A dignidade da pessoa humana e o direito à vida do nascituro: fundamentos biológicos, filosóficos e jurídicos

Autores

  • Mario da Silva Ribeiro Universidade Federal do Pará
  • Victor Sales Pinheiro Universidade Federal do Pará

DOI:

https://doi.org/10.18759/rdgf.v18i3.1151

Palavras-chave:

Aborto voluntário. Nascituro. Direito à vida

Resumo

Explicando o sentido da dignidade da pessoa humana e o alcance do direito à vida do nascituro, demonstra por que o aborto voluntário carece de fundamentação racional. Para tanto, no âmbito da interdisciplinaridade, relaciona Biologia, Filosofia e Direito em três partes: (1) considerações biológicas sobre quando e como uma realidade individual humana surge; (2) as dimensões antropológica e ética do ser humano à luz da Filosofia de Tomás de Aquino; e (3) a tutela jurídica dada ao nascituro no Código Penal brasileiro e na ADPF nº 54. Com isso, contribui para a elucidação de um tema complexo da bioética contemporânea. 

 

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Biografia do Autor

Mario da Silva Ribeiro, Universidade Federal do Pará

Mestrando em Direito pelo Programa de Pós-Graduação (PPGD) da Universidade Federal do Pará (UFPA). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Coordenador do Grupo de Pesquisa “Bioética e o Direito à Vida” vinculado ao Grupo de Pesquisa (CNPq) “Tradição da Lei Natural”.

Victor Sales Pinheiro, Universidade Federal do Pará

Professor Adjunto da Universidade Federal do Pará (UFPA). Doutor e Mestre em Filosofia. Graduado em Direito. Coordenador do Grupo de Pesquisa (CNPq) “Tradição da Lei Natural”. Contemplado com a Bolsa da Chamada MCTI/CNPQ/MEC/CAPES Nº 22/2014. Site: www.dialetico.com.br.

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Publicado

2017-12-29

Como Citar

Ribeiro, M. da S., & Pinheiro, V. S. (2017). A dignidade da pessoa humana e o direito à vida do nascituro: fundamentos biológicos, filosóficos e jurídicos. Revista De Direitos E Garantias Fundamentais, 18(3), 139–176. https://doi.org/10.18759/rdgf.v18i3.1151

Edição

v. 18 n. 3 (2017): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais - Bioética e Direitos Humanos

Seção

Bioética e Direitos Fundamentais

Licença

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