Recursos hídricos transfronteiriços: atuação dos comitês brasileiros da Bacia do Alto Paraguai e da Rede Latino-Americana do Ministério Público ambiental

Autores

  • Alessandro Gomes Lewandowski Universidade Anhanguera-Uniderp
  • Ademir Kleber Morbeck de Oliveira Universidade Anhanguera-Uniderp
  • Rosemary Matias Universidade Anhanguera-Uniderp
  • Giselle Marques de Araújo Universidade Anhanguera-Uniderp

DOI:

https://doi.org/10.18759/rdgf.v22i3.1868

Resumo

A Bacia do Alto Paraguai requer a concatenação de esforços comuns que visem a sanar as diferenças políticas, culturais e legais existentes entre os diferentes detentores deste recurso hídrico. Assim, objetivou-se analisar a atuação dos Comitês de Bacias Hidrográficos e da Rede Latino-Americana do Ministério Público Ambiental na região. Para isso, realizou-se a revisão de literatura, buscando verificar a formação e a atuação desses entes, por meio da busca de conhecimento baseado no diálogo. Ossultados indicam que os Comitês do estado de Mato Grosso apresentam maior efetividade no sentido de atuação conjunta, e a Rede, com debates e alinhamento de condutas.

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Biografia do Autor

Alessandro Gomes Lewandowski, Universidade Anhanguera-Uniderp

Graduação em Engenharia Eletrotécnica pela Escola de Engenharia de Lins/SP e em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco, UCDB, Campo Grande/MS.

Mestre em Educação pela UCDB, área da educação, ligado à Linha de Pesquisa Políticas Educacionais Gestão da Escola e Formação Docente e ao Grupo de Pesquisa Políticas Públicas e Gestão da Educação (GEPPE). Doutorando no Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional. Universidade Anhanguera-Uniderp, UNIDERP, Brasil. Coordenador Acadêmico (pedagógico) da Uniderp-Martriz, Professor do Curso de Direito e Diretor Pedagógico da Funlec em Mato Grosso do Sul.

Ademir Kleber Morbeck de Oliveira, Universidade Anhanguera-Uniderp

Biólogo formado pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Doutor em Ecologia e Recursos Naturais pela Universidade Federal de São Carlos.

Rosemary Matias, Universidade Anhanguera-Uniderp

Biografia: Graduação em Licenciatura Plena em Química pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (1988) e mestrado (1995) e doutorado (2010) em Química pela Universidade Estadual de Maringá - UEM. Professora adjunto I da Universidade Anhanguera Uniderp desde 1989. Bolsista CNPq-2.

Giselle Marques de Araújo, Universidade Anhanguera-Uniderp

Pós-Doutora em Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional pela Universidade Anhanguera-UNIDERP, com bolsa da CAPES (2018). Doutora em Direito pela Universidade Veiga de Almeida - Rio de Janeiro/RJ (2015). Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho - Rio de Janeiro/RJ (2004).

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Publicado

2022-09-15

Como Citar

Lewandowski, A. G., Oliveira, A. K. M. de ., Matias, R., & Araújo, G. M. de . (2022). Recursos hídricos transfronteiriços: atuação dos comitês brasileiros da Bacia do Alto Paraguai e da Rede Latino-Americana do Ministério Público ambiental. Revista De Direitos E Garantias Fundamentais, 22(3), 108–133. https://doi.org/10.18759/rdgf.v22i3.1868

Edição

v. 22 n. 3 (2021): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, v. 22, n. 3, set./dez., 2021

Seção

Estado, Democracia Constitucional e Direitos Fundamentais

Licença

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