Human rights, social transformation and the reconstruction of the memory on the brazilian dictatorship: thoughts from national commission of the truth

Authors

  • Luís Gustavo Gomes Flores Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ
  • Ivo dos Santos Canabarro Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ

DOI:

https://doi.org/10.18759/rdgf.v19i2.1132

Keywords:

Human Rights. Social Memory. National Commission of the Truth

Abstract

This article proposes a reflection on the importance of building a social memory
as a contribution to the guarantee of Human Rights, based on the National Commission of Truth (CNV) in Brazil. Knowing the past is fundamental to thinking
about a better future. So the paper asks if the construction of a social memory
about the Civil Military dictatorship tends to refer the issue to forgiveness, punishment or forgetfulness? For that, the deductive hypothetical method is used,
with the technique of monographic research and bibliographic research. This
is a critical reflection on the possible repercussions of the CNV report and the
possibilities of learning that it provides.

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Author Biographies

Luís Gustavo Gomes Flores, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ

Pós-Doutor, Doutor e Mestre em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. Professor do Programa de Pós Graduação em Direitos Humanos da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, titular do projeto de pesquisa Desenvolvimento Humano, Transformações Sociais e Resiliência do Direito.

Ivo dos Santos Canabarro, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ

Pós-Doutor em história social UFF – Universidade Federal Fluminense. Doutor em História Social UFF e Universidade de Paris III.  Professor ajunto II da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ, atuando na Graduação de História presencial e EAD e no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito.

References

BAUMAN, Zygmunt. Modernidade Líquida. Tradução de Plinio Dentzien, Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001.

BACHELARD, Gaston. A intuição do instante. Campinas: Verus, 2007.

BRASIL. Comissão Nacional da Verdade. Mortos e desaparecidos políticos - Relatório. v. III. Brasília: CNV, 2014.

BRASIL. Comissão Nacional da Verdade. Relatório – Volume – I. Brasília: CNV, 2014. Disponível em: < http://www.cnv.gov.br/images/pdf/relatorio/volume_1_digital.pdf>. Acessado em: 05, set. 2017.

BRASIL. Comissão Nacional da Verdade. Relatório – Volume – II, Textos Temáticos. Brasília: CNV, 2014.

Disponível em: <http://www.cnv.gov.br/images/pdf/relatorio/volume_1_digital.pdf>. Acessado em: 05, set. 2017.

BRASIL. Comissão Nacional da Verdade. Relatório – Volume – III, Mortos e Desaparecidos Políticos. Brasília: CNV, 2014. Disponível em: <http://www.cnv.gov.br/images/pdf/relatorio/volume_1_digital.pdf>. Acessado em: 05, set. 2017.

BRASIL. Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6683.htm>. Acessado em: 05, ago. 2017.

BRASIL. Lei nº 12.528, de 18 de novembro de 2011. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12528.htm>. Acessado em: 14, jul. 2017.

BRASIL. Decreto nº 7.919, de 14 de fevereiro de 2013. Disponível em: < https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/Decreto/D7919.htm>. Acessado em: 23, jul. 2017.

CANABARRO, Ivo. Caminhos da Comissão Nacional da Verdade (CNV): memórias em construção. In Sequência, Florianópolis, v. 35, n. 69, 2014, p. 115-134.

CARVALHO, Maria Elizete Guimarães; RODRIGUES DOS SANTOS, Auristela; PESSOA, Ana Danielly Leite B. A educação em direitos humanos para a efetivação do direito à memória e à verdade. In: Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos, Bauru, v. 5, n. 1, 2017, p. 207-224.

CAUDAU, Joel. Memória e identidade. São Paulo: Contexto, 2012.

COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE. CNV Disponível em: <http://www.cnv.gov.br/institucional-acesso-informacao/a-cnv.html>. Acessado em: 3 set. 2017.

FOUCAULT, Michel. Microfísica do Poder. 26 ed. São Paulo: Graal, 2008.

FLORES, Luís Gustavo Gomes; SCHWARTZ, Germano. Direito como controle do Tempo (ou como controle temporal do Direito): a quem o abril despedaçou. In: ROCHA, Leonel Severo; DUARTE, Francisco Carlos. A Construção Sociojurídica do Tempo: Teoria do Direito e do Processo. Curitiba: Juruá, 2012.

HALL, Stuart. A identidade cultural na pós-modernidade. São Paulo: DP&A Editora, 2001.

HALBWACHS, Maurice. A memória coletiva. São Paulo: Centauro, 2004.

LE GOFF, Jacques. História em memória. Campinas, SP: Editora da UNICAMP, 1996.

KLEIN, Étienne. O Tempo. Lisboa: Instituto Piaget, 1995.

LUHMANN, Niklas. Confianza. Barcelona/España: Anthropos; México: Universidad Iberoamericana; Santiago de Chile: Instituto de Sociología. Pontificia Universidad Católica de Chile, 1996.

____. Sociologia do Direito I. Tradução de Gustavo Bayer. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1983.

MATURANA, Humberto. O que se observa depende do observador. In: THOMPSON, W. I. (org.). GAIA: Uma teoria do conhecimento. São Paulo: Editora Gaia, 2000, p. 61.

NORA, Pierre. Entre memória e história: a problemática dos lugares. In: Revista Projeto História, nº10. São Paulo: PUC, 1993. PP. 7-28.

OST, François. O Tempo do Direito. Lisboa: Instituto Piaget, 1999.

POLLACK, Michel. Memória, Esquecimento, Silêncio. In: Revista Estudos Históricos - FGV. Rio de Janeiro, vol. 2, n. 3, 1989, p. 3-15. Disponível em: <http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/reh/article/view/2278 >. Acessado em 03, set. 2017.

ROCHA, Leonel Severo. Epistemologia jurídica e Democracia. 2. ed. São Leopoldo: Editora UNISINOS, 2003.

____. A Construção do Tempo pelo Direito. In: ROCHA, Leonel Severo; STRECK, Lênio Luiz. Anuário do

Programa de Pós-Graduação em Direito: Mestrado e Doutorado, Anuário/2003. São Leopoldo: UNISINOS, 2004.

Published

2018-12-18

How to Cite

Flores, L. G. G., & Canabarro, I. dos S. (2018). Human rights, social transformation and the reconstruction of the memory on the brazilian dictatorship: thoughts from national commission of the truth. Revista De Direitos E Garantias Fundamentais, 19(2), 149–180. https://doi.org/10.18759/rdgf.v19i2.1132

Issue

Section

Invisible Groups, Memories and Struggles for Human Rights