Judicialization of medicine: dialogues between the medical and judicial powers

Authors

DOI:

https://doi.org/10.18759/rdgf.v18i3.1159

Keywords:

Judicialization. Power. Doctor-Patient Relation.

Abstract

It is a theoretical writing that started from the premise of judicialization in the doctor-patient relationship as an excessive litigant perspective, pointing to a substitution of powers in view of a possible bankruptcy in the dialogical scope between the subjects, according to the sponvillian notion of power. In order to do so, it approached the Foucauldian systems of domination in dialogue with other authors, identifying patient contexts and, also, doctors as subjects also able to identify themselves with the scope of lesser power, when in institutional and judicial perspectives. It concluded by the verification of the indicated dialogical bankruptcy, materialized by the maintenance of the systems of domination and aggravated by the difficult realization of fundamental rights in the daily practice, understanding that the medical power lives, at this moment, a discussion about its necessary relativization and symmetry before the beginning of the development of a new power. Thus, the judicialization was effectively presented as the materialization of the conflicts arising from the asymmetry in the relationship, and a proper dialogue is required to clarify and absorb information prior to responsible medical conduct.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biography

Camila Vasconcelos, Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia. Salvador (BA)

Advogada em Direito Médico e Biodireito, com atuações perante o Poder Judiciário, Administração Pública e Conselhos Profissionais. Doutora em Bioética pela Universidade de Brasília (UNB). Mestre em Bioética pela Universidade dos Açores (UAç) e Universidade Católica Portuguesa do Porto (UCP), em Portugal. Especialista em Bioética e Biodireito. Professora da Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia, Departamento de Medicina Preventiva e Social, Eixo Ético-Humanístico. Integrante do Núcleo Bioética e Ética Médica (NBE-FMB-UFBA( e do Grupo de Estudo, Pesquisa e Extensão em Bioética e Ética Médica (GBEM-FMB-UFBA). Professora da Pós-graduação lato sensu em Direito Médico da Universidade Católica do Salvador (UCSal). Membro do Centro de Estudos de Bioética - Pólo Açores (CEB-PA), Portugal. Membro da Comissão de Direito à Saúde na OAB/Seção Bahia. Membro da Diretoria da Sociedade Brasileira de Bioética (SBB). 

References

ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de filosofia. São Paulo: Martins Fontes, 2012.

BOHÓRQUEZ, Francisco. El diálogo como mediador de la relación medico - paciente. Revista ieRed: Revista Electrónica de la Red de Investigación Educativa [Internet] Vol.1, No.1 (Julio-Diciembre de 2004). ISSN 1794-8061 [Acesso em 11 dez 2017]. Disponível em: http://revista.iered.org

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 [Internet]. Brasília, DF, 1988. [Acesso em 11 dez 2017]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ConstituicaoCompilado.htm

BRASIL. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil [Internet]. Brasília, DF, 2002. [Acesso em 11 dez 2017]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10406.htm

CAMPOS, Roberto Augusto de Carvalho, CAMARGO, Rosmari Aparecida Elias, NEVES, Luciano Rodrigues. The judicialization of the medical act. Braz. j. otorhinolaryngol. [Internet]. 2016 Fev [citado 2017 Mar 20] ; 82( 1 ): 1-2. [Acesso em 11 dez 2017]. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1808-86942016000100001&lng=pt. http://dx.doi.org/10.1016/j.bjorl.2015.12.002.

CAPRARA, Andrea; FRANCO, Anamélia Lins e Silva. A Relação paciente-médico: para uma humanização da prática médica. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro , v. 15, n. 3, p. 647-654, Sept. 1999 . Available from <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X1999000300023&lng=en&nrm=iso>. access on 11 Dec. 2017. http://dx.doi.org/10.1590/S0102-311X1999000300023.

CAPRARA, Andrea; RODRIGUES, Josiane. A relação assimétrica médico-paciente: repensando o vínculo terapêutico. Ciênc. saúde coletiva, Rio de Janeiro , v. 9, n. 1, p. 139-146, 2004 . Available from <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232004000100014&lng=en&nrm=iso>. access on 11 Dec. 2017. http://dx.doi.org/10.1590/S1413-81232004000100014.

CARNELUTTI, Francesco. Como nasce o direito. São Paulo: Editora Pillares, 2015.

CHEHUEN NETO, José Antônio; SIMARCO, Mauro Toledo; ROCHA, Flávio Roberto Silva; SOUZA, Camila Freitas de; PEREIRA, Francisca Simões. Confiabilidade no médico relacionada ao pedido de exame complementar. HU rev., Juiz de Fora, v.33, n.3, p.75-80, jul./set. 2007.

Comte-Sponville A. Poder e saber: a propósito dos médicos, da tirania e do ridículo. In: Valor e verdade: estudos cínicos. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2008.

CUNHA, Antônio Geraldo. Dicionário etimológico da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Lexikon, 2010.

DANTAS FILHO, Venâncio Pereira; SÁ, Flávio César de. O cuidado na prática médica. O Mundo da Saúde São Paulo: 2009;33(2):189-194.

