L’esperienza italo-brasiliana nell'uso della mediazione in risposta alla crisi del monopolio statale di soluzione di conflitti e la garanzia di acceso alla giustizia

Autores

  • Humberto Dalla Bernadina de Pinho UERJ e UNESA
  • Michele Pedrosa Paumgartten UNESA

DOI:

https://doi.org/10.18759/rdgf.v0i11.178

Palavras-chave:

Accesso alla giustizia, Effettività, Mediazione, Conflitti, Giudiziario

Resumo

L’obiettivo di quest’articolo è quello di esaminare il trattamento del conflitto in un momento in cui la crisi dello Stato-giurisdizione riguarda vari paesi i cui Tribunali operano al di lá dei loro limiti. Di fronte a questo quadro, la ricerca di alternative per la soluzione di conflitti che soddisfino il binomio necessità-utilità dell’accesso alla giustizia, si dimostra evidente e necessaria per la sicurezza giuridica. Tuttavia la ricerca di questa effettività deve avvenire con cautela, affinché nell’ansia di risolvere la crisi dello Stato-giurisdizione non si vengano a creare ostacoli ancor più gravi all’accesso alla giustizia, come l’adozione di un sistema di mediazione obbligatoria o la processualizzazione della mediazione, che ne snaturerebbe l’essenza.

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Biografia do Autor

Humberto Dalla Bernadina de Pinho, UERJ e UNESA

Professor da UERJ e UNESA

Pós-doutor em Direito pela University of Connecticut

Promotor de Justiça no Rio de Janeiro

Michele Pedrosa Paumgartten, UNESA

Mestranda em Direito pela UNESA

Advogada no Rio de Janeiro

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Publicado

2012-08-06

Como Citar

Pinho, H. D. B. de, & Paumgartten, M. P. (2012). L’esperienza italo-brasiliana nell’uso della mediazione in risposta alla crisi del monopolio statale di soluzione di conflitti e la garanzia di acceso alla giustizia. Revista De Direitos E Garantias Fundamentais, (11), 171–201. https://doi.org/10.18759/rdgf.v0i11.178

Edição

n. 11 (2012): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais

Seção

Artigos

Licença

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