La proteción de la dignité humaine comme point de convergence entre pa constitutionnalisation et l'internationalisation du droit

Autores

  • Fernanda Figueira Tonetto
  • Sidney Guerra

DOI:

https://doi.org/10.18759/rdgf.v21i3.1823

Resumo

Cet article analyse les convergences entre le droit international et le constitutionnalisme en matière de protection des droits fondamentaux. Il vise à démontrer comment le principe de la dignité humaine catalyse la construction normative et jurisprudentielle qui place l'être humain au centre de son spectre de protection. La recherche utilise la méthode hypothético-déductive, en partant de la prémisse de l'existence d'une valeur convergente entre les Constitutions et le droit international, ce qui permet de conclure que tant le développement du droit international que du constitutionnalisme ont donné naissance à un organe de protection autonome, dont l'objectif principal est devenu la protection des droits de l'homme afin de permettre l'identification des valeurs universelles à protéger, la principale étant la valeur de la dignité humaine.

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Publicado

2020-12-08

Como Citar

Tonetto, F. F., & Guerra, S. (2020). La proteción de la dignité humaine comme point de convergence entre pa constitutionnalisation et l’internationalisation du droit. Revista De Direitos E Garantias Fundamentais, 21(3), 119–140. https://doi.org/10.18759/rdgf.v21i3.1823

Edição

v. 21 n. 3 (2020): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, v. 21, n. 3, set./dez. 2020

Seção

Democracia Constitucional e Cidadania

Licença

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