Direito à saúde e o problema filosófico do paternalismo na bioética

Autores

  • João Maurício Adeodato Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

DOI:

https://doi.org/10.18759/rdgf.v0i11.203

Palavras-chave:

Direitos fundamentais, direito à saúde, autodeterminação, paternalismo

Resumo

O objeto aqui é situar o direito à saúde diante dos conceitos de direitos subjetivos, direitos humanos e direitos fundamentais, no contexto de uma sociedade carregada de conflitos éticos como a contemporânea, para depois colocar o problema das limitações do direito à saúde e o problema das atitudes paternalistas da sociedade e do Estado diante do indivíduo. O foco principal não é então o direito à saúde, mas sim o poder de um ser humano decidir como outro deve agir versus o problema da autodeterminação, para muitos a nota distintiva de nossa humanidade.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

João Maurício Adeodato, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

Graduado pela Faculdade de Direito do Recife (1977), mestrado (1980), doutorado (1986) e livre docente (2011) pela Faculdade de Direito da USP e pós-doutorado na Universidade de Mainz pela Fundação Alexander von Humboldt (1988-1989). Fez outros pós-doutorados de curta duração (estágios pós-doutorais de dois a quatro meses) como professor convidado nas Universidades de Mainz (1991), Freiburg-im-Breisgau (1995) e Heidelberg (2000, 2003, 2009 e 2011). Doutor Honoris Causa pelas Faculdades Metropolitanas Unidas de São Paulo (2009). 2. Ensino e pesquisa: Professor assistente (1983) e titular (1990) por concursos públicos da Faculdade de Direito do Recife, de Introdução ao Estudo do Direito, na graduação. Professor de Filosofia do Direito (desde 1987) e criador e titular da cadeira de Metodologia da Pesquisa em Direito na pós-graduação (1994-2006). Orientador de mais de uma centena de teses de doutorado e dissertações de mestrado. Orientador de dezenas de trabalhos de conclusão de curso de graduação, tendo sido criador do programa de iniciação científica da Faculdade de Direito do Recife (1986). Pesquisador do CNPq desde 1984. Pesquisador I desde 1990 e Pesquisador I-A desde 1997. Criador e líder de grupo de pesquisa sobre retórica jurídica. 3. Publicações: mais de uma centena de trabalhos no Brasil e no exterior (Alemanha, Itália, Índia, Holanda, Portugal, Espanha, França, Estados Unidos e Argentina) nas áreas de teoria e filosofia do direito, epistemologia e dogmática jurídica, ensino jurídico, sociologia do direito, direito constitucional e teoria social. No exterior, palestrante e professor convidado nas Universidades de Mainz (1989 e 1991), Göttingen (1991), Freiburg im Breisgau (1995), Frankfurt am Main (1995), New York Pace (1999), Duquesne Pittsburgh (1999), Pablo de Ollavide de Sevilla (2000), Heidelberg, Göttingen, Augsburg e Kiel (2000), Heidelberg (j2000, 2003, 2006 e 2009), Lecce (2004), Nacional del Comahue de San Carlos de Bariloche, Patras (Grécia), de los Andes e Católica de Chile (2008), Bielefeld (2009) e Frankfurt (2011). 4. Consultoria acadêmica e honrarias: Consultor ad hoc da CAPES para reconhecimento de programas de pós-graduação (1990-1998), seleção de pesquisadores, bolsas no país e no exterior (1990-2008). Membro do Comitê Assessor da Área de Direito da CAPES (1994-2000). Representante da Área de Direito no Comitê de Ciências Sociais Aplicadas do CNPq (1992-1995 e 2000-2003). Presidente do mesmo Comitê e membro do Conselho Diretor do CNPq (1994-1995). Consultor ad hoc de diversas Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa, tais como Pernambuco, Rio de Janeiro, Pará, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Paraná, Santa Catarina e Alagoas, dentre outras (desde 1990). Avaliador do Deutscher Akademischer Austauschdienst (DAAD) para a área de direito (2003-2004). Membro da Comissão de Ensino Jurídico do Conselho Federal da OAB (1995-2000, 2006-2007 e 2010-). Coordenador da Comissão de Implementação das Disciplinas do Eixo Fundamental no Exame de Ordem (2011-). Membro honorário do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI (2009-). Membro do Comitê Executivo da Associação Internacional de Filosofia Jurídica e Social (IVR) (2011-2012) 5. Administração Acadêmica e Jurídica Executiva vinculadas à Educação: Na Universidade Federal de Pernambuco, ver "outras informações relevantes". Diretor do Departamento Jurídico da Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco no segundo Governo Miguel Arraes (1987-1988). Coordenador dos Cursos de Direito das Faculdades Maurício de Nassau (desde 2003). Coordenador Científico dos Cursos de Pós-Graduação da Escola da Magistratura de Pernambuco (desde 2004). 6. Prestou consultoria acadêmica e jurídica na elaboração, credenciamento e melhoria de dezenas de cursos públicos e privados de graduação e pós-graduação em direito no país. É parecerista e consultor jurídico.

Downloads

Publicado

2012-08-06

Como Citar

Adeodato, J. M. (2012). Direito à saúde e o problema filosófico do paternalismo na bioética. Revista De Direitos E Garantias Fundamentais, (11), 149–170. https://doi.org/10.18759/rdgf.v0i11.203

Edição

n. 11 (2012): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais

Seção

Artigos

Licença

Proposta de Aviso de Direito Autoral Creative Commons


1. Proposta de Política para Periódicos de Acesso Livre


Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

    1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à Revista de Direitos e Garantias Fundamentais o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License que permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.

    1. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

  1. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).