Pluralismos Jurídico e bioético: como sujeitos coletivos de direitos nos ensinam sobre os limites do principialismo e a emergência do múltiplo

como sujetos colectivos de derechos nos enseñan sobre los límites del principialismo y la emergencia de la múltiple

Autores

  • Marianna Assunção Figueiredo Holanda Universidade de Brasília

DOI:

https://doi.org/10.18759/rdgf.v25i1.2470

Resumo

Uma das mais importantes sendas da reflexão bioética é o seu desafio prático, a concretude dos dilemas morais e da aplicabilidade dos direitos. Os Estados nacionais e as cartas constitucionais que os formulam são registro de contendas históricas cujo resultado é a narrativa hegemônica, o discurso de quem forjou a autoridade para registrar a história, para dar nomes a eventos, a valores, a princípios. No jogo de forças que formam as leis existe também o desafio de fazê-las responder às realidades da vida cotidiana. Quando abordamos sujeitos de direitos coletivo – como povos e comunidades tradicionais – novos dilemas apontam: há a camada comunitária, consuetudinária e ainda a que extrapola o humano: como os direitos territoriais. Defende-se aqui o direito de renomear a Bioética e os Direitos Humanos desde aqueles que as leis não alcançam – estariam estes mais próximos do ideal de justiça?

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Biografia do Autor

Marianna Assunção Figueiredo Holanda, Universidade de Brasília

Doutorado em Bioética PPG-Bioética/UnB (2015). Mestrado em Antropologia Social pelo PPGAS/UnB (2008). Bacharela em Ciências Sociais pela Universidade de Brasília, com habilitação em Antropologia (2005). Professora da Universidade de Brasília (UnB). Saúde Coletiva (FCE/UnB) e Programa de Pós-Graduação em Bioética (PPG-Bioética/UnB). Pesquisadora de Bioética e Direitos Humanos desde a decolonialidade, as interseccionalidades de gênero, raça, etnia e das lutas por Justiça Social. Pluralismo Jurídico, Bioético e outros mundos. Antropologia do corpo, das emoções e dos sentidos. Da morte e do morrer. Da dignidade e do nascer. Etnomedicinas e medicinas tradicionais. Coordenadora da Liga Acadêmica de Bioética e Direitos Humanos da Universidade de Brasília - Projeto de Extensão Continuada - desde dezembro de 2019. Presidenta da Sociedade Brasileira de Bioética - Regional Distrito Federal (gestões 2022-2023 e 2024-2025). Coordenadora da Cátedra UNESCO de Bioética da universidade de Brasília, desde outubro de 2023. Editora associada da Revista Brasileira de Bioética (RBB). E-mail: marianna.holanda@gmail.com

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Publicado

2024-12-30

Como Citar

Holanda, M. A. F. (2024). Pluralismos Jurídico e bioético: como sujeitos coletivos de direitos nos ensinam sobre os limites do principialismo e a emergência do múltiplo: como sujetos colectivos de derechos nos enseñan sobre los límites del principialismo y la emergencia de la múltiple. Revista De Direitos E Garantias Fundamentais, 25(1), 61–94. https://doi.org/10.18759/rdgf.v25i1.2470

Edição

v. 25 n. 1 (2024): Dossiê Bioética, Direitos Humanos e Democracia

Seção

Dossiê Bioética, Direitos Humanos e Democracia

Licença

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