Constitucionalismo contemporâneo e constituição ficcional fundadora: o caráter construtivo e fictício das interpretações à luz da matriz direito-literatura

Palavras-chave: constitucionalismo contemporâneo. Direito e literatura. Imaginário jurídico. Constituição fundadora. Constituição ficcional. Filtro de narratividade.

Resumo

Centrado na temática “constitucionalismo e literatura”, inserido no contexto das reflexões da Constituição Balzaquiana e vinculado à matriz direito-literatura como referencial teórico e, simultaneamente, como metodologia de abordagem, com incursões na fenomenologia hermenêutica e na psicanálise, este artigo funde olhares jurídicos, e literários, para construir a Constituição de 1988 e narrar o constitucionalismo contemporâneo, descrevendo a Constituição não como lei fundamental, mas antes como Constituição ficcional fundadora, que é também filtro de narratividade para a interpretação constitucional.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Angela Araujo da Silveira Espindola, UFSM
Doutora e Mestre em Direito Público (UNISINOS). Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário de Guanambi (UNIFG/BA). Professora Colaboradora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM/RS). Lider do Grupo de Pesquisa Prhonesis: Jurisdição e Hermenêutica. Membro Fundadora e Vice-Presidente da Rede Brasileira Direito e Literatura (RDL). Advogada e consultora. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-4376-6316. CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/8242346710380248. E-mail: ange.espindola@gmail.com.

Referências

ANDERSON, Benedict. Imagined communities. Londres: Verso, 1983.

ARISTOTE. La politique. Trad. de J. Tricot. Paris: Vrin, 1962. v. 1.

ARISTÓTELES. Arte poética. In: ARISTÓTELES; HORÁCIO; LONGINO. A poética clássica. Trad. de Jaime Bruna. São Paulo: Cultrix, 1997. p. 19-52.

BAKHTIN, Mikhail. Estética da criação verbal. Trad. Paulo Bezerra. São Paulo: Martins Fontes, 2003.

BALZAC, H. Mulher de 30 anos. São Paulo, SP: L&PM Editores, 1998.

BOBBIO, N.; MATTEUCCI, N.; PASQUINO, G. Dicionário de política. v. 1. Brasília, DF: Universidade de Brasília, 2000.

BOLZAN DE MORAIS, José Luis. STRECK, Lênio Luiz. Ciência política e teoria do estado. 8. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2019.

CALVO GONZÁLEZ, José. Derecho y narración: materiales para una teoria y crítica narrativista del Derecho. Barcelona: Ariel, 1996.

CALVO GONZÁLEZ, José. La justicia como relato. Málaga: Ágora, 2002.CASSIRER, Ernst. Linguagem e mito. Trad. de J. Ginzburg e Miriam Schnaiderman. São Paulo: Perspectiva, 1992.

CALVO GONZÁLEZ, José. Nada no direito é extraficcional (escritura, ficcionalidade e relato como ars iurium). In: TRINDADE, André Karam; KARAM, Henriete (Ed.). Por dentro da lei: direito, narrativa e ficção. Florianópolis: Tirant lo blanch, 2018. p. 13-32.

CALVO GONZÁLEZ, José. Verdad [narración] justicia. Málaga: Universidad de Málaga, 1998.

CANOTILHO, J. J. G. Direito constitucional e teoria da constituição. 7. ed. Coimbra: Almedina, 2003.

CARBONELL, Miguel. El neoconstitucionalismo en su laberinto. In: CARBONELL, Miguel. Teoría del neoconstitucionalismo. Ensayos escogidos. Madrid: Trotta, 2007.

CÁRCOVA, C. M.; PRICE, J. E. D.; RUIZ, A. E. C. Estudios sobre el derecho y la literatura. 1. ed. Buenos Aires: Infojus, 2014.

CÁRCOVA, Carlos M. Las teorías jurídicas post positivistas. Buenos Aires: Abeledo Perrot, 2009.

CASSIRER, Ernst. Linguagem e mito. Trad. de J. Ginzburg e Miriam Schnaiderman. São Paulo: Perspectiva, 1992.

CASTORIADIS, Cornelius. A instituição imaginária da sociedade. 5. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2000.

