A agricultura canavieira no Brasil e os direitos fundamentais dos trabalhadores no novo contexto de sustentabilidade

Autores

  • Awdrey Frederico Kokol Universidade Metodista de Piracicaba
  • Mirta Lerena Misailidis Universidade Metodista de Piracicaba- coordenação

DOI:

https://doi.org/10.18759/rdgf.v0i10.95

Palavras-chave:

Agricultura canavieira- desenvolvimento sustentável- direitos fundamentais dos trabalhadores

Resumo

RESUMO

 

A indústria da cana-de-açúcar encontra-se em perspectiva no mercado internacional em busca da produção de energias limpas e renováveis. Entretanto, a demanda internacional visa que o desenvolvimento econômico ocorra à maneira sustentável, ou seja, sem degradar o meio ambiente e as relações de trabalho. A agricultura canavieira no Brasil encontra seus entraves. A proposta dos usineiros, com o apoio estatal é a mecanização da colheita em substituição à aplicação das queimadas e a mão-de-obra precária. No entanto, as péssimas condições de trabalho estão intrinsecamente relacionadas com o descumprimento da legislação trabalhista e a manutenção do trabalho temporário e mal remunerado. Desta forma, analisando esses pressupostos o artigo busca tratar das políticas públicas necessárias para que o progresso do setor inclua os trabalhadores e as perspectivas diante do que já se tem feito em prol do desenvolvimento sustentável do setor.

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Biografia do Autor

Awdrey Frederico Kokol, Universidade Metodista de Piracicaba

Graduação em Direito pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo (UNISAL- Americana- 2008). Mestre em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba-SP (2011). Advoga nas áreas: Civel, Trabalhista, Previdenciário e Comercial. Tem como tema de pesquisa as relações trabalhistas na agroindustria canavieira, sobretudo os direitos fundamentais dos cortadores de cana-de-açúcar diante da mecanização da colheita e sua inserção no contexto de desenvolvimento sustentável.

Mirta Lerena Misailidis, Universidade Metodista de Piracicaba- coordenação

possui graduação em Faculdade de Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1982), mestrado em Mestrado Em Educação Superior pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1994) e doutorado em Doutorado Em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1999). Atualmente é professora doutora da Universidade Metodista de Piracicaba. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: direito do trabalho, direito do trabalho, direito sindical, globalização e direito coletivo.

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Publicado

2012-04-18

Como Citar

Kokol, A. F., & Misailidis, M. L. (2012). A agricultura canavieira no Brasil e os direitos fundamentais dos trabalhadores no novo contexto de sustentabilidade. Revista De Direitos E Garantias Fundamentais, (10), 191–220. https://doi.org/10.18759/rdgf.v0i10.95

Edição

n. 10 (2011): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais

Seção

Artigos

Licença

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