Human rights, social transformation and the reconstruction of the memory on the brazilian dictatorship: thoughts from national commission of the truth
DOI:
https://doi.org/10.18759/rdgf.v19i2.1132Keywords:
Human Rights. Social Memory. National Commission of the TruthAbstract
This article proposes a reflection on the importance of building a social memory
as a contribution to the guarantee of Human Rights, based on the National Commission of Truth (CNV) in Brazil. Knowing the past is fundamental to thinking
about a better future. So the paper asks if the construction of a social memory
about the Civil Military dictatorship tends to refer the issue to forgiveness, punishment or forgetfulness? For that, the deductive hypothetical method is used,
with the technique of monographic research and bibliographic research. This
is a critical reflection on the possible repercussions of the CNV report and the
possibilities of learning that it provides.
Downloads
References
BAUMAN, Zygmunt. Modernidade Líquida. Tradução de Plinio Dentzien, Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001.
BACHELARD, Gaston. A intuição do instante. Campinas: Verus, 2007.
BRASIL. Comissão Nacional da Verdade. Mortos e desaparecidos políticos - Relatório. v. III. Brasília: CNV, 2014.
BRASIL. Comissão Nacional da Verdade. Relatório – Volume – I. Brasília: CNV, 2014. Disponível em: < http://www.cnv.gov.br/images/pdf/relatorio/volume_1_digital.pdf>. Acessado em: 05, set. 2017.
BRASIL. Comissão Nacional da Verdade. Relatório – Volume – II, Textos Temáticos. Brasília: CNV, 2014.
Disponível em: <http://www.cnv.gov.br/images/pdf/relatorio/volume_1_digital.pdf>. Acessado em: 05, set. 2017.
BRASIL. Comissão Nacional da Verdade. Relatório – Volume – III, Mortos e Desaparecidos Políticos. Brasília: CNV, 2014. Disponível em: <http://www.cnv.gov.br/images/pdf/relatorio/volume_1_digital.pdf>. Acessado em: 05, set. 2017.
BRASIL. Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6683.htm>. Acessado em: 05, ago. 2017.
BRASIL. Lei nº 12.528, de 18 de novembro de 2011. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12528.htm>. Acessado em: 14, jul. 2017.
BRASIL. Decreto nº 7.919, de 14 de fevereiro de 2013. Disponível em: < https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/Decreto/D7919.htm>. Acessado em: 23, jul. 2017.
CANABARRO, Ivo. Caminhos da Comissão Nacional da Verdade (CNV): memórias em construção. In Sequência, Florianópolis, v. 35, n. 69, 2014, p. 115-134.
CARVALHO, Maria Elizete Guimarães; RODRIGUES DOS SANTOS, Auristela; PESSOA, Ana Danielly Leite B. A educação em direitos humanos para a efetivação do direito à memória e à verdade. In: Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos, Bauru, v. 5, n. 1, 2017, p. 207-224.
CAUDAU, Joel. Memória e identidade. São Paulo: Contexto, 2012.
COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE. CNV Disponível em: <http://www.cnv.gov.br/institucional-acesso-informacao/a-cnv.html>. Acessado em: 3 set. 2017.
FOUCAULT, Michel. Microfísica do Poder. 26 ed. São Paulo: Graal, 2008.
FLORES, Luís Gustavo Gomes; SCHWARTZ, Germano. Direito como controle do Tempo (ou como controle temporal do Direito): a quem o abril despedaçou. In: ROCHA, Leonel Severo; DUARTE, Francisco Carlos. A Construção Sociojurídica do Tempo: Teoria do Direito e do Processo. Curitiba: Juruá, 2012.
HALL, Stuart. A identidade cultural na pós-modernidade. São Paulo: DP&A Editora, 2001.
HALBWACHS, Maurice. A memória coletiva. São Paulo: Centauro, 2004.
LE GOFF, Jacques. História em memória. Campinas, SP: Editora da UNICAMP, 1996.
KLEIN, Étienne. O Tempo. Lisboa: Instituto Piaget, 1995.
LUHMANN, Niklas. Confianza. Barcelona/España: Anthropos; México: Universidad Iberoamericana; Santiago de Chile: Instituto de Sociología. Pontificia Universidad Católica de Chile, 1996.
____. Sociologia do Direito I. Tradução de Gustavo Bayer. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1983.
MATURANA, Humberto. O que se observa depende do observador. In: THOMPSON, W. I. (org.). GAIA: Uma teoria do conhecimento. São Paulo: Editora Gaia, 2000, p. 61.
NORA, Pierre. Entre memória e história: a problemática dos lugares. In: Revista Projeto História, nº10. São Paulo: PUC, 1993. PP. 7-28.
OST, François. O Tempo do Direito. Lisboa: Instituto Piaget, 1999.
POLLACK, Michel. Memória, Esquecimento, Silêncio. In: Revista Estudos Históricos - FGV. Rio de Janeiro, vol. 2, n. 3, 1989, p. 3-15. Disponível em: <http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/reh/article/view/2278 >. Acessado em 03, set. 2017.
ROCHA, Leonel Severo. Epistemologia jurídica e Democracia. 2. ed. São Leopoldo: Editora UNISINOS, 2003.
____. A Construção do Tempo pelo Direito. In: ROCHA, Leonel Severo; STRECK, Lênio Luiz. Anuário do
Programa de Pós-Graduação em Direito: Mestrado e Doutorado, Anuário/2003. São Leopoldo: UNISINOS, 2004.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Proposta de Aviso de Direito Autoral Creative Commons
1. Proposta de Política para Periódicos de Acesso Livre
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à Revista de Direitos e Garantias Fundamentais o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License que permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).