Acesso à justiça: perspectivas críticas a partir da justiça comunitária andina

Authors

  • Jackson da Silva Leal Universidade Catolica de Pelotas (UCPel)
  • Lucas Machado Fagundes Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

DOI:

https://doi.org/10.18759/rdgf.v0i9.135

Keywords:

Acesso à Justiça, Pluralismo Jurídico, Justiça Comunitária,

Abstract

Propõe-se o tema do acesso à justiça a partir do viés crítico, passando pela democratização da administração da justiça e o reconhecimento de um contexto de Pluralismo Jurídico de tipo comunitário participativo. Apresenta-se as experiências de Justiça Comunitária de países como Colômbia e Peru e uma análise da Justiça Restaurativa, em um contexto de reflexão crítica das formas de acesso à justiça, em uma perspectiva de quebra do paradigma do direito tradicional moderno. Trabalha-se com a descolonialidade do pensamento latino americano, destacando-se a importância da ideia de acesso para além dos tribunais, em um processo de recomposição dos laços sociais e da (re)criação da identidade e do sentimento de pertença.

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Author Biographies

Jackson da Silva Leal, Universidade Catolica de Pelotas (UCPel)

Graduado em Direito (UCPel); advogado inscrito na OAB/RS; mestrando em Politica Social (UCPel); bolsista pesquisador CAPES; membro do Nucleo de Estudos e Pesquisa em Questao Social, Acesso à Justiça e Direitos Humanos

Lucas Machado Fagundes, Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

Graduado em Direito (UCPel); mestre em Direito (UFSC); doutorando em DIreito (UFSC);

Published

2012-03-12

How to Cite

Leal, J. da S., & Fagundes, L. M. (2012). Acesso à justiça: perspectivas críticas a partir da justiça comunitária andina. Revista De Direitos E Garantias Fundamentais, (9), 37–76. https://doi.org/10.18759/rdgf.v0i9.135