Jurisdição trabalhista democrática: a construção do provimento jurisdicional, a partir dos anseios da sociedade e a intervenção do amicus curiae no direito processual do trabalho, importa em promoção de justiça social
DOI:
https://doi.org/10.18759/rdgf.v0i5.16Resumo
A partir da busca de meios processuais hábeis a conferir a democratização da norma e a efetividade do Direito do trabalho, é mister reconhecer que a intervenção do amicus curiae no direito Processual do Trabalho, confere à jurisdição trabalhista maior legitimidade, possibilitando ao julgador considerar o papel da sociedade diante de matérias relevantes que, direta ou indiretamente, deitam seus efeitos na sua vida. O presente trabalho visa demonstrar a pertinência da ativação do instituto nesta seara, como meio de possibilitar a construção de provimento jurisdicional sob o signo do Estado Democrático de Direito e fator de promoção de justiça social.
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Publicado
2009-06-30
Como Citar
Eça, V. S. de M., & Magalhães, A. C. (2009). Jurisdição trabalhista democrática: a construção do provimento jurisdicional, a partir dos anseios da sociedade e a intervenção do amicus curiae no direito processual do trabalho, importa em promoção de justiça social. Revista De Direitos E Garantias Fundamentais, (5), 13–36. https://doi.org/10.18759/rdgf.v0i5.16
Edição
Seção
Artigos
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