Pensar a legitimidade da jurisdição constitucional em tempos de crise de política

Autores

  • Diogo Bacha e Silva UFRJ
  • Alexandre Gustavo Melo Franco Moraes Bahia UFOP

DOI:

https://doi.org/10.18759/rdgf.v19i1.986

Palavras-chave:

jurisdição constitucional. Crise política. Populismo judicial. Paradoxos. Teoria dos sistemas.

Resumo

O presente trabalho procura observar a legitimidade da jurisdição constitucional em tempos de crise política. Refletimos sobre o nascimento da jurisdição constitucional enquanto paradoxo e a problemática discutida sobre sua legitimidade. Em tempos de crise política, o subsistema político provoca irritações sistêmicas fazendo surgir semânticas novas que a jurisdição constitucional deve transformar em comunicações jurídicas. Identificamos o populismo judicial e a primazia dos argumentos econômicos como novos elementos que provocam crise na legitimidade democrática da jurisdição constitucional.

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Biografia do Autor

Diogo Bacha e Silva, UFRJ

Doutorando em Direito pela UFRJ, Mestre em Constitucionalismo e Democracia pela FDSM, Professor do Curso de Direito da Faculdade de São Lourenço, Advogado, e-mail: diogobacha@ig.com.br.

Alexandre Gustavo Melo Franco Moraes Bahia, UFOP

Doutor em Direito pela UFMG. Professor na UFOP e IBMEC-BH. Coordenador do Programa de Mestrado “Novos Direitos, Novos Sujeitos” da UFOP. Bolsista de Produtividade do CNPq. E-mail: alexprocesso@gmail.com.

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Publicado

2018-10-31

Como Citar

Bacha e Silva, D., & Bahia, A. G. M. F. M. (2018). Pensar a legitimidade da jurisdição constitucional em tempos de crise de política. Revista De Direitos E Garantias Fundamentais, 19(1), 163–189. https://doi.org/10.18759/rdgf.v19i1.986

Edição

v. 19 n. 1 (2018): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais

Seção

Hermenêutica, Jurisdição Constitucional e Cidadania

Licença

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