Constitutionalism, rule of law and the social invisibility that “insists” to continue

Authors

  • Jose Luiz Bolzan de Morais Faculdade de Direito de Vitória - FDV
  • Nelson Camatta Moreira Faculdade de Direito de Vitoria - ES

DOI:

https://doi.org/10.18759/rdgf.v20i3.1798

Keywords:

Constitutionalism. Spectrality. Multitemporalities.

Abstract

This article questions the chronormative constitutionalism that, when characterized by a linear, homogeneous, abstract and directional temporality, denies the recognition of social rhythms distinct from the hegemonic pattern of the present. Using the methodology of law through literature, especially the intuitions mentioned in Roque Larraquy’s work, the text makes an interdisciplinary reflection of the categories of presence/absence, time and narrative. Finally, we propose a spectral constitutionalism based on the loss as constitutive of modernity, the simultaneity of non-simultaneous times and the narrative power of invisibilized social experiences.

Downloads

Download data is not yet available.

References

AGAMBEN, Giorgio. Estado de exceção. São Paulo: Boitempo. 2004.

AVELÃS NUNES, António José. O Estado capitalista e suas máscaras. 3. ed. Lisboa: Ed. Avante. 2013.

AZEVEDO, Luiz Maurício. Ralph Elisson: a causa e o efeito. https://revistacult.uol.com.br/home/ralph-ellison-a-causa-e-o-efeito/. Publicado em 16/04/2019. Acesso em 20 de novembro de 2019.

BARBOSA, Francisco de Assis. A vida de Lima Barreto. 9. ed. Rio de Janeiro: José Olympio, 2003.

BARRETO, Lima. Recordações do escrivão Isaías Caminha. 2. ed. São Paulo: Penguin Classics Companhia das Letras, 2010.

BERCOVICI, Gilberto; MASSONETO, Luís Fernando. A Constituição Dirigente Invertida: A Blindagem da Constituição Financeira e a Agonia da Constituição Econômica. In Boletim de Ciências Econômicas da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Coimbra (Portugal), vol. XLIX, 2006.

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. O Estado e Constituição e o fim da geografia. In: STRECK, Lenio Luiz; ROCHA, Leonel Severo; ENGELMANN, Wilson. Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica. Anuário do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS. Porto Alegre: Livraria do Advogado. 2015. p. 69-82

BONAVIDES, Paulo. Do país constitucional ao país neocolonial. São Paulo: Malheiros. 2001.

BOURDIEU, Pierre. O Poder Simbólico. Traduzido por Fernando Tomaz. 5. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2002.

BOURDIEU, Pierre. Distinção: crítica social do julgamento. Traduzido por Daniela Kern; Guilherme J. F. Teixeira. São Paulo: Edusp; Porto Alegre: Zouk, 2007.

ELLISON, Ralph. Homem invisível. Trad. Márcia Serra. São Paulo: Marco zero, 1990.

FERRAJOLI, Luigi. Poteri Selvaggi. La crisi dela democrazia italiana. Roma-Bari: Laterza. 2011.

FRYDMAN, Benoit. O Fim do Estado de Direito. Governar por standards e indicadores. 2ª ed. Coleção Estado e Constituição. Nº 17. Porto Alegre: Livraria do Advogado. 2018.

MOREIRA, Nelson Camatta; De Paula, Rodrigo. Lima Barreto: subcidadania, negação do Estado de Direito e Constitucionalismo Dirigente no Brasil. In: MOREIRA, Nelson Camatta Moreira; OLIVEIRA, Juliana Ferrari de. Direito & Literatura e os múltiplos horizontes de compreensão pela arte. Unijuí-RS: Editora Unijuí, 2015.

RIBEIRO, Renato Janine. Democracia versus república: a questão do desejo nas lutas sociais. Disponível em: <http://www.renatojanine.pro.br/FiloPol/versus.html>. Acesso em 17.08.2012.

SADIN, Éric. L’humanité augmentée. L’adminitration numérique du monde. Paris: Échappée. 2013.

SADIN, Éric. La Vie Algorithmique. Critique de la raison numérique. Paris: Échappée. 2015.

SADIN, Éric. L’intelligence artificielle ou l’enjeu du siècle. Anatomie d’um antihumanisme radical. Paris: Échappée. 2018.

WARAT, Luis Alberto. Saber crítico e senso comum teórico dos juristas. Revista Sequência. Vol. 03. Nº 5. 1982, p. 48-57. https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/17121/15692. Acesso em: 5 nov. 2019.

Published

2019-12-20

How to Cite

Morais, J. L. B. de, & Moreira, N. C. (2019). Constitutionalism, rule of law and the social invisibility that “insists” to continue. Revista De Direitos E Garantias Fundamentais, 20(3), 11–30. https://doi.org/10.18759/rdgf.v20i3.1798