Big Brother is watching you: da distopia orwelliana ao direito fundamental à proteção de dados pessoais

  • Ellen Carina Mattias Sartori Instituição Toledo de Ensino
  • Cláudio José Amaral Bahia Instituição Toledo de Ensino
Palavras-chave: Orwell. Privacidade. Dados pessoais.

Resumo

O artigo tem por objetivo analisar o direito à proteção de dados pessoais na era da internet em cotejo com a obra “1984”, de George Orwell, utilizada para ilustrar a vida em um mundo sem privacidade. Primeiramente, através de um paralelo entre a distopia orwelliana e a sociedade da informação, o texto busca refletir sobre os riscos do tratamento de dados pessoais na internet. Na sequência, perscruta sobre a evolução do direito à privacidade, bem como sobre o imperativo de se reconhecer a proteção de dados pessoais como um direito fundamental autônomo na Constituição Federal de 1988.

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Biografia do Autor

Ellen Carina Mattias Sartori, Instituição Toledo de Ensino
Doutoranda e Mestra pelo Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito da Instituição Toledo de Ensino de Bauru (ITE) – Área de concentração: Sistema Constitucional de Garantia de Direitos. Pós-graduada Lato Sensu (Especialização) em Direito Empresarial pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Professora de Direito Civil do curso de Direito da Instituição Toledo de Ensino (ITE), nas unidades de Bauru e Botucatu. Advogada.
Cláudio José Amaral Bahia, Instituição Toledo de Ensino
Possui graduação em Direito - Instituição Toledo de Ensino (1996) e mestrado em Direito Constitucional - Instituição Toledo de Ensino (2002). Atualmente é professor - Instituição Toledo de Ensino de Bauru e da Faculdade Iteana de Botucatu na graduação e na pós- graduação lato e stricto sensu na Instituição Toledo de Ensino de Bauru. Doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pós-doutorando no Ius Gentium Conimbrigae da Universidade de Coimbra. 

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Publicado
2019-12-20
Como Citar
Sartori, E. C. M., & Bahia, C. J. A. (2019). Big Brother is watching you: da distopia orwelliana ao direito fundamental à proteção de dados pessoais. Revista De Direitos E Garantias Fundamentais, 20(3), 225-248. https://doi.org/10.18759/rdgf.v20i3.1785