A Inteligência artificial e o ecossistema industrial no contexto pandêmico: uma abordagem jurídica e antropocêntrica do atual desafio das patentes na área da saúde sob o paradigma europeu

Autores

  • Gabrielle Bezerra Sales Sarlet PUCRS
  • Cristina Maria de Gouveia Caldeira Universidade Nova de Lisboa

DOI:

https://doi.org/10.18759/rdgf.v22i1.1889

Resumo

Mediante investigação bibliográfica, exploratória por meio do emprego do método hipotético-dedutivo, analisa-se os principais desafios suscitados pela aplicação da inteligência artificial e do big data em tempos de Covid-19, refletindo-se sobre o equilíbrio necessário entre custos e benefícios da atribuição de patentes e a garantia do acesso a medicamentos inovadores, em especial no contexto europeu, bem como, a inovação e a sustentabilidade da indústria farmacêutica europeia. Analisa-se o processo da implementação da inteligência artificial em conformidade com a política de proteção dos dados relativos à saúde e aos dados genéticos, à luz dos instrumentos jurídicos no paradigma do direito europeu.

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Biografia do Autor

Gabrielle Bezerra Sales Sarlet , PUCRS

Pós-doutora em Direito pela Universidade de Hamburgo-Alemanha. Pós-doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Doutora em Direito pela Universidade de Augsburg - Alemanha. Mestre e graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Ex-bolsista do MPI - Max Planck Institute Hamburg-Alemanha. Professora do curso de graduação e de pós-graduação em Direito na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Especialista em Neurociências e comportamento na PUC-RS. Atualmente, encontra-se em formação em psicanálise freudiana no Circulo Freudiano de Psicanalise do Rio Grande do Sul. E-mail: gabriellebezerrasales@gmail.com. Currículo: http://lattes.cnpq.br/9638814642817946. ORCID ID - https://orcid.org/0000-0003-3628-0852 

Cristina Maria de Gouveia Caldeira, Universidade Nova de Lisboa

Pós-Doutoranda na área da Propriedade Intelectual, Universidade Nova de Lisboa e investigadora de pós-doutoramento na Pontifícia Universidade Católica (PUCRS), Brasil. Doutorada em Direito na Especialidade em Ciências Jurídicas e Políticas pela Universidade Autónoma de Lisboa (UAL) e Programa Doutoral em Ciência Política na especialidade de políticas públicas, Universidade Católica Portuguesa. Bolseira da Fundação Gulbenkian na Universidade de Oxford, St Antony’s College. Colabora no Laboratório de Bioética no Hospital de Clínicas (RS Brasil), como investigadora na área de proteção de dados biomédicos. Desempenhou funções de Adjunta da Secretária de Estado do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Coautora de projetos de diplomas legais. Foi Vice-Reitora do IADE-U – Instituto de Arte, Design e Empresa – Universitário (2014-2015). É Coordenadora do Privacy and Data Protection Centre e da revista online Privacy and Data Protection Magazine. Autora de várias publicações e participante regular em iniciativas públicas de Direito da Propriedade Intelectual e Proteção de Dados. Curriculum vitae: ORCID ID: https://orcid.org/0000-0001-6925-1877

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Publicado

2021-12-20

Como Citar

Bezerra Sales Sarlet , G. ., & Maria de Gouveia Caldeira, C. (2021). A Inteligência artificial e o ecossistema industrial no contexto pandêmico: uma abordagem jurídica e antropocêntrica do atual desafio das patentes na área da saúde sob o paradigma europeu. Revista De Direitos E Garantias Fundamentais, 22(1), 131–176. https://doi.org/10.18759/rdgf.v22i1.1889

Edição

v. 22 n. 1 (2021): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, v. 22, n. 1, jan./abr. 2021

Seção

Estado de Direito e Tecnologia

Licença

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