CHUEIRI, V. K. de. Constituição radical: uma ideia e uma prática, Revista da Faculdade de Direito UFPR, v. 58, p. 25–36, 2013.

D'ANCONA, Matthew. Pós-verdade: a nova guerra contra os fatos em tempos de fake news. Trad. de Carlos Szlak. Barueri: Faro Editorial, 2018.

DWORKIN, Ronald. O império do direito. Trad. Jefferson Luiz Camargo. Revisão técnica Gildo Sá Leitão Rios. 2ª tiragem. 1ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2003.

ECO, Umberto. Pós-escrito a “O nome da rosa”. Trad. de Letizia Zini Antunes e Álvaro Lorencini. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1985.

ECO, Umberto. Sobre a literatura. Trad. de Eliana Aguiar. Rio de Janeiro: BestBolso, 2011.

ELIADE, Mircea. Mito y realidad. Trad. de Luis Gil. Barcelona: Labor, 1983.

ESPINDOLA, Angela Araújo da Silveira. A teoria da decisão e o homem que confundiu a mulher com um chapéu. Anamorphosis - Revista Internacional de Direito e Literatura, v. 4, n. 2, p. 595-614, dez. 2018. Doi: http://dx.doi.org/10.21119/anamps.42.595-614.

ESPINDOLA, Angela Araújo da Silveira. Entre a insustentabilidade e a futilidade: a jurisdição, o direito e o imaginário social sobre o juiz. Anamorphosis - Revista Internacional de Direito e Literatura, v. 2, n. 2, p. 293-320, dez. 2016. Doi: http://dx.doi.org/10.21119/anamps.22.293-320.

ESPINDOLA, Angela Araujo; CUNHA, Guilherme Cardoso Antunes da. O processo, os direitos fundamentais e a transição do estado liberal clássico para o estado contemporâneo. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito, v. 3, n. 1, p. 84-94, 2011.

FREUD, Sigmund. Psicología de las masas y análisis del yo. In: FREUD, Sigmund. Obras completas. 4. ed. Madrid: Biblioteca Nueva, 1981. p. 2563-2610.

GADAMER, Hans-Georg. Verdade y método, I. Trad. de Ana Agud Aparicio e Rafael de Agapito. 10. ed. Salamanca: Sígueme, 2003.

GOBRY, Ivan. Vocabulário grego da filosofia. Trad. de Ivone C. Benedetti. São Paulo: Martins Fontes, 2007.

HALL, Stuart. A identidade cultural na pós-modernidade. Trad. de Tomaz Tadeu da Silva e Guacira Lopes Louro. 3 ed. Rio de Janeiro: DP&A Editora. 1999.

HEIDEGGER, Martin. O conceito de tempo. Trad. de Irene Borges-Duarte. Lisboa: Fim de século, 2003.

HELLER, Herman. Teoria del estado. Tradução de Luís Tobío. Buenos Aires: Fondo de Cultura Económica, 1990.

HESÍODO. Teogonia: a origem dos deuses. Estudo e tradução de Jaa Torrano. São Paulo: Iluminuras, 1991.

HESPANHA, A. M. Hércules confundido: sentidos improváveis e incertos do constitucionalismo oitocentista: o caso português. Curitiba, PR: Juruá, 2009.

HUSSERL, Edmund. Meditações cartesianas: introdução à fenomenologia. Trad. de Maria Gorete Lopes e Sousa. Porto: Rés, [s. d.].

ISER, Wolfgang. El proceso de lectura. Una perspectiva fenomenológica. In: WARNING, Rainer (Coord.). Estética de la recepción. Trad. de Ricardo Sánchez Ortiz de Urbina. Madri: Visor, 1989. p. 149-164.

ISER, Wolfgang. O que é antropologia literária? In: ROCHA, João Cezar de Castro (Org.). Teoria da ficção: indagações à obra de Wolfgang Iser. Trad. de Bluma Waddington Vilar. Rio de Janeiro: Ed. UERJ, 1999. p. 147-178.

JESUS, C. M. DE. Quarto de despejo: Diário de uma favelada. São Paulo, SP: Ática, 2014.

