Necropolítica e povos da floresta: um debate sobre direito e política indígena no Brasil

Autores

  • Hanieri Alves da Silva Universidade de São Paulo
  • Lauro Gurgel de Brito Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

DOI:

https://doi.org/10.18759/rdgf.v26i1.2274

Palavras-chave:

necropolítica, povos indígenas, direito constitucional

Resumo

O objetivo deste trabalho é investigar, mediante análise documental, bibliográfica e estatística descritiva, as políticas do Estado relativas aos direitos da população indígena no Brasil e conectá-las ao conceito de necropolítica. Utilizou-se de uma análise que relaciona o conceito de necropolítica à soberania do Estado no contexto latino, o Direito Indígena no Brasil e a política Estatal. Os resultados mostram que, apesar da independência colonial e da abolição da escravização no Brasil, a descolonização na sociedade não aconteceu. Persiste a colonialidade do poder em novas bases institucionais e a necropolítica, como descreve Mbembe, com “suspensão de garantias judiciais”, “zonas de violência em serviço da civilização” e “negação de vínculo entre nativo e conquistador”.

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Biografia do Autor

Hanieri Alves da Silva, Universidade de São Paulo

Mestre em Recursos Florestais pela Universidade de São Paulo (USP). Engenheiro Florestal pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Tem atuação na pesquisa em áreas relacionadas ao Direito Ambiental, Políticas Ambientais, Populações tradicionais. Integrante do grupo de pesquisa da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), relacionado ao autogoverno indígena.

Lauro Gurgel de Brito, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

Doutor em Direito. Professor da Graduação em Direito e da Especialização em Direitos Humanos na Faculdade de Direito (UERN). Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social e Direitos Sociais na Faculdade de Serviço Social (UERN). Líder do Grupo de Estudos e Pesquisa em Direitos Humanos, Desenvolvimento e Cotidiano (FAD-UERN). Integrante do Grupo de Estudos e Pesquisas Crítica do Direito no Capitalismo (Direito - UFF). Coordenador do projeto de pesquisa Autogoverno indígena: um estudo comparado entre Brasil e Bolívia.

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Publicado

2025-12-30

Como Citar

Alves da Silva, H., & Gurgel de Brito, L. (2025). Necropolítica e povos da floresta: um debate sobre direito e política indígena no Brasil . Revista De Direitos E Garantias Fundamentais, 26(1), 113–140. https://doi.org/10.18759/rdgf.v26i1.2274

Edição

v. 26 n. 1 (2025): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, v. 26, n. 1, janeiro/abril, 2025

Seção

Grupos Invisibilizados, Memórias e Lutas pelos Direitos Humanos

Licença

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