Interpretation, integrity, and the rule of law: law as chain novel writing

Authors

  • Lenio Luiz Streck Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós Graduação Em Direito.
  • Gilberto Morbach Júnior Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Centro de Ciências Jurídicas, Dasein - Núcleo de Estudos Hermenêuticos.

DOI:

https://doi.org/10.18759/rdgf.v20i3.1795

Keywords:

Law as integrity. Ronald Dworkin. Rule of law.

Abstract

This essay seeks to analyze Ronald Dworkin’s theoretical approach and its explanation of law through the metaphor of a chain novel project. By way of a bibliographic research under the phenomenological method, we seek to explore the bigger, underlying idea of integrity supporting Dworkin’s idea. From that, we argue in favor of possible contributions of the chain novel explanation to Brazilian legal practice illuminated by the rule of law.

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Author Biographies

Lenio Luiz Streck, Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós Graduação Em Direito.

Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Pós-doutor pela Universidade de Lisboa. Professor titular do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da UNISINOS, na área de concentração em Direito Público. Professor permanente da UNESA-RJ, de ROMA-TRE (Scuola Dottorale Tulio Scarelli), da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra ? FDUC (Acordo Internacional Capes-Grices) e da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Membro catedrático da Academia Brasileira de Direito Constitucional ? ABDConst. Presidente de Honra do Instituto de Hermenêutica Jurídica ? IHJ (RS-MG). Membro da comissão permanente de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB, do Observatório da Jurisdição Constitucional do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, da Revista Direitos Fundamentais e Justiça, da Revista Novos Estudos Jurídicos, entre outros. Coordenador do DASEIN ? Núcleo de Estudos Hermenêuticos. Ex-Procurador de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Autor, entre outras obras, de Jurisdição Constitucional e Decisão Jurídica (4. ed.); Hermenêutica Jurídica e(m) Crise (11. ed.); Verdade e Consenso (6. ed.), além dos livros, em espanhol: Verdad y Consenso, Hermenéutica y Decisión Judicial, e Hermenéutica Jurídica: estudios de teoría del derecho. Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Hermenêutica Jurídica e Filosofia do Direito. Vem lecionando disciplinas de direito em cursos de pós-graduação lato sensu EAD desde 2012: Hermenêutica Jurídica Praetorium, do Anhanguera educacional, 2012; Pós Graduação UNISC EAD, da Universidade de Santa Cruz do Sul, 2018; Direito Eleitoral EAD, da Fundação Escola do Ministério Público, Porto Alegre/RS), 2017; Curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional ? EaD, da Academia Brasileira de Direito Constitucional ? ABDCONST, 2018-2019; e Curso de Pós-Graduação em Direito e Processo Penal EaD, da Academia Brasileira de Direito Constitucional ? ABDCONST, 2019 (a lecionar).

Gilberto Morbach Júnior, Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Centro de Ciências Jurídicas, Dasein - Núcleo de Estudos Hermenêuticos.

Mestre em Direito Público (summa cum laude), como bolsista do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Bacharel em Direito pela Universidade Feevale. Tradutor (em andamento, a tradução de "Jurisprudence: Theory and Context", primeira obra do jusfilósofo Brian Bix a ser publicada no Brasil). Ensaísta, com contribuições para o Estado da Arte (Estadão). Membro e assistente do coordenador, Prof. Dr. Lenio Luiz Streck, do Dasein - Núcleo de Estudos Hermenêuticos; também membro da Aristotelian Society for the Systematic Study of Philosophy (Aristotelian Society) e da ABDPro - Associação Brasileira de Direito Processual. Advogado, inscrito na seccional do Rio Grande do Sul da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS) sob o n.º 111.505.

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Published

2019-12-20

How to Cite

Streck, L. L., & Morbach Júnior, G. (2019). Interpretation, integrity, and the rule of law: law as chain novel writing. Revista De Direitos E Garantias Fundamentais, 20(3), 47–66. https://doi.org/10.18759/rdgf.v20i3.1795

Issue

Vol. 20 No. 3 (2019): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais - Constitucionalismo e Literatura

Section

Constitucionalismo e Literatura

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