Contemporary constitutionalism and founder fictional constitution: the constructive and fictious character of interpretations in the light of matrix law-literature

Authors

DOI:

https://doi.org/10.18759/rdgf.v20i3.1797

Keywords:

Contemporary constitutionalism. Law and literature. Legal imaginary. Founding Constitution. Fictional Constitution. Narrative filter

Abstract

This article discusses merging law and literature, in the light of constitucionalism and narratives to construct the Constitucion of Brazil and talk about contemporary constitutionalism, describing the Constitucion not as a fundamental law, but rather as a fouding fictional constitucion, which i also a narrative filter for constitucional.

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Author Biography

Angela Araujo da Silveira Espindola, UFSM

Doutora e Mestre em Direito Público (UNISINOS). Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário de Guanambi (UNIFG/BA). Professora Colaboradora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM/RS). Lider do Grupo de Pesquisa Prhonesis: Jurisdição e Hermenêutica. Membro Fundadora e Vice-Presidente da Rede Brasileira Direito e Literatura (RDL). Advogada e consultora. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-4376-6316. CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/8242346710380248. E-mail: ange.espindola@gmail.com.

References

ANDERSON, Benedict. Imagined communities. Londres: Verso, 1983.

ARISTOTE. La politique. Trad. de J. Tricot. Paris: Vrin, 1962. v. 1.

ARISTÓTELES. Arte poética. In: ARISTÓTELES; HORÁCIO; LONGINO. A poética clássica. Trad. de Jaime Bruna. São Paulo: Cultrix, 1997. p. 19-52.

BAKHTIN, Mikhail. Estética da criação verbal. Trad. Paulo Bezerra. São Paulo: Martins Fontes, 2003.

BALZAC, H. Mulher de 30 anos. São Paulo, SP: L&PM Editores, 1998.

BOBBIO, N.; MATTEUCCI, N.; PASQUINO, G. Dicionário de política. v. 1. Brasília, DF: Universidade de Brasília, 2000.

BOLZAN DE MORAIS, José Luis. STRECK, Lênio Luiz. Ciência política e teoria do estado. 8. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2019.

CALVO GONZÁLEZ, José. Derecho y narración: materiales para una teoria y crítica narrativista del Derecho. Barcelona: Ariel, 1996.

CALVO GONZÁLEZ, José. La justicia como relato. Málaga: Ágora, 2002.CASSIRER, Ernst. Linguagem e mito. Trad. de J. Ginzburg e Miriam Schnaiderman. São Paulo: Perspectiva, 1992.

CALVO GONZÁLEZ, José. Nada no direito é extraficcional (escritura, ficcionalidade e relato como ars iurium). In: TRINDADE, André Karam; KARAM, Henriete (Ed.). Por dentro da lei: direito, narrativa e ficção. Florianópolis: Tirant lo blanch, 2018. p. 13-32.

CALVO GONZÁLEZ, José. Verdad [narración] justicia. Málaga: Universidad de Málaga, 1998.

CANOTILHO, J. J. G. Direito constitucional e teoria da constituição. 7. ed. Coimbra: Almedina, 2003.

CARBONELL, Miguel. El neoconstitucionalismo en su laberinto. In: CARBONELL, Miguel. Teoría del neoconstitucionalismo. Ensayos escogidos. Madrid: Trotta, 2007.

CÁRCOVA, C. M.; PRICE, J. E. D.; RUIZ, A. E. C. Estudios sobre el derecho y la literatura. 1. ed. Buenos Aires: Infojus, 2014.

CÁRCOVA, Carlos M. Las teorías jurídicas post positivistas. Buenos Aires: Abeledo Perrot, 2009.

CASSIRER, Ernst. Linguagem e mito. Trad. de J. Ginzburg e Miriam Schnaiderman. São Paulo: Perspectiva, 1992.

CASTORIADIS, Cornelius. A instituição imaginária da sociedade. 5. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2000.

CHUEIRI, V. K. de. Constituição radical: uma ideia e uma prática, Revista da Faculdade de Direito UFPR, v. 58, p. 25–36, 2013.

