Constitucionalismo de ficções: ressentimento e romances de formação do Brasil

  • Andre Karam Trindade Programa de Pós-Graduação em Direito da UNIFG Guanambi - Bahia https://orcid.org/0000-0001-5102-3673
  • Guilherme Gonçalves Alcântara Programa de Pós-Graduação em Direito da UNIFG Guanambi - Bahia
Palavras-chave: Constitucionalismo. Literatura. Ressentimento.

Resumo

Trata-se de ensaio, circunscrito aos estudos e pesquisas em Direito e Literatura, especificamente Direito através da Literatura, que expõe o potencial dos textos literários para a reflexão do constitucionalismo. A premissa adotada é de que certas ficções, sobretudo as que tematizam o ressentimento, permitem acessar o contexto histórico, social e cultural em que vigoraram as constituições brasileiras ao longo da história. Conclui que, na companhia de Machado de Assis, Graciliano Ramos e Guimarães Rosa, é possível não somente compreender o passado, mas também antecipar momentos em que a cultura jurídica nacional cederia a processos de retrocesso na separação dos poderes e garantia dos direitos fundamentais.

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Biografia do Autor

Andre Karam Trindade, Programa de Pós-Graduação em Direito da UNIFG Guanambi - Bahia
possui Graduação em Direito (ULBRA), Mestrado em Direito Público (UNISINOS) e Doutorado em Teoria e Filosofia do Direito (Università Degli Studi Roma Tre/Itália). Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da UniFG, onde também coordena o SerTão - Núcleo Baiano de Direito e Literatura (DGP/CNPq). Professor Externo do Programa de Doctorado em Ciencias Jurídicas y Sociales da Universidad de Málaga (Espanha). Foi presidente da Rede Brasileira Direito e Literatura (2014-2018). Editor-Chefe da ANAMORPHOSIS - Revista Internacional de Direito e Literatura. Produtor Executivo do Programa Direito & Literatura, exibido semanalmente pela TV JUSTIÇA. Membro do Grupo de Investigación Intertextos entre el Derecho y la Literatura (USFQ/Equador). Tem experiência na área do Direito, com ênfase na Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: direito constitucional, hermenêutica jurídica, direito e literatura. Membro do Comitê de Área Interdisciplinar (Câmara de Ciências Sociais e Aplicadas e Humanidades) da CAPES, de 2010 a 2013. Consultor Ad Hoc da Área do Direito da CAPES, FAPERGS e FAPESB. Membro da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/RS. Sócio do Escritório Streck & Trindade Advogados Associados.

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Publicado
2019-12-20
Como Citar
Trindade, A. K., & Alcântara, G. G. (2019). Constitucionalismo de ficções: ressentimento e romances de formação do Brasil. Revista De Direitos E Garantias Fundamentais, 20(3), 129-156. https://doi.org/10.18759/rdgf.v20i3.1767