Perspectiva democrática da política institucional de raça e gênero no judiciário brasileiro

Autores

  • Juliana Alencar UniCeub
  • Liziane Paixão UniCeub

DOI:

https://doi.org/10.18759/rdgf.v24i2.2131

Palavras-chave:

Democracia Racial, Judiciário, Política Institucional

Resumo

A democracia em sociedades cuja relações estão constituídas na desigualdade de gênero e raça, passa a ser uma ficção quando essa não chega às portas das mulheres negras por dela não participarem ou mesmo, dela não usufruírem, assim, essa pesquisa analisará o caminho de ascensão da mulher negra na carreira do Judiciário e os efeitos nas políticas institucionais desenhadas à luz do recorte racial e das desigualdades raciais, de modo a compreender os arranjos institucionais capazes de fomentar a participação de mulheres negras nos espaços de poder no Judiciário, numa abordagem quali-quantitativa e explicativa, tendo como método, o raciocínio dedutivo.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Juliana Alencar, UniCeub

Doutoranda em Direito pelo UniCeub. Mestre em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela Universidade Federal do Tocantins – UFT, especialista em Direito Constitucional pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense – ESMAT, habilitada pela Ordem dos Advogados do Brasil - OAB. Assessora Jurídica no Poder Judiciário do Tocantins, E-mail: julianaaires@yahoo.com.br

Liziane Paixão, UniCeub

Professora do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito do CEUB. Doutora em Direito Internacional Instituição: Université d’ Aix- Marseille, Endereço: Campus Universitário - Asa Norte, Brasília - DF, CEP: 70790-075, E-mail: lizianepaixao@gmail.com

Referências

ALMEIDA, Silvio. Racismo Estrututal. São Paulo: Jandaíra, 2019.

BARROSO, Luís Roberto. Revolução tecnológica, crise da democracia e mudança climática: limites do direito num mundo em transformação. Revista Estudos Institucionais, v. 5, n. 3, p. 1262-1313, set./dez. 2019. Disponível em: https://estudosinstitucionais.com/REI/article/view/429/444

BRASIL. Constituição Federal. Brasília: Senado Federal, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 10 dez. 2021.

BRASIL. Lei Federal nº 12.990, de 9 de junho de 2014. Reserva aos negros 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l12990.htm. Acesso em: 15 jan. 2022.

BRUSCHINI, C.; PUPPIN, A. B. Trabalho de mulheres executivas no Brasil no final do século XX. Cadernos de pesquisa, v. 34, n. 121, p. 105-138, jan./abr. 2004. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cp/a/nbmnX97KsCvpcyZ5DxhvMMd/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 15 jun.2023.

BURIGO, Joanna. Mês da mulher encerra com debate sobre feminismo. AJURIS, on line, 2019. Disponível em: http://www.ajuris.kinghost.net/2019/03/29/mes-da-mulher-encerra-com-debate-sobre-feminismo/.

CNJ - Conselho Nacional de Justiça. Censo do Poder Judiciário. 2014. Disponível em: Acesso em: 05 nov. 2021.

CNJ - Conselho Nacional de Justiça. Pesquisa sobre Negros e Negras no Poder Judiciário, 2021. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2021/09/rela-negros-negras-no-poder-judiciario-150921.pdf. Acesso em 05 jan. 2022.

COLLINS, Patrícia Hill. Interseccionalidade, São Paulo: Boitempo. 2021.

DE LACERDA, João Batista. Relatório Congresso Universal das Raças. Universidade Federal do Rio de Janeiro. on line, Disponível em: https://bdor.sibi.ufrj.br/bitstream/doc/16/1/0023%20ocr.pdf.

DU BOIS, W.E.B. As Almas do Povo Negro. Tradução Alexandre Boides, São Paulo: Veneta, 2021.

FERNANDES, Florestan. Significado do protesto negro. São Paulo: Expressão Popular, 2017.

Fórum Econômico Mundial. Relatório Anual “Global Gender Gap Report”. 2021. Disponível em:WEF_GGGR_2021.pdf (weforum.org). Acesso em: 25 nov. 2021.

FRASER, Nancy. Da redistribuição ao reconhecimento? Dilemas da justiça numa era pó-socialista. Cadernos de Campo, São Paulo, nº 14/15, p. 231, 2006, tradução Júlio Assis Simões. Disponível em: file:///C:/Users/julia/Downloads/50109-Texto%20do%20artigo-61939-1-10-20130118.pdf.

