La forma di governo in Italia dopo il 1993: mutamenti e nuovi orientamenti

  • Giorgio Sobrino

Resumo

O presente artigo descreve as mudanças na forma de governo na Itália, e as novas tendências que ocorreram nesse sentido, no período posterior a 1993. Este ano - em que ocorreu o referendo popular que revogou a lei eleitoral proporcional que havia regulamentado as eleições na Itália desde os primeiros anos da República - representa um “divisor de águas” na reconstrução da doutrina sobre a forma de governo. Iniciou-se um longo período de transição da forma de governo italiana para uma estrutura diferente à anterior, com uma conotação majoritária. Este artigo também destaca que, a partir de 2013/2014, iniciou-se uma nova fase da forma de governo na Itália (hoje ainda não facilmente classificável), devido à mudança no sistema político determinada pela irrupção do “MoVimento 5 Stelle” e, por outro lado, aos acórdãos do Tribunal Constitucional n ° 1/2014 e n ° 35/2017, que declararam ilegítimas as duas últimas leis eleitorais majoritárias.

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Publicado
2020-12-08
Como Citar
Sobrino, G. (2020). La forma di governo in Italia dopo il 1993: mutamenti e nuovi orientamenti . Revista De Direitos E Garantias Fundamentais, 21(3), 31-74. https://doi.org/10.18759/rdgf.v21i3.1824
Seção
Estado, Democracia Constitucional e Direitos Fundamentais