D'ANCONA, Matthew. Pós-verdade: a nova guerra contra os fatos em tempos de fake news. Trad. de Carlos Szlak. Barueri: Faro Editorial, 2018.

DWORKIN, Ronald. O império do direito. Trad. Jefferson Luiz Camargo. Revisão técnica Gildo Sá Leitão Rios. 2ª tiragem. 1ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2003.

ECO, Umberto. Pós-escrito a “O nome da rosa”. Trad. de Letizia Zini Antunes e Álvaro Lorencini. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1985.

ECO, Umberto. Sobre a literatura. Trad. de Eliana Aguiar. Rio de Janeiro: BestBolso, 2011.

ELIADE, Mircea. Mito y realidad. Trad. de Luis Gil. Barcelona: Labor, 1983.

ESPINDOLA, Angela Araújo da Silveira. A teoria da decisão e o homem que confundiu a mulher com um chapéu. Anamorphosis - Revista Internacional de Direito e Literatura, v. 4, n. 2, p. 595-614, dez. 2018. Doi: http://dx.doi.org/10.21119/anamps.42.595-614.

ESPINDOLA, Angela Araújo da Silveira. Entre a insustentabilidade e a futilidade: a jurisdição, o direito e o imaginário social sobre o juiz. Anamorphosis - Revista Internacional de Direito e Literatura, v. 2, n. 2, p. 293-320, dez. 2016. Doi: http://dx.doi.org/10.21119/anamps.22.293-320.

ESPINDOLA, Angela Araujo; CUNHA, Guilherme Cardoso Antunes da. O processo, os direitos fundamentais e a transição do estado liberal clássico para o estado contemporâneo. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito, v. 3, n. 1, p. 84-94, 2011.

FREUD, Sigmund. Psicología de las masas y análisis del yo. In: FREUD, Sigmund. Obras completas. 4. ed. Madrid: Biblioteca Nueva, 1981. p. 2563-2610.

GADAMER, Hans-Georg. Verdade y método, I. Trad. de Ana Agud Aparicio e Rafael de Agapito. 10. ed. Salamanca: Sígueme, 2003.

GOBRY, Ivan. Vocabulário grego da filosofia. Trad. de Ivone C. Benedetti. São Paulo: Martins Fontes, 2007.

HALL, Stuart. A identidade cultural na pós-modernidade. Trad. de Tomaz Tadeu da Silva e Guacira Lopes Louro. 3 ed. Rio de Janeiro: DP&A Editora. 1999.

HEIDEGGER, Martin. O conceito de tempo. Trad. de Irene Borges-Duarte. Lisboa: Fim de século, 2003.

HELLER, Herman. Teoria del estado. Tradução de Luís Tobío. Buenos Aires: Fondo de Cultura Económica, 1990.

HESÍODO. Teogonia: a origem dos deuses. Estudo e tradução de Jaa Torrano. São Paulo: Iluminuras, 1991.

HESPANHA, A. M. Hércules confundido: sentidos improváveis e incertos do constitucionalismo oitocentista: o caso português. Curitiba, PR: Juruá, 2009.

HUSSERL, Edmund. Meditações cartesianas: introdução à fenomenologia. Trad. de Maria Gorete Lopes e Sousa. Porto: Rés, [s. d.].

ISER, Wolfgang. El proceso de lectura. Una perspectiva fenomenológica. In: WARNING, Rainer (Coord.). Estética de la recepción. Trad. de Ricardo Sánchez Ortiz de Urbina. Madri: Visor, 1989. p. 149-164.

ISER, Wolfgang. O que é antropologia literária? In: ROCHA, João Cezar de Castro (Org.). Teoria da ficção: indagações à obra de Wolfgang Iser. Trad. de Bluma Waddington Vilar. Rio de Janeiro: Ed. UERJ, 1999. p. 147-178.

JESUS, C. M. DE. Quarto de despejo: Diário de uma favelada. São Paulo, SP: Ática, 2014.

KARAM, Henriete. O direito na contramão da literatura: a criação no paradigma contemporâneo. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, v. 12, n. 3, p. 1022-1043, 2017b. Doi: http://dx.doi.org/10.5902/1981369429566.

