Contribuições da bioética para uma semeadura de futuros plurais: debate acerca dos artigos 16 e 17 da Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos da Unesco

Autores

  • Izabela Amaral Caixeta Universidade de Brasília - UnB
  • Alice Gonçalves Vieira Universidade de Brasília - UnB
  • Telma Rejane dos Santos Façanha Universidade de Brasília - UnB
  • Eliane Cruz Universidade de Brasília - UnB
  • Volnei Garrafa Universidade de Brasília - UnB

DOI:

https://doi.org/10.18759/rdgf.v25i1.2441

Resumo

O artigo objetiva refletir os temas abordados nos Artigos 16 e 17 da Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos da Unesco (DUBDH), que versam sobre a proteção das gerações futuras, do meio ambiente, da biosfera e da biodiversidade. A proposta é relacionar a Bioética de Intervenção com a construção, proteção e garantia de futuros plurais e inclusivos, considerando as inter-relações existentes na biosfera e que são transformadas historicamente por assimetrias de poder. Foi realizada revisão crítica de literatura com foco na produção do sul global, incluindo a DUBDH como documento de referência. Em contexto de desigualdades estruturais, é necessário um enfrentamento ativo às injustiças inerentes ao sistema capitalista para a garantia de proteção de futuros que incluam a biodiversidade global. Busca-se explorar o conceito de pluralismo bioético como elemento-chave para o campo

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Biografia do Autor

Izabela Amaral Caixeta, Universidade de Brasília - UnB

Doutoranda em Bioética pelo Programa de Pós-Graduação em Bioética/Cátedra Unesco de Bioética, Faculdade de Ciências da Saúde, Universidade de Brasília. Mestrado em Políticas Públicas em Saúde pela Fiocruz Brasília (2021), com foco em adoecimento docente, absenteísmo, interseccionalidades e sofrimentos na escola. Especialização em Estudos Afrolatinoamericanos e Caribenhos pelo Conselho Latino Americano de Ciências Sociais- CLACSO (2020), seminários sobre: Racismo Epistêmico, Genocidio y feminicidio negro. Graduação em Ciências Sociais pela Universidade de Brasília (2011), com habilitação em Sociologia e licenciatura. Diretoria na Sociedade Brasileira de Bioética- Regional DF (SBB-DF). Professora efetiva de Sociologia da Secretaria de Educação do Distrito Federal desde 2013. Atuou na Fundação oswaldo Cruz -Fiocruz Brasília com apoio e assistência em pesquisa , em projetos da Rede Saúde e Cultura (MinC) e principalmente, junto ao Programa Saúde na Escola -PSE (MEC/MS) no âmbito do Programa Educação, Cultura e Saúde (PECS/Fiocruz). Movimentando contribuições críticas às hegemonias epistemológicas. E-mail: izacamal18@gmail.com

Alice Gonçalves Vieira, Universidade de Brasília - UnB

Mestranda em Nanociências e Nanotecnologia pela Universidade de Brasília (UnB). Graduação em Ciências Biológicas, pela Universidade de Brasília (UnB). Atuou como monitora e tutora na disciplina Introdução a Anatomia Vegetal dentro da Universidade. Foi estagiária do Herbário da Universidade de Brasília (2019), do Centro de Referência em Conservação da Natureza e Recuperação de Áreas Degradadas (2020-2021) e da Fundação Jardim Zoológico de Brasília (2019-2021). Concluiu o Projeto de Iniciação Científica "Recursos de metodologias ativas de aprendizagem sobre transpiração vegetal para o ensino remoto", o qual foi agraciado com Menção Honrosa no Congresso de IC 2021/2022. Apresentou trabalhos científicos em encontros, simpósios e congresso internacional. Atualmente, é bolsista ITI-A, na Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, onde trabalha com o desenvolvimento de nanoestruturas lipídicas a partir da seleção de Recursos genéticos vegetais. Desenvolve Projeto de Iniciação Científica intitulado "Uso taxonômico da anatomia foliar em Poaceae do Cerrado brasileiro" pela Universidade de Brasília. Por fim, faz parte da comissão organizadora do IV Congresso Digital de Nanobiotecnologia e Bioengenharia, um evento internacional promovido e organizado pelo Laboratório de Nanobiotecnologia da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. E-mail: alicegovieira@gmail.com

