Direitos humanos, transformações sociais e a reconstrução da memória sobre a Ditadura brasileira: reflexões a partir da Comissão Nacional da Verdade

Autores

  • Luís Gustavo Gomes Flores Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ
  • Ivo dos Santos Canabarro Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ

DOI:

https://doi.org/10.18759/rdgf.v19i2.1132

Palavras-chave:

Direitos Humanos. Memória social. Comissão Nacional da Verdade

Resumo

O presente artigo busca o entendimento das relações entre a garantia dos direitos humanos e a construção de uma memória social, baseando-se na Comissão Nacional da Verdade (CNV) no Brasil. Os resultados apresentados são oriundos de um projeto de pesquisa, que trabalha o desenvolvimento da CNV e as repercussões do seu relatório no Brasil. Um trabalho importante para a construção da memória social, que sobre a ditadura militar brasileira é uma construção que se dá longo do tempo. O relatório da CNV é parte importante das discussões sobre as ditaduras no Brasil, fundamental para a construção do conhecimento nas humanidades.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Luís Gustavo Gomes Flores, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ

Pós-Doutor, Doutor e Mestre em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. Professor do Programa de Pós Graduação em Direitos Humanos da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, titular do projeto de pesquisa Desenvolvimento Humano, Transformações Sociais e Resiliência do Direito.

Ivo dos Santos Canabarro, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ

Pós-Doutor em história social UFF – Universidade Federal Fluminense. Doutor em História Social UFF e Universidade de Paris III.  Professor ajunto II da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ, atuando na Graduação de História presencial e EAD e no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito.

Referências

BAUMAN, Zygmunt. Modernidade Líquida. Tradução de Plinio Dentzien, Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001.

BACHELARD, Gaston. A intuição do instante. Campinas: Verus, 2007.

BRASIL. Comissão Nacional da Verdade. Mortos e desaparecidos políticos - Relatório. v. III. Brasília: CNV, 2014.

BRASIL. Comissão Nacional da Verdade. Relatório – Volume – I. Brasília: CNV, 2014. Disponível em: < http://www.cnv.gov.br/images/pdf/relatorio/volume_1_digital.pdf>. Acessado em: 05, set. 2017.

BRASIL. Comissão Nacional da Verdade. Relatório – Volume – II, Textos Temáticos. Brasília: CNV, 2014.

Disponível em: <http://www.cnv.gov.br/images/pdf/relatorio/volume_1_digital.pdf>. Acessado em: 05, set. 2017.

BRASIL. Comissão Nacional da Verdade. Relatório – Volume – III, Mortos e Desaparecidos Políticos. Brasília: CNV, 2014. Disponível em: <http://www.cnv.gov.br/images/pdf/relatorio/volume_1_digital.pdf>. Acessado em: 05, set. 2017.

BRASIL. Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6683.htm>. Acessado em: 05, ago. 2017.

BRASIL. Lei nº 12.528, de 18 de novembro de 2011. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12528.htm>. Acessado em: 14, jul. 2017.

BRASIL. Decreto nº 7.919, de 14 de fevereiro de 2013. Disponível em: < https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/Decreto/D7919.htm>. Acessado em: 23, jul. 2017.

CANABARRO, Ivo. Caminhos da Comissão Nacional da Verdade (CNV): memórias em construção. In Sequência, Florianópolis, v. 35, n. 69, 2014, p. 115-134.

CARVALHO, Maria Elizete Guimarães; RODRIGUES DOS SANTOS, Auristela; PESSOA, Ana Danielly Leite B. A educação em direitos humanos para a efetivação do direito à memória e à verdade. In: Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos, Bauru, v. 5, n. 1, 2017, p. 207-224.

CAUDAU, Joel. Memória e identidade. São Paulo: Contexto, 2012.

COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE. CNV Disponível em: <http://www.cnv.gov.br/institucional-acesso-informacao/a-cnv.html>. Acessado em: 3 set. 2017.

FOUCAULT, Michel. Microfísica do Poder. 26 ed. São Paulo: Graal, 2008.

FLORES, Luís Gustavo Gomes; SCHWARTZ, Germano. Direito como controle do Tempo (ou como controle temporal do Direito): a quem o abril despedaçou. In: ROCHA, Leonel Severo; DUARTE, Francisco Carlos. A Construção Sociojurídica do Tempo: Teoria do Direito e do Processo. Curitiba: Juruá, 2012.

HALL, Stuart. A identidade cultural na pós-modernidade. São Paulo: DP&A Editora, 2001.

HALBWACHS, Maurice. A memória coletiva. São Paulo: Centauro, 2004.

LE GOFF, Jacques. História em memória. Campinas, SP: Editora da UNICAMP, 1996.

KLEIN, Étienne. O Tempo. Lisboa: Instituto Piaget, 1995.

LUHMANN, Niklas. Confianza. Barcelona/España: Anthropos; México: Universidad Iberoamericana; Santiago de Chile: Instituto de Sociología. Pontificia Universidad Católica de Chile, 1996.

____. Sociologia do Direito I. Tradução de Gustavo Bayer. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1983.

MATURANA, Humberto. O que se observa depende do observador. In: THOMPSON, W. I. (org.). GAIA: Uma teoria do conhecimento. São Paulo: Editora Gaia, 2000, p. 61.

NORA, Pierre. Entre memória e história: a problemática dos lugares. In: Revista Projeto História, nº10. São Paulo: PUC, 1993. PP. 7-28.

OST, François. O Tempo do Direito. Lisboa: Instituto Piaget, 1999.

POLLACK, Michel. Memória, Esquecimento, Silêncio. In: Revista Estudos Históricos - FGV. Rio de Janeiro, vol. 2, n. 3, 1989, p. 3-15. Disponível em: <http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/reh/article/view/2278 >. Acessado em 03, set. 2017.

ROCHA, Leonel Severo. Epistemologia jurídica e Democracia. 2. ed. São Leopoldo: Editora UNISINOS, 2003.

____. A Construção do Tempo pelo Direito. In: ROCHA, Leonel Severo; STRECK, Lênio Luiz. Anuário do

Programa de Pós-Graduação em Direito: Mestrado e Doutorado, Anuário/2003. São Leopoldo: UNISINOS, 2004.

Downloads

Publicado

2018-12-18

Como Citar

Flores, L. G. G., & Canabarro, I. dos S. (2018). Direitos humanos, transformações sociais e a reconstrução da memória sobre a Ditadura brasileira: reflexões a partir da Comissão Nacional da Verdade. Revista De Direitos E Garantias Fundamentais, 19(2), 149–180. https://doi.org/10.18759/rdgf.v19i2.1132

Edição

v. 19 n. 2 (2018): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, v. 19, n. 2, maio/ago, 2018.

Seção

Grupos Invisibilizados, Memórias e Lutas pelos Direitos Humanos

Licença

Proposta de Aviso de Direito Autoral Creative Commons


1. Proposta de Política para Periódicos de Acesso Livre


Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

    1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à Revista de Direitos e Garantias Fundamentais o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License que permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.

    1. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

  1. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).