Compreendendo a tolerância ocidental sobre a violação dos direitos humanos no Afeganistão: falta de solidariedade ou interesse econômico?

Autores

  • Ricardo dos Santos Castilho Escola Paulista de Direito - SP
  • Maitê Cecilia Fabbri Moro Fadisp - SP
  • Diógenes Faria de Carvalho Universidade Federal de Goiás

DOI:

https://doi.org/10.18759/rdgf.v23i2.2184

Resumo

A partir do princípio do "non cliquet", questiona-se o real interesse dos norte-americanos e europeus nas suas ações no Afeganistão. Questiona-se, portanto, a real intenção do ocidente em dispor de ajuda humanitária aos povos sob o domínio do Talibã, ao passo que o apoio enviado tem sido somente de agentes armados, e nenhuma ajuda humanitária propriamente dita. Ademais, a abordagem considera as iniciativas levadas a cabo pelos povos do Ocidente, com ênfase a "políticas de muros" que tem dificultado o acesso dos refugiados, por meio de burocracias, que nos mais das vezes tornam impossível a entrada deles ao território nacional.

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Biografia do Autor

Ricardo dos Santos Castilho, Escola Paulista de Direito - SP

Pós-Doutor em Direito pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco/USP e Pós-Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina/UFSC. Meu título de Doutorado foi obtido na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo ? PUC/SP, em Direito das Relações Sociais. Como pesquisador acadêmico, faço parte de dois diretórios de grupos pesquisa do CNPq; no GEDA ? Grupo de Estudos em Direito de Águas, vinculado à Universidade do Estado do Amazonas - UEA e do NPDA ? Núcleo de Pesquisa em Direito de Águas, ligado à Universidade Federal do Amazonas. Os dois grupos investigam Direito, Governança e Segurança Hídrica no âmbito dos seus respectivos Programas de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito. Possuo diversas publicações jurídicas como livros (publicados em Editoras como a Saraiva, Lumem Juris e Juruá), capítulos de livros e artigos em periódicos. Na FADISP - Faculdade Autônoma de Direito, sou Professor Titular de Filosofia e Direitos Humanos no programa de Mestrado e Doutorado da Faculdade Autônoma de Direito ? FADISP, e no curso de graduação em Direito leciono a disciplina de Ética das profissões jurídicas. Sou Fundador e Diretor Geral da Escola Paulista de Direito ? EPD, sendo coordenador científico do Programa de Pós-graduação lato sensu em Direito Público, Professor e Coordenador do MBA em Direito Corporativo e Compliance e Diretor do Mestrado em Resoluções Alternativas de Controvérsias Empresariais. Tenho forte atuação no ramo da advocacia empresarial, sendo Advogado, Consultor e Parecerista, titular do Escritório Castilho Sociedade de Advogados, em São Paulo e Brasília. Sou Chairman da Law Concept Academy -LCA e CEO da Faculdade de Direito Tech ? FADITECH. Sou Presidente da Comissão Permanente de Estudos da Cidadania do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Na Federação do Comércio de São Paulo - FECOMERCIO, acumulando as funções de conselheiro do Conselho Superior de Direito com a de Árbitro.

Maitê Cecilia Fabbri Moro, Fadisp - SP

Professora de Direito Empresarial da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e na Faculdade Autônoma de Direito (FADISP). Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1995), Mestrado em Direito (1999) e Doutorado em Direito, ambos pela PUC-SP (2006). Foi Diretora da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI) - 2008-2012. É Diretora Editora Adjunta da ABPI - 2020-2022. É Consultora e tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: propriedade intelectual, direito empresarial e direito internacional.

Diógenes Faria de Carvalho, Universidade Federal de Goiás

Diógenes Faria de Carvalho é brasileiro, nascido em Goiânia, Goiás. É pós-doutorado em direito do consumidor pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), sob a supervisão da Professora Dra. Cláudia Lima Marques, onde desenvolveu pesquisa com bolsa PNPD/CAPES, com o título: Contratos de Serviços em tempos digitais: diálogos entre Brasil e Argentina. Doutorado em psicologia (Economia comportamental) pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUCGO), sob a orientação do Professor Dr. Cristiano Coelho, onde desenvolveu pesquisa com bolsa FAPEG, com título: Consumo e (super)endividamento: vulnerabilidade e escolhas intertemporais. Mestrado em Direito Econômico pela Universidade de Franca - SP (UNIFRAN), sob a orientação do Prof. Doutor Mário de Camargo Sobrinho, com o título: Do princípio da boa-fé objetiva nos contratos de consumo. Diploma de Direito Europeu pela Universidade de Savoie Mont Blanc - Chambery/França. Advogado, consultor e sócio do GMPR Advogados Associados. É Professor Associado da Universidade Federal de Goiás (UFG). É professor efetivo da Pontifícia Universidade Católica de Goiás - (PUCGO) desde 2009.

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Publicado

2022-12-09

Como Citar

Castilho, R. dos S., Moro, M. C. F., & Carvalho, D. F. de. (2022). Compreendendo a tolerância ocidental sobre a violação dos direitos humanos no Afeganistão: falta de solidariedade ou interesse econômico?. Revista De Direitos E Garantias Fundamentais, 23(2), 155–180. https://doi.org/10.18759/rdgf.v23i2.2184

Edição

v. 23 n. 2 (2022): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, v. 23, n. 2, jun./dez. 2022

Seção

Direitos Fundamentais Sociais

Licença

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