Indigenous citizenship and juridical pluralism: critique to the indigenous statute

Authors

  • Luciano Roberto Gulart Cabral Júnior Universidade Federal do Rio Grande - FURG http://orcid.org/0000-0003-0095-5918
  • Francisco Quintanilha Véras Neto Universidade Federal do Rio Grande - FURG

DOI:

https://doi.org/10.18759/rdgf.v19i2.1024

Keywords:

Indigenous citizenship. Juridical pluralism. Indigenous Statute.

Abstract

The objective of this qualitative research, through the deductive method, is to
analyze, in the light of juridical pluralism, the modeling of indigenous citizenship
translated into the Indigenous Statute. Given the focus of multiculturalism
and interculturalism, this research shows that the indigenous Statute confirms
an indigenous “incapacity” due to Eurocentrism and colonialism that make
up the Brazilian State. A decolonial shift is urgently needed to eliminate the subalternity of indigenous peoples and to build indigenous material citizenship. Therefore it concludes for the repeal of legal norms that restrain indigenous citizenship and the articulation of intercultural measures with indigenous culture.

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Author Biographies

Luciano Roberto Gulart Cabral Júnior, Universidade Federal do Rio Grande - FURG

Mestrando em Direito e Justiça Social no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Bacharel em Direito pela Faculdade Anhanguera do Rio Grande.

Francisco Quintanilha Véras Neto, Universidade Federal do Rio Grande - FURG

Doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná. Professor do Programa de Mestrado em Direito e Justiça Social e do Curso de Graduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande – FURG.

References

BALLESTRIN, Luciana. América Latina e o giro decolonial. Revista Brasileira de Ciência Política. Brasília, n. 11, p. 89-117, mai./ago. 2013.

BELLO, Enzo. A cidadania no constitucionalismo latino-americano. Caxias do Sul: Educs, 2012.

BOFF, Leonardo. Ecología: grito de la Tierra, grito de los pobres.Tradução de Juan Carlos Rodríguez Herranz. Madrid: Trotta, 1996.

BRASIL. Diário da Câmara dos Deputados. Brasília, n. 71, 19 abr. 2000. Disponível em: http://imagem.camara.gov.br/Imagem/d/pdf/DCD19ABR2000.pdf#page=69. Acesso em: 3 jul. 2016.

CASTRO, Eduardo Viveiro de. A inconstância da alma selvagem: e outros ensaios de antropologia. São Paulo: Cosac Naify, 2002.

COLAÇO, Thaís Luzia. Incapacidade indígena: tutela religiosa e violação do direito guarani nas missões Jesuíticas. 1ª ed., 3ª tir. Curitiba: Juruá, 2005.

CORRÊA, Darcísio; OLIVEIRA, Janassana Indiara Almeida de. A questão da cidadania na reserva indígena do Guarita. In: CORRÊA, Darcísio et. al (Orgs.). Cidadania, biodiversidade e identidade cultural na reserva indígena do Guarita. Ijuí: Editora Unijuí, 2007.

COUTINHO, Carlos Nelson. A democracia como valor universal. In: SILVEIRA, Ênio et al. (Orgs.). Encontros com a civilização brasileira. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1979. p. 33-47.

DAGNINO, Evelina. ¿Sociedade civil, participação e cidadania: de que estamos falando?. In: Daniel Mato (Org.). Políticas de ciudadanía y sociedad civil en tiempos de globalización. Caracas: FACES, Universidad Central de Venezuela, 2004. p. 45-59.

DEMO, Pedro. Cidadania tutelada e cidadania assistida. Campinas: Autores Associados, 1995.

FERNANDES, Florestan. Capitalismo dependente e classes sociais na América Latina. 2ª ed. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1975.

FLORES, Joaquín Herrera. Los derechos humanos como productos culturales: crítica del humanismo abstrato. Madrid: Catarata, 2005.

GUARANY, Vilmar Martins Moura. Desafios e perspectivas para a construção e o exercício da cidadania indígena. In: ARAÚJO, Ana Valéria et. al. (Org.). Povos indígenas e a Lei dos “Brancos”: o direito à diferença. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, 2006. p. 146-166.

KROHLING, Aloísio. Direitos humanos fundamentais: diálogo intercultural e democracia. São Paulo: Paulus, 2009.

LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade. Metodologia do trabalho científico: procedimentos básicos, pesquisa bibliográfica, projeto e relatório, publicações e trabalhos científicos. 7ª ed. São Paulo: Atlas, 2012.

LÉVI-STRAUSS, Claude. O pensamento selvagem. Tradução de Tânia Pellegrini. Campinas: Papirus, 1989.

LUCAS, Doglas Cesar. Prefácio. In: CORRÊA, Darcísio et. al (Orgs.). Cidadania, biodiversidade e identidade cultural na reserva indígena do Guarita. Ijuí: Editora Unijuí, 2007.