Telma Rejane dos Santos Façanha, Universidade de Brasília - UnB

Doutorado pelo Programa de Pós-graduação em Bioética da Universidade de Brasilia - PPG/Bioética/FS/Unb. Mestrado pelo Programa de Pós-graduação em Bioética da Uiversidade de Brasilia - PPG/Bioética/FS/Unb. Especialização em bioética pelo Programa de Pós-graduação em Bioética da Uiversidade de Brasilia - PPG/Bioética/FS/Unb. Graduação em enfermagem/obstetrícia (Bacharelado e Licenciatura) e especialista em promoção e educação em saúde pelo Departamento de Enfermagem da UnB. Enfermeira do Hospital das Forças Armadas (HFA). Pesquisadora colaboradora pleno/professora no programa de pós graduação em bioética da Faculdade de Ciências da Saúde da UnB. Vice-presidente da comissão de ética do HFA, unidade vinculada a comissão de ética pública da presidência da república no período de 2013-2018. Presidente da comissão de ética de enfermagem do HFA no período de 2014-2015. Membro do comitê de ética em pesquisa com seres humanos do HFA desde 2006-atual. Membro da Sociedade Brasileira de bioética desde 2019-atual. Membro da International Association for Ethics Education, Pittsburgh, USA, 2018-atual. Membro da Sociedade Brasileira para a Qualidade do cuidado e Segurança do Paciente desde 2022. Membro da American Society for Health Care Risk Management, Chicago, USA desde 2024. Subcoordenadora do Núcleo de Qualidade e Segurança do Paciente do HFA desde 2016. Atua nas áreas de Gestão da Qualidade em Saúde. Gerenciamento de Riscos nos Cuidados Saúde. Seguranca do Paciente. Cultura de Segurança do Paciente. Ética em Pesquisa. Ética na Educação. E-mail: telmarejane68@gmail.com

Eliane Cruz, Universidade de Brasília - UnB

Doutora em Bioética- Faculdade de Ciências da Saúde - UnB. Mestre em Direitos Humanos e Cidadania pela Universidade de Brasília (2015). Tem experiência na área de Serviço Social, Direitos Humanos e Cidadania, Saúde Coletiva, Bioética, Bioética de Intervenção, Participação e Controle Social de Políticas Públicas. Educadora Popular em Saúde no Projeto PARTICIPA MAIS do Conselho Nacional de Saúde e no Núcleo de Educação Popular, Cuidado e Participação na Saúde-Angicos, Fiocruz DF. E-mail: elianecruz40@gmail.com

Volnei Garrafa, Universidade de Brasília - UnB

Pós-Doutorado em Bioética pela Universidade La Sapienza /Roma Itália (1991-93). Doutor em Ciências pela UNESP (1971-74). Graduado em Odontologia pela PUC-RS, Porto Alegre (1965-68); Especialista em Cancerologia Bucal (Residência) pela Associação Paulista de Combate ao Câncer – Hospital A. C. Camargo (1969-70). Professor Titular do Departamento de Saúde Coletiva da Faculdade de Ciências da Saúde (FS) da Universidade de Brasília – UnB desde 1990; Atua na área de Bioética - Sub-áreas: Saúde Coletiva e Saúde Pública e nas linhas de pesquisa: a) Fundametnos de Bioética; b) Situações Emergentes em Bioética; c) Situaçóes Persistentes em Bioética; Coordenador da Cátedra Unesco e Programa de Pós-Graduação em Bioética da UnB (mestrado e doutorado); Professor Orientador credenciado do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da UnB (mestrado e doutorado); Fundador e 1o. Presidente da Red-Latinoamericana y del Caribe de Bioética de la UNESCO - REDBIOÉTICA (2003-10), da qual atualmente é Diretor de Assuntos Internacionais; membro do Conselho Científico da Sociedad Internacional de Bioética - SIBI, Gijón/Espanha e vice-presidente para a América Latina; Membro do International Bioethics Committee da UNESCO, Paris/França (2010 - 2017); Coordenador dos Cursos de Especialização em Bioética desenvolvidos pela Cátedra Unesco de Bioética na UnB desde 1998 (17 edições anuais consecutivas 1998-2016)); Editor da Revista Brasileira de Bioética - RBB; Coordenador do Comitê de Ética em Pesquisa da FS - UnB (2000-2003 / 2006-2009. E-mail: garrafavolnei@gmail.com

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Publicado

2024-12-30

Como Citar

Caixeta, I. A., Vieira, A. G., Façanha, T. R. dos S., Cruz, E., & Garrafa, V. (2024). Contribuições da bioética para uma semeadura de futuros plurais: debate acerca dos artigos 16 e 17 da Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos da Unesco. Revista De Direitos E Garantias Fundamentais, 25(1), 11–36. https://doi.org/10.18759/rdgf.v25i1.2441

Edição

v. 25 n. 1 (2024): Dossiê Bioética, Direitos Humanos e Democracia

Seção

Dossiê Bioética, Direitos Humanos e Democracia

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