Perspectivas sobre a inquisitorialidade no processo penal brasileiro: heranças do tecnicismo-fascista

Autores

DOI:

https://doi.org/10.18759/rdgf.v24i1.2203

Palavras-chave:

Processo penal, Fascismo, Inquisitorialidade

Resumo

O presente artigo tem como escopo problematizar as raízes do autoritarismo no processo penal brasileiro, especificamente o legado do tecnicista-fascista e sua contribuição para a manutenção da estrutura processual vigente e da racionalidade que viabiliza o arbítrio no campo. Sua elaboração foi procedida mediante pesquisa histórica, através de revisão de bibliografia e de documentos pertinentes ao tema, sendo que os resultados da investigação estão estruturados em quatro tópicos, nos quais são analisados a construção dos paradigmas inquisitoriais; a forma como eles foram reaproveitados pela tradição jurídico-penal liberal e pelo positivismo criminológico e se consubstanciaram no tecnicismo-jurídico; o desenvolvimento da processualística fascista; e os pormenores da introdução da orientação tecnicista-fascista  no processo penal brasileiro e seus reflexos no atual contexto.

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Biografia do Autor

Felipe Lazzari da Silveira, Universidade Católica de Pelotas - UCPel

Pós-doutor em Filosofia Política pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS); Doutor e Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS); Pós-graduado em Derechos Fundamentales y Garantías Constitucionales en el Derecho Penal y Procesal Penal pela Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM-Espanha); Especializado em Direito Penal e Direito Processual Penal pelo Centro Universitário Ritter dos Reis (UNIRITTER); Graduado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS); Professor do Programa de Pós-Graduação em Política Social e Direitos Humanos e do Curso de Direito (Direito Processual Penal, Direito Penal e Criminologia) da Universidade Católica de Pelotas (UCPel); Professor do Curso de Pós-Graduação / Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal da FEEVALE; Professor do Curso de Pós-Graduação / Especialização em Direito Processual Penal Contemporâneo Aplicado da UCS - Universidade de Caxias do Sul; Coordenador de diversos grupos de estudos na área das Ciências Criminais; Integrante do GITEP - Grupo Interdisciplinar de Trabalho e Estudos Criminais-Penitenciários do PPGPSDH da UCPEL; Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS - Sobral Pinto; Advogado.

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Publicado

2023-08-21

Como Citar

Silveira, F. L. da. (2023). Perspectivas sobre a inquisitorialidade no processo penal brasileiro: heranças do tecnicismo-fascista. Revista De Direitos E Garantias Fundamentais, 24(1), 195–233. https://doi.org/10.18759/rdgf.v24i1.2203

Edição

v. 24 n. 1 (2023): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, v. 24, n. 1, janeiro/abril, 2023

Seção

Violência, Sistemas Penais e Democracia

Licença

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