Discriminação e estratificação nas relações de trabalho sob os enfoques racial e de gênero: panorama e perspectivas na vigência do Estado Democrático de Direito

Autores

DOI:

https://doi.org/10.18759/rdgf.v25i2.2419

Palavras-chave:

Discriminação laboral, Raça, Gênero

Resumo

A discriminação e a estratificação nas relações de trabalho são marcantes no sistema socioeconômico contemporâneo, reproduzindo-se por séculos. Com o novo constitucionalismo e seu arquétipo do Estado Democrático de Direito, estruturados no Brasil desde a Constituição de 1988, harmonizaram-se normas constitucionais, internacionais ratificadas e infraconstitucionais aptas ao enfrentamento dessa chaga social e laborativa. A persistência da discriminação e da desigualdade raciais e de gênero, apesar dos avanços experimentados desde 1988, evidencia a necessidade de mais políticas públicas para o eficiente combate a esses malefícios, envolvendo sanções, incentivos, parâmetros administrativos, uso de tecnologias de comunicação e participação, entre outros aspectos.

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Biografia do Autor

Mauricio Godinho Delgado, Centro Universitário do Distrito Federal

Ministro do TST. Doutor em Direito e Mestre em Ciência Política, pela UFMG. Professor Titular do Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas do UDF. Lattes: https://link.mpt.mp.br/k7W0c4j

Juliana Bortoncello Ferreira, Ministério Público do Trabalho

Procuradora do Trabalho da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região. Mestranda em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas pelo Centro Universitário do Distrito Federal-UDF. Especialista em Direito e Processo do Trabalho, em Mercado de Trabalho e em Formação de Professores para a Educação Superior Jurídica. 

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Publicado

2024-12-31

Como Citar

Delgado, M. G., & Ferreira, J. B. (2024). Discriminação e estratificação nas relações de trabalho sob os enfoques racial e de gênero: panorama e perspectivas na vigência do Estado Democrático de Direito . Revista De Direitos E Garantias Fundamentais, 25(2), 9–34. https://doi.org/10.18759/rdgf.v25i2.2419

Edição

v. 25 n. 2 (2024): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, v. 25, n. 2, maio/agosto, 2024

Seção

Direitos Fundamentais do Trabalho

Licença

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