KARAM, Henriete. O direito na contramão da literatura: a criação no paradigma contemporâneo. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, v. 12, n. 3, p. 1022-1043, 2017b. Doi: http://dx.doi.org/10.5902/1981369429566.

KARAM, Henriete. Questões teóricas e metodológicas do direito na literatura: um percurso analítico-interpretativo a partir do conto “Suje-se gordo!”, de Machado de Assis. Rev. direito GV, v. 13, n. 3, p. 827-865, 2017a. Doi: http://dx.doi.org/10.1590/2317-6172201733.

KARAM, Henriete. STRECK, Lenio Luiz. A literatura ajuda a existencializar o direito. ANAMORPHOSIS-Revista Internacional de Direito e Literatura, v. 4, n. 2, p. 615-626, 2018.

LASSALE, Ferdinand. O que é uma Constituição? Trad. Hiltomar Martins Oliveira. Belo Horizonte: Ed. Líder, 2002.

MAINGUENEAU, Dominique. Pragmática para o discurso literário. Trad. de Marina Appenzeller. São Paulo: Martins Fontes, 1996.

NUSSBAUM, M. Justiça Poetica. Barcelona: Editorial Andres Bello, 1997.

OST, François. [Entrevista com François Ost]. Direito e Literatura: os dois lados do espelho. ANAMORPHOSIS-Revista Internacional de Direito e Literatura, v. 3, n. 1, p. 259-274, 2017.

PÊPE, Albano Marcos Bastos. Direito e literatura: uma intersecção possível? Interlocuções com o pensamento waratiano. Anamorphosis: Revista Internacional de Direito e Literatura, v. 2, n. 1, p. 5-15, 2016.

PLATÃO. A república. São Paulo, SP: Martins Fontes, 2006.

ROTH, André-Noël. O direito em crise: fim do estado moderno? In: FARIA, José Eduardo. Direito e globalização econômica: implicações e perspectivas. São Paulo: Malheiros Editores, 1996.

SHELLEY, Percy Bysshe. Uma defesa da poesia e outros ensaios. Trad. Fabio Cyrino e Marcella Furtado. São Paulo: Landmarck, 2008.

STRECK, L. L. Dicionário de hermenêutica: quarenta temas fundamentais da teoria do direito à luz da crítica hermenêutica do Direito. Belo Horizonte, MG: Letramento, 2017b.

STRECK, L. L. Verdade e consenso: constituição, hermenêutica e teorias discursivas: da possibilidade à necessidade de respostas corretas em direito. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2017a.

STRECK, Lenio Luiz; TRINDADE, André Karam. Contra o neoconstitucionalismo. Constituição, Economia e Desenvolvimento: Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional, n. 4, 2011.

TRINDADE, André Karam; BERNSTS, Luísa Giuliani. O estudo do" direito e literatura" no Brasil: surgimento, evolução e expansão. ANAMORPHOSIS - Revista Internacional de Direito e Literatura, v. 3, n. 1, p. 225-257, 2017.

TRINDADE, André Karam; KARAM, Henriete. Polifonia e verdade nas narrativas processuais. Seqüência: Estudos Jurídicos e Políticos, Florianópolis, v. 39, n. 80, p. 51-74, jan. 2019. ISSN 2177-7055. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.2018v39n80p51. Acesso em: 07 set. 2019. doi:https://doi.org/10.5007/2177-7055.2018v39n80p51

VAZ, Henrique C. de Lima. Antropologia filosófica. São Paulo: Loyola, 2004. v. 1.

VESPAZIANI, Alberto. O poder da linguagem e as narrativas processuais. Anamorphosis – Revista Internacional de Direito e Literatura, v. 1, n. 1, p. 69-84, jan.-jun. 2015. Doi: http://dx.doi.org/10.21119/anamps.11.69-84.

Publicado
2019-12-20
Como Citar
Karam, H., & Espindola, A. A. da S. (2019). Constitucionalismo contemporâneo e constituição ficcional fundadora: o caráter construtivo e fictício das interpretações à luz da matriz direito-literatura. Revista De Direitos E Garantias Fundamentais, 20(3), 67-90. https://doi.org/10.18759/rdgf.v20i3.1797