Interpretação, integridade, império da lei: o direito como romance em cadeia

  • Lenio Luiz Streck Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós Graduação Em Direito.
  • Gilberto Morbach Júnior Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Centro de Ciências Jurídicas, Dasein - Núcleo de Estudos Hermenêuticos.
Palavras-chave: Direito como integridade. Ronald Dworkin. Império da lei.

Resumo

Este artigo pretende analisar a proposta teórica, articulada por Ronald Dworkin, que oferece uma explicação do fenômeno jurídico a partir da analogia com a construção literária de um romance em cadeia. Nesse sentido, por intermédio de uma revisão bibliográfica pautada sob o método fenomenológico, pretendemos abordar o ideal maior de integridade subjacente à metáfora de Dworkin e, a partir daí, investigar as possíveis contribuições dessa ideia ao direito brasileiro à luz do império da lei.

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Biografia do Autor

Lenio Luiz Streck, Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós Graduação Em Direito.
Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Pós-doutor pela Universidade de Lisboa. Professor titular do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da UNISINOS, na área de concentração em Direito Público. Professor permanente da UNESA-RJ, de ROMA-TRE (Scuola Dottorale Tulio Scarelli), da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra ? FDUC (Acordo Internacional Capes-Grices) e da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Membro catedrático da Academia Brasileira de Direito Constitucional ? ABDConst. Presidente de Honra do Instituto de Hermenêutica Jurídica ? IHJ (RS-MG). Membro da comissão permanente de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB, do Observatório da Jurisdição Constitucional do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, da Revista Direitos Fundamentais e Justiça, da Revista Novos Estudos Jurídicos, entre outros. Coordenador do DASEIN ? Núcleo de Estudos Hermenêuticos. Ex-Procurador de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Autor, entre outras obras, de Jurisdição Constitucional e Decisão Jurídica (4. ed.); Hermenêutica Jurídica e(m) Crise (11. ed.); Verdade e Consenso (6. ed.), além dos livros, em espanhol: Verdad y Consenso, Hermenéutica y Decisión Judicial, e Hermenéutica Jurídica: estudios de teoría del derecho. Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Hermenêutica Jurídica e Filosofia do Direito. Vem lecionando disciplinas de direito em cursos de pós-graduação lato sensu EAD desde 2012: Hermenêutica Jurídica Praetorium, do Anhanguera educacional, 2012; Pós Graduação UNISC EAD, da Universidade de Santa Cruz do Sul, 2018; Direito Eleitoral EAD, da Fundação Escola do Ministério Público, Porto Alegre/RS), 2017; Curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional ? EaD, da Academia Brasileira de Direito Constitucional ? ABDCONST, 2018-2019; e Curso de Pós-Graduação em Direito e Processo Penal EaD, da Academia Brasileira de Direito Constitucional ? ABDCONST, 2019 (a lecionar).
Gilberto Morbach Júnior, Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Centro de Ciências Jurídicas, Dasein - Núcleo de Estudos Hermenêuticos.
Mestre em Direito Público (summa cum laude), como bolsista do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Bacharel em Direito pela Universidade Feevale. Tradutor (em andamento, a tradução de "Jurisprudence: Theory and Context", primeira obra do jusfilósofo Brian Bix a ser publicada no Brasil). Ensaísta, com contribuições para o Estado da Arte (Estadão). Membro e assistente do coordenador, Prof. Dr. Lenio Luiz Streck, do Dasein - Núcleo de Estudos Hermenêuticos; também membro da Aristotelian Society for the Systematic Study of Philosophy (Aristotelian Society) e da ABDPro - Associação Brasileira de Direito Processual. Advogado, inscrito na seccional do Rio Grande do Sul da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS) sob o n.º 111.505.

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Publicado
2019-12-20
Como Citar
Streck, L. L., & Morbach Júnior, G. (2019). Interpretação, integridade, império da lei: o direito como romance em cadeia. Revista De Direitos E Garantias Fundamentais, 20(3), 47-66. https://doi.org/10.18759/rdgf.v20i3.1795