MELATTI, Julio Cezar. Índios do Brasil. 4ª ed. São Paulo: Hucitec, 1983.

MORAES, Germana de Oliveira. O constitucionalismo ecocêntrico na América Latina, o Bem Viver e a nova visão das águas. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. Fortaleza, v. 34, n. 1, p. 123-155, jan./jun. 2013.

NEVES, Lino João de Oliveira. Olhos mágicos do Sul (do Sul): lutas contra-hegemônicas dos povos indígenas no Brasil. In: SANTOS, Boaventura de Sousa (Org.). Reconhecer para libertar: os caminhos do cosmopolitismo multicultural. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003. p. 111-151.

PANIKKAR, Raimundo. Seria a noção de direitos humanos um conceito ocidental? In: BALDI, César Augusto (Org.) Direitos humanos na sociedade cosmopolita. Rio de Janeiro: Renovar, 2004. p. 205-238.

QUIJANO, Aníbal. Colonialidad y modernidad/racionalidad. Perú Indígena. v. 13, n. 29, p. 11-20, 1992.

RIBEIRO, Darcy. Os índios e a civilização: a integração das populações indígenas no Brasil moderno. 6ª ed. Petrópolis: Vozes, 1993.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Para além do pensamento abissal: das linhas globais a uma ecologia dos saberes. In: SANTOS, Boaventura de Sousa; MENESES, Maria Paula (Orgs.). Epistemologias do Sul. Coimbra: Almedina, 2009. p. 23-71.

SANTOS, Boaventura de Sousa; AVRITZER, Leonardo. Introdução: para ampliar o cânone democrático. In: SANTOS, Boaventura de Sousa (Org.). Democratizar a democracia: os caminhos da democracia participativa. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002. p. 39-82.

SANTOS, Boaventura de Sousa; NUNES, João Arriscado. Introdução: para ampliar o cânome do reconhecimento, da diferença e da igualdade. In: SANTOS, Boaventura de Sousa (Org.). Reconhecer para libertar: os caminhos do cosmopolitismo multicultural. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003. p. 25-68.

SCHNEIDER, Giselda Siqueira da Silva. O direito ao território enquanto condição para cidadania dos povos originários do Brasil. Rio Grande, 2015. (Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGD da Universidade Federal do Rio Grande – FURG como requisito parcial à obtenção do grau de Mestre em Direito).

SPAREMBERGER, Raquel Fabiana Lopes; SANTOS, Marcelo Loeblein dos. A proteção da biodiversidade e da identidade natural e cultural do indígena: em busca de sustentabilidade. In: CORRÊA, Darcísio et. al (Orgs.). Cidadania, biodiversidade e identidade cultural na reserva indígena do Guarita. Ijuí: Editora Unijuí, 2007.

VÉRAS NETO, Francisco Quintanilha. Uma reflexão problematizadora da propriedade intelectual da biodiversidade e da busca de justiça ambiental dentro das recentes transformações constitucionais sul-americanas da Bolívia e do Equador como paradigmas representativos de uma embrionária utopia ecocivilizatória ecossocialista. In: BRAUNER, Maria Claudia Crespo; LOBATO, Anderson Orestes Cavalcante (Orgs.). Direito e justiça social: a construção jurídica dos direitos de cidadania. Rio Grande: Editora da Furg, 2015. p. 215-266.

______. Pluralismo jurídico-comunitário participativo, emancipatório, libertador como projeto de combate ao monismo jurídico neoliberal na América Latina. Espaço Jurídico. Joaçaba, v. 11, n. 1, p. 149-185, jan./jun. 2010.

WOLKMER, Antonio Carlos. Pluralismo jurídico: fundamentos de uma nova cultura no Direito. 3ª ed. rev. e atual. São Paulo: Alfa Omega, 2001.

WOLKMER, Antonio Carlos; FERRAZZO, Débora. Resignificação do conceito de democracia a partir de direitos plurais e comunitários latino-americanos. Revista Direitos Fundamentais e Democracia. Curitiba, v. 16, n. 16, p. 200-228, jul./dez. 2014.

ZEA, Leopoldo. Discurso desde la marginación y la barbarie. México: Fondo de Cultura Económica, 1990.

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Published

2018-12-18

How to Cite

Cabral Júnior, L. R. G., & Véras Neto, F. Q. (2018). Indigenous citizenship and juridical pluralism: critique to the indigenous statute. Revista De Direitos E Garantias Fundamentais, 19(2), 123–148. https://doi.org/10.18759/rdgf.v19i2.1024

Issue

Vol. 19 No. 2 (2018): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, v. 19, n. 2, maio/ago, 2018.

Section

Invisible Groups, Memories and Struggles for Human Rights

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