grupo de Trabalho designado pelo Ministro da Saúde para elaborar Projeto de Lei para criação do Conselho Nacional de Bioética ( 2003-2004); Presidente da Sociedade Brasileira de Bioética (2001 - 2005); Presidente do Sixth World Congress of Bioethics, Brasília, novembro de 2002; Membro da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa do Ministério da Saúde - CONEP (1996 a 2003); Membro do Comitê de Bioética do Instituto Nacional do Câncer - INCA, Rio de Janeiro (1999-2003); Membro da Banca Examinadora para analise de Progressão Funcional para classe de Professor Associado - BEPA, Universidade de Brasília (2008 - ...); Presidente do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde - CEBES (1994-1996); Fundador e 1o. Presidente do Fórum Nacional dos Pró-Reitores de Extensão das Universidades Públicas Brasileiras (1987-1989); Decano (Pró-Reitor) de Extensão Universitária da UnB (1985-1989); Presidente da Associação dos Docentes da Universidade de Brasília - ADUnB (1980-1982); Presidente da Sociedade Brasileira de Estomatologiadddd - SOBE - (1976-1978); coordenador do Programa Nacional de Prevenção e Diagnóstico Precoce do Câncer Bucal da Divisão Nacional de Câncer do Ministério da Saúde (1977-79); membro do Board of Directors da International Association of Education in Ethics - IAEE , Pittsburgh/Estados Unidos (2013-2017).

References

ÁLVAREZ-GARCÍA, José et al. Active ageing: Mapping of scientific coverage. International journal of environmental research and public health, v. 15, n. 12, p. 2727, 2018.

ANDORNO, Roberto. Bioética y dignidad de la persona: versión española ampliada y actualizada del texto original en francés. Tecnos, 2012.

ANDORNO, Roberto. La dignidad humana como fundamento de la bioética y de los derechos humanos en la Declaración Universa

Universal sobre Bioética y Derechos Humanos de la UNESCO. Albolote (Granada): Comares, p. 253-70, 2006.

ANDRADE, Luciara Araujo et al. Relação da autopercepção de saúde, capacidade funcional e condições de saúde de idosos longevos residentes em domicílio em Jequié-BA. Estudos Interdisciplinares sobre o Envelhecimento, v. 23, n. 1, 2018.

ANTUNES, José Leopoldo Ferreira et al. Social inequalities in the self-rated health of the elderly people in the city of São Paulo, Brazil. Revista Brasileira de Epidemiologia, v. 21, 2018.

BECK, Ulrich. Incertezas fabricadas. IHU online, v. 4, p. 5-13, 2006. Disponível em http://www.ihuonline.unisinos.br/media/pdf/IHUOnlineEdicao181.pdf Acesso em 03 set 2019.

BRASIL. Lei n. 10.741 de outubro de 2003. Insitui o Estatudo do Idoso. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.741.htm Acesso em 17 jun 2019

BORIM, Flávia Silva Arbex; BARROS, Marilisa Berti de Azevedo; NERI, Anita Liberalesso. Autoavaliação da saúde em idosos: pesquisa de base populacional no Município de Campinas, São Paulo, Brasil. Cadernos de Saúde Pública, v. 28, p. 769-780, 2012.

BURLÁ, Claudia et al. Envelhecimento e doença de Alzheimer: reflexões sobre autonomia e o desafio do cuidado. Revista Bioética, v. 22, n. 1, p. 85-93, 2014

BUSSINGUER, Elda Coelho de Azevedo; VELLO, Renata Pinto Coelho. O mercado de saúde no Brasil: a apropriação e a expropriação do envelhecimento, a partir da teoria Marxiana. Anais do Encontro Internacional e Nacional de Política Social, v. 1, n. 1, 2019.

BUTLER, Robert N. Age-ism: Another form of bigotry. The gerontologist, v. 9, n. 4_Part_1, p. 243-246, 1969.

CAMARGO, Brigido Vizeu et al. Representações sociais do envelhecimento entre diferentes gerações no Brasil e na Itália. Revista Psicologia em Pesquisa, v. 8, n. 2, 2014.

CAMARGOS, Mirela Castro Santos; RODRIGUES, Roberto do Nascimento; MACHADO, Carla Jorge. Expectativa de vida saudável para idosos brasileiros, 2003. Ciência & Saúde Coletiva, v. 14, p. 1903-1909, 2009.

CAVANAUGH, John C.; BLANCHARD-FIELDS, Fredda. Adult development and aging. Cengage Learning, 2018.

CRIMMINS, Eileen M.; BELTRÁN-SÁNCHEZ, Hiram. Mortality and morbidity trends: is there compression of morbidity?. Journals of Gerontology Series B: Psychological Sciences and Social Sciences, v. 66, n. 1, p. 75-86, 2010.

CUPERTINO, A. P. F. B.; ROSA, Fernanda Heringer Moreira; RIBEIRO, Pricila Cristina Correa. Definição de envelhecimento saudável na perspectiva de indivíduos idosos. Psicologia: reflexão e crítica, v. 20, n. 1, p. 81-86, 2007.

FREITAS, Maria Célia de; QUEIROZ, Terezinha Almeida; DE SOUSA, Jacy Aurélia Vieira. O significado da velhice e da experiência de envelhecer para os idosos. Revista da Escola de Enfermagem da USP, v. 44, n. 2, p. 407-412, 2010.

GARRAFA, Volnei; AZAMBUJA, Letícia Erig Osório. Epistemología de la bioética - enfoque latino-americano. Revista Brasileira de Bioética, v. 3, n. 3; p.: 344-359, 2007.