FREYRE, Gilberto. Casa-Grande e Senzala. São Paulo: Global, 2019.

Human Rights Watch. Relatório Mundial de 2022 (Brasil). Disponível em: https://www.hrw.org/pt/world-report/2022/country-chapters/380707. Acesso em 05 jan. 2022.

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia E Estatística. Relatório sobre as desigualdades sociais por cor ou raça no Brasil. 2019. Disponível em: Desigualdades Sociais por Cor ou Raça no Brasil | IBGE . Acesso em: 12 dez. 2021.

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia E Estatística. Desigualdades Sociais por Cor ou Raça no Brasil. Estudos e Pesquisas, Informação Demográfica e Socioeconômica, nº. 41. 2019, p. 4. Disponível em: liv101681_informativo.pdf (greenme.com.br). Acesso em: 10 dez. 2021.

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia E Estatística. Estatísticas de Gênero - Uma análise dos resultados do Censo Demográfico 2010. 2014, p. 59. Disponível em: liv88941.pdf (ibge.gov.br). Acesso em: 10 dez. 2021.

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia E Estatística. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD), 2019. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101743_informativo.pdf. Acesso em: 20 dez. 2021.

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia E Estatística. Estatísticas de Gênero - Indicadores sociais das mulheres no Brasil. Informação Demográfica e Socioeconômica, nº 38, p. 5, 2018. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101551_informativo.pdf. Acesso em: 20 dez. 2021.

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia E Estatística. Características étnico-raciais da população – Classificações e identidades. Estudos e Análises - Informação demográfica e socioeconômicas, nº. 2, 2013. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv63405.pdf. Acesso em: 5 jan. 2022.

IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Retrato das Desigualdades, Gênero e Raça. 2011, p.3. UNIFEM e IPEA. Disponível em: Retrato das Desigualdades de Gênero e Raça – Ipea. Acesso em: 12 dez. 2021.

IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. As distorções de uma carga tributária regressiva, 2015. Ano 12. Edição 86. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/desafios/index.php?option=com_content&id=3233#:~:text=As%20distor%C3%A7%C3%B5es%20de%20uma%20carga%20tribut%C3%A1ria%20regressiva&text=Os%20tributos%20sobre%20a%20folha,PIB%20entre%202005%20e%202014.

LISPECTOR Clarice. Perto do Coração Selvagem. São Paulo: Rocco, 2019.

MCKINSEY E COMPANY. Mulheres no local de trabalho, 2021. Disponível em: https://www.mckinsey.com/featured-insights/diversity-and-inclusion/women-in-the-workplace

MOREIRA, Nelson e MIYAMOTO, Yumi. Teoria da redistribuição e do reconhecimento de Nancy Fraser: Aplicabilidade e concretude nos 25 anos do (neo) constitucionalismo brasileiro na perspectiva de gênero, 2013, p. 35. Disponível em: http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=b0d336331ae52d66.

ONU. Declaração Universal dos Direitos Humanos. 2015. Disponível em: https://brasil.un.org/sites/default/files/2020-09/por.pdf. Acesso em: 10 dez. 2021.

PEREIRA, Dulce Maria. A Face Negra do Brasil Multicultural. Fundação Cultural Palmares. on line, Disponível em: https://livrariapublica.com.br/dominio-publico/mre000073.pdf.

SEN, Amartya. Desenvolvimento como Liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.

WALLERSTEIN, Immanuel, Encontros 1492 e depois; Descobertas: 1992 e Antes, Revista Crítica de Ciências Sociais, nº. 38, 1993. Disponível em: https://www.ces.uc.pt/publicacoes/rccs/artigos/38/Immanuel%20Wallerstein%20-%20Encontros,%201492%20e%20Depois,%20Descobertas,%201992%20e%20Antes.pdf.

Downloads

Publicado

2023-11-14

Como Citar

Alencar, J., & Paixão Silva Oliveira, L. (2023). Perspectiva democrática da política institucional de raça e gênero no judiciário brasileiro. Revista De Direitos E Garantias Fundamentais, 24(2), 207–234. https://doi.org/10.18759/rdgf.v24i2.2131

Edição

Seção

Grupos Invisibilizados, Memórias e Lutas pelos Direitos Humanos