Consideração moral de animais e o nomos de Robert Cover: a dimensão jurídica do movimento pelos direitos animais

Autores

  • Maria Cândida Simon Azevedo Universidade do Vale do Rio dos Sinos
  • Maurício Pedroso Flores Universidade do Vale do Rio dos Sinos
  • José Rodrigo Rodriguez Universidade do Vale do Rio dos Sinos

DOI:

https://doi.org/10.18759/rdgf.v23i2.2122

Resumo

A proposta deste artigo é mostrar como as reivindicações presentes no movimento por direitos animais podem ser entendidas enquanto reivindicações jurídicas. Partiu-se da concepção de universo normativo (nomos) de Robert Cover, objetivando (1) resgatar o seu conceito de jurisgenesis e a importância dos movimentos sociais para a criação de significado jurídico; (2) traçar um panorama teórico-explicativo sobre o movimento animal e; (3) compreender melhor como o movimento pode transformar suas reivindicações em realidade objetiva. Concluiu-se que propostas regulatórias se apresentam como uma espécie de constrangimento capitalista, capaz de estimular o consumo de produtos e serviços isentos de qualquer exploração animal.

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Biografia do Autor

Maria Cândida Simon Azevedo, Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Doutoranda em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Bolsista pelo Programa de Excelência Acadêmica (PROEX) da CAPES. Pesquisadora do Jurisgenesis - Grupo de Pesquisa em Direito, Crítica e Multinormatividade. Possui mestrado em Direito (2019), especialização em Direito e Processo do Trabalho (2015) e graduação em Direito (2012) pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Advogada. E-mail: mcsimonazevedo@hotmail.com.

Maurício Pedroso Flores, Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Doutorando em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Bolsista Capes (PROEX). Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), com o auxílio de bolsa CAPES/PROEX. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Pesquisador do Jurisgenesis - Grupo de Pesquisa em Direito, Crítica e Multinormatividade, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Unisinos e coordenado pelo Prof. José Rodrigo Rodriguez.

José Rodrigo Rodriguez, Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Doutor em Filosofia (linha Teoria do Direito e do Estado) pela Universidade Estadual de Campinas (2006). Professor do PPG Direito (Mestrado e Doutorado) e Graduação da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS (São Leopoldo/RS) e Pesquisador Permanente do CEBRAP ligado ao Núcleo Direito e Democracia. Coordenador do Jurisgênesis - Grupo de Pesquisa em Direito, Crítica e Multinormatividade.

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Publicado

2022-12-09

Como Citar

Azevedo, M. C. S., Flores, M. P., & Rodriguez, J. R. (2022). Consideração moral de animais e o nomos de Robert Cover: a dimensão jurídica do movimento pelos direitos animais. Revista De Direitos E Garantias Fundamentais, 23(2), 181–208. https://doi.org/10.18759/rdgf.v23i2.2122

Edição

v. 23 n. 2 (2022): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, v. 23, n. 2, jun./dez. 2022

Seção

Filosofia e Teoria Geral dos Direitos Fundamentais

Licença

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