GODOI, Alcinda Maria Machado; GARRAFA, Volnei. Leitura bioética do princípio de não discriminação e não estigmatização. Saúde e Sociedade, v. 23, p. 157-166, 2014.

GOFFMAN, Erving. Estigma: notas sobre a manipulação da identidade deteriorada. Rio de Janeiro: Zahar, 1980.

GUERRA, Ana Carolina Lima Cavaletti; CALDAS, Célia Pereira. Dificuldades e recompensas no processo de envelhecimento: a percepção do sujeito idoso. Ciência & Saúde Coletiva, v. 15, p. 2931-2940, 2010.

HAREVEN, Tamara Kern. Novas imagens do envelhecimento e a construção social do curso da vida. cadernos pagu, n. 13, p. 11-35, 1999.

LEVY, B. R.; BANAJI, M. R.; NELSON, T. D. Implicit ageism. Ageism: stereotyping and prejudice against older persons. 2002.

LOPES, Andréa. Dependência, contratos sociais e qualidade de vida na velhice. As múltiplas faces da velhice no Brasil, v. 2, 2003.

MEIRA, Saulo Sacramento et al. Autoestima e fatores associados às condições sociais em idosos. Revista de Pesquisa Cuidado é Fundamental Online, v. 9, n. 3, p. 738-744, 2017.

MENEZES, José Nilson Rodrigues et al. A Autopercepção de idosas sobre o processo de envelhecimento. Estudos Interdisciplinares sobre o Envelhecimento, v. 21, n. 1, p. 135-148, 2016.

NERI, Anita Liberalesso. Atitudes e crenças sobre velhice: análise de conteúdo de textos do jornal O Estado de São Paulo publicados entre 1995 e 2002. As múltiplas faces da velhice no Brasil, v. 2, p. 13-54, 2003.

NERI, Anita Liberalesso. Atitudes e preconceitos em relação à velhice. NERI, Anita Liberalesso (Org.). Idosos no Brasil: vivências, desafios e expectativas na terceira idade. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, Edições SESC, p. 33-46, 2007.

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE - OMS. Relatório mundial de envelhecimento e saúde. Estados Unidos, v. 30, p. 12, 2015.

PARANHOS, Denise GAM; ALBUQUERQUE, Aline. Direitos humanos dos pacientes como instrumentos bioéticos de proteção das pessoas idosas. CADERNOS IBERO-AMERICANOS DE DIREITO SANITÁRIO, v. 8, n. 1, p. 53-64, 2019.

PARANHOS, Flávio Rocha Lima; GARRAFA, Volnei; DE MELO, Rosana Leite. Estudo crítico do princípio de benefício e dano. Revista Bioética, v. 23, n. 1, p. 12-19, 2015.

PATRÃO, Ana Luísa et al. Gender and psychosocial factors associated with healthy lifestyle in the Brazilian Longitudinal Study of Adult Health (ELSA-Brasil) cohort: a cross-sectional study. BMJ open, v. 7, n. 8, p. e015705, 2017.

PEREIRA, Josianne Katherine; GIACOMIN, Karla Cristina; FIRMO, Josélia Oliveira Araújo. A funcionalidade e incapacidade na velhice: ficar ou não ficar quieto. Cadernos de Saúde Pública, v. 31, p. 1451-1459, 2015.

SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. Livraria do Advogado Editora, 2018.

SCHRAMM, Fermin Roland. A terceira margem da saúde: a ética “natural”. História, Ciências, Saúde Manguinhos, v. 1, p. 54-68, 1995.

SCHRAMM, Fermin Roland. O uso problemático do conceito ‘vida’em bioética e suas interfaces com a práxis biopolítica e os dispositivos de biopoder. Revista Bioética, v. 17, n. 3, p. 377-389, 2010.

SOUZA, Marcela Tavares de; SILVA, MICHELLY Dias da; CARVALHO, Rachel de. Revisão integrativa: o que é e como fazer. Einstein (São Paulo), v. 8, n. 1, p. 102-106, 2010.

UNESCO. Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos (DUBDH). Brasília, DF: Universidade de Brasília, 2005. Disponível em: < http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/declaracao_univ_bioetica_dir_hum.pdf >. Acesso em: 16 jan 2020.

VENTURI, Gustavo; BOKANY, Vilma. A velhice no Brasil: contrastes entre o vivido e o imaginado. Idosos no Brasil: vivências, desafios, e expectativas na terceira idade. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2007.

VERAS, Renato. Envelhecimento populacional contemporâneo: demandas, desafios e inovações. Revista de Saúde Pública, v. 43, p. 548-554, 2009.

WORLD HEALTH ORGANIZATION - WHO. Ageing well” must be a global priority. World Health Organization, Geneva, November, v. 6, p. 2014, 2014. [Internet] https://www.who.int/mediacentre/news/releases/2014/lancet-ageing-series/en/ Acesso em 28 ago 2019

WORLD HEALTH ORGANIZATION - WHO. Active ageing: a policy framework - Envelhecimento ativo: uma política de saúde. Tradução Suzana Gontijo. – Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde, 2005

Downloads

Published

2020-10-26

How to Cite

Machado, I. L. de O., & Garrafa, V. (2020). Bioethics, the aging in Brazil and the state’s obligation to ensure respecto for the fundamental rights of the elderly. Revista De Direitos E Garantias Fundamentais, 21(1), 79–106. https://doi.org/10.18759/rdgf.v21i1.1804

Issue

Vol. 21 No. 1 (2020): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais

Section

State, Constitutional Democracy and Fundamental Rights

License

Proposta de Aviso de Direito Autoral Creative Commons


1. Proposta de Política para Periódicos de Acesso Livre


Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

    1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à Revista de Direitos e Garantias Fundamentais o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License que permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.

    1. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

  1. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).