KARAM, Henriete. Questões teóricas e metodológicas do direito na literatura: um percurso analítico-interpretativo a partir do conto “Suje-se gordo!”, de Machado de Assis. Rev. direito GV, v. 13, n. 3, p. 827-865, 2017a. Doi: http://dx.doi.org/10.1590/2317-6172201733.

KARAM, Henriete. STRECK, Lenio Luiz. A literatura ajuda a existencializar o direito. ANAMORPHOSIS-Revista Internacional de Direito e Literatura, v. 4, n. 2, p. 615-626, 2018.

LASSALE, Ferdinand. O que é uma Constituição? Trad. Hiltomar Martins Oliveira. Belo Horizonte: Ed. Líder, 2002.

MAINGUENEAU, Dominique. Pragmática para o discurso literário. Trad. de Marina Appenzeller. São Paulo: Martins Fontes, 1996.

NUSSBAUM, M. Justiça Poetica. Barcelona: Editorial Andres Bello, 1997.

OST, François. [Entrevista com François Ost]. Direito e Literatura: os dois lados do espelho. ANAMORPHOSIS-Revista Internacional de Direito e Literatura, v. 3, n. 1, p. 259-274, 2017.

PÊPE, Albano Marcos Bastos. Direito e literatura: uma intersecção possível? Interlocuções com o pensamento waratiano. Anamorphosis: Revista Internacional de Direito e Literatura, v. 2, n. 1, p. 5-15, 2016.

PLATÃO. A república. São Paulo, SP: Martins Fontes, 2006.

ROTH, André-Noël. O direito em crise: fim do estado moderno? In: FARIA, José Eduardo. Direito e globalização econômica: implicações e perspectivas. São Paulo: Malheiros Editores, 1996.

SHELLEY, Percy Bysshe. Uma defesa da poesia e outros ensaios. Trad. Fabio Cyrino e Marcella Furtado. São Paulo: Landmarck, 2008.

STRECK, L. L. Dicionário de hermenêutica: quarenta temas fundamentais da teoria do direito à luz da crítica hermenêutica do Direito. Belo Horizonte, MG: Letramento, 2017b.

STRECK, L. L. Verdade e consenso: constituição, hermenêutica e teorias discursivas: da possibilidade à necessidade de respostas corretas em direito. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2017a.

STRECK, Lenio Luiz; TRINDADE, André Karam. Contra o neoconstitucionalismo. Constituição, Economia e Desenvolvimento: Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional, n. 4, 2011.

TRINDADE, André Karam; BERNSTS, Luísa Giuliani. O estudo do" direito e literatura" no Brasil: surgimento, evolução e expansão. ANAMORPHOSIS - Revista Internacional de Direito e Literatura, v. 3, n. 1, p. 225-257, 2017.

TRINDADE, André Karam; KARAM, Henriete. Polifonia e verdade nas narrativas processuais. Seqüência: Estudos Jurídicos e Políticos, Florianópolis, v. 39, n. 80, p. 51-74, jan. 2019. ISSN 2177-7055. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.2018v39n80p51. Acesso em: 07 set. 2019. doi:https://doi.org/10.5007/2177-7055.2018v39n80p51

VAZ, Henrique C. de Lima. Antropologia filosófica. São Paulo: Loyola, 2004. v. 1.

VESPAZIANI, Alberto. O poder da linguagem e as narrativas processuais. Anamorphosis – Revista Internacional de Direito e Literatura, v. 1, n. 1, p. 69-84, jan.-jun. 2015. Doi: http://dx.doi.org/10.21119/anamps.11.69-84.

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Published

2019-12-20

How to Cite

Karam, H., & Espindola, A. A. da S. (2019). Contemporary constitutionalism and founder fictional constitution: the constructive and fictious character of interpretations in the light of matrix law-literature. Revista De Direitos E Garantias Fundamentais, 20(3), 67–90. https://doi.org/10.18759/rdgf.v20i3.1797

Issue

Vol. 20 No. 3 (2019): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais - Constitucionalismo e Literatura

Section

Constitucionalismo e Literatura

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