DIÁLOGO. Dicionário de Português Online [Internet]. [Acesso em 11 dez 2017]. Disponível em: http://michaelis.uol.com.br/moderno-portugues/busca/portugues-brasileiro/DI%C3%81LOGO/

ESTADÃO. SAÚDE. Em 4 anos, número de processos por erro médico cresce 140% no STJ Entre 2010 e 2014, recursos saltaram de 260 para 626, mostra levantamento obtido com exclusividade pelo “Estado”; no mesmo período, 18 profissionais tiveram registros cassados por conselho [Acesso em 11 dez 2017]. Disponível em: http://saude.estadao.com.br/noticias/geral,em-4-anos-numero-de-processos-por-erro-medico-cresce-140-no-stj-imp-,1655442

FOUCAULT, Michel. A ordem do discurso. São Paulo: Edições Loyola, 2009.

__________. História da sexualidade I: a vontade de saber. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1988.

__________. Microfísica do poder. Organização e tradução Roberto Machado. Rio de Janeiro: Edições Graal; 1979.

GARRAFA, Volnei. Bioética, saúde e cidadania. In: Barchifontaine CP, Pessini L (Orgs.). Bioética: alguns desafios. São Paulo: Edições Loyola, 2001.

GONTIJO, Guilherme Dias. A judicialização do direito à saúde. Rev Med Minas Gerais 2010; 20(4): 606-611.

JASPERS, Karl. O médico na era da técnica. Lisboa, Portugal: Edições 70, 1998.

LUCENA FILHO, Humberto Lima de. A cultura da litigância e o Poder Judiciário: noções sobre as práticas demandistas a partir da Justiça Brasileira. In: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. (Org.). Anais do XXI Encontro Nacional do Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - 'Sistema Jurídico e Direitos fundamentais Individuais e Coletivos'. 56ed. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012, v. 21, p. 34-64.

MOLIÀRE. O Doente Imaginário. Tradução Daniel Fresnot. 2ª Ed. São Paulo: Martins Claret, 2003.

OLIVEIRA, Maria dos Remédios Mendes. A judicialização da saúde no Brasil. Tempus Actas de Saúde Coletiva, Brasília, DF, v. 7, n. 1, p. 79-90, abr. 2013.

OSELKA, Gabriel (Coord.). Atestado médico: prática e ética. São Paulo: Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, 2013.

PASCAL, Blaise. Pensamentos [Internet]. Versão para eBook. 2002. [Acesso em 11 dez 2017]. Disponível em: http://www.ebooksbrasil.org/eLibris/pascal.html#24

__________. Pensées. Oeuvres completes, Seuil: Lafuma, 1963 apud Comte-Sponville A. Poder e saber: a propósito dos médicos, da tirania e do ridículo. In: Valor e verdade: estudos cínicos. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2008.

REISER Stanley Joel. History of Medical Technology. In: Post SG, editor in chief. Encyclopedia of bioethics. 3ª ed. vol. 5. New York: Macmillan Reference USA; 2004, p. 2497-503.

RODRIGUES, Carlos Frederico Almeida. Considerações éticas sobre a medicina contemporânea: uma reflexão pontual. Revista Bioética [Internet] 2010; 18 (2): 373-9. [Acesso em 11 dez 2017]. Disponível em: http://revistabioetica.cfm.org.br/index.php/revista_bioetica/article/viewFile/570/542

ROUSSEAU, Jean Jacques. O contrato social. Porto Alegre: L&PM, 2009, p. 32-3.

SCHRAMM, Fermin Roland. O poder do diálogo e o engajamento das pessoas comuns. In: Junges JR, Garrafa V. (Org.) Solidariedade crítica e cuidado: reflexões bioéticas. 1ª ed. São Paulo: Edições Loyola; Centro Universitário São Camilo, 2011, p. 99-107.

SOARES, Jussara Calmon Reis de Souza; CAMARGO JR., Kenneth Rochel. A autonomia do paciente no processo terapêutico como valor para a saúde. Interface (Botucatu) [Internet]. 2007 Abr [citado 2017 Abr 21] ; 11( 21 ): 65-78. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-32832007000100007&lng=pt. http://dx.doi.org/10.1590/S1414-32832007000100007.

SOURNIA, Jean Charles. História da medicina. Tradução Jorge Domingues Nogueira. Lisboa: Instituto Piaget; 1995.

THEODORO JÚNIOR, Humberto; NUNES, Dierle; BAHIA, Alexandre Melo Franco; PEDRON, Flávio Quinaud. Novo CPC: fundamentos e sistematização. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2015.

UNESCO. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Adotada e proclamada pela resolução 217 A (III) da Assembléia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948 [Internet]. [Acesso em 11 dez 2017]. Disponível em: http://unesdoc.unesco.org/images/0013/001394/139423por.pdf

VASCONCELOS, Camila. Responsabilidade médica e judicialização na relação médico-paciente. Rev. Bioét. (Impr.) 2012; 20 (3): 389-96.

Published

2017-12-29

How to Cite

Vasconcelos, C. (2017). Judicialization of medicine: dialogues between the medical and judicial powers. Revista De Direitos E Garantias Fundamentais, 18(3), 65–92. https://doi.org/10.18759/rdgf.v18i3.1159