Big Brother is watching you: da distopia orwelliana ao direito fundamental à proteção de dados pessoais

Autores

  • Ellen Carina Mattias Sartori Instituição Toledo de Ensino
  • Cláudio José Amaral Bahia Instituição Toledo de Ensino

DOI:

https://doi.org/10.18759/rdgf.v20i3.1785

Palavras-chave:

Orwell. Privacidade. Dados pessoais.

Resumo

O artigo tem por objetivo analisar o direito à proteção de dados pessoais na era da internet em cotejo com a obra “1984”, de George Orwell, utilizada para ilustrar a vida em um mundo sem privacidade. Primeiramente, através de um paralelo entre a distopia orwelliana e a sociedade da informação, o texto busca refletir sobre os riscos do tratamento de dados pessoais na internet. Na sequência, perscruta sobre a evolução do direito à privacidade, bem como sobre o imperativo de se reconhecer a proteção de dados pessoais como um direito fundamental autônomo na Constituição Federal de 1988.

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Biografia do Autor

Ellen Carina Mattias Sartori, Instituição Toledo de Ensino

Doutoranda e Mestra pelo Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito da Instituição Toledo de Ensino de Bauru (ITE) – Área de concentração: Sistema Constitucional de Garantia de Direitos. Pós-graduada Lato Sensu (Especialização) em Direito Empresarial pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Professora de Direito Civil do curso de Direito da Instituição Toledo de Ensino (ITE), nas unidades de Bauru e Botucatu. Advogada.

Cláudio José Amaral Bahia, Instituição Toledo de Ensino

Possui graduação em Direito - Instituição Toledo de Ensino (1996) e mestrado em Direito Constitucional - Instituição Toledo de Ensino (2002). Atualmente é professor - Instituição Toledo de Ensino de Bauru e da Faculdade Iteana de Botucatu na graduação e na pós- graduação lato e stricto sensu na Instituição Toledo de Ensino de Bauru. Doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pós-doutorando no Ius Gentium Conimbrigae da Universidade de Coimbra. 

Referências

ARAÚJO, Luiz Alberto David; NUNES JÚNIOR, Vidal Serrano. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 1998.

BELLEIL, Arnaud. @-Privacidade. O Mercado dos Dados Pessoais: Protecção da Vida Privada na Idade da Internet. Tradução de Paula Rocha Vidaline. Lisboa: Instituto Piaget, 2002.

BRASIL. Senado Federal. Proteção de dados pessoais deverá ser direito fundamental na Constituição. Agência Senado, Brasília, 2 jul. 2019. Disponível em: < https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2019/07/02/protecao-de-dados-pessoais-devera-entrar-na-constituicao-como-direito-fundamental>. Acesso em: 05 set. 2019.

CASTELLS, Manuel. A Sociedade em Rede. A Era da Informação: Economia, Sociedade e Cultura. 6. ed. Tradução de Roneide Venâncio Majer. São Paulo: Paz e Terra, 2002. v. 1.

______. A Galáxia da Internet. Reflexões sobre a Internet, os Negócios e a Sociedade. Tradução de Maria Luiza X. de A. Borges. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2003.

COMPARATO, Fabio Konder. A Afirmação histórica dos Direitos Humanos. 7 ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

CÚPULA IBERO-AMERICANA DE CHEFES DE ESTADO E DE GOVERNO. Declaração de Santa Cruz de La Sierra. Aprovada na XIII Cúpula Ibero-americana de Chefes de Estado e Governo, Santa Cruz de La Sierra, 2003. Disponível em: <http://segib.org/documentos/esp/DeclaraciondeSantaCruz.pdf>. Acesso em: 02 jan. 2019.

DONEDA, Danilo. Da Privacidade à Proteção de Dados Pessoais. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.

______. A Proteção dos Dados Pessoais como um Direito Fundamental. Espaço Jurídico, Joaçaba, v. 12, n. 2, p. 91-108, jul/dez 2011.

JABUR, Gilberto Haddad. Liberdade de Pensamento e Direito à Vida Privada. Conflitos entre Direitos da Personalidade. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2000.

KANT, Immanuel. Textos seletos. Coleção Textos Filosóficos. Tradução de Raimundo Vier e Floriano de Souza Fernandes. 9. ed. Petrópolis: Vozes, 2013.

LEONARDI, Marcel. Tutela e Privacidade na Internet. São Paulo: Saraiva, 2011.

LORENZETTI, Ricardo Luis. Comércio Eletrônico. Tradução de Fabiano Menke. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.

LYON, David. Surveillance Studies: an Overview. Cambridge: Polity Press, 2007.

MARMELSTEIN, George. Curso de Direitos Fundamentais. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2009.

MATOS, Karla Cristina da Costa e Silva. O Valor Econômico da Informação nas Relações de Consumo. Coimbra: Almedina, 2012.

MAYER-SCÖNBERGER, Viktor. General Development of Data Protection in Europe. In: AGRE, Phillip; ROTHENBERG, Marc (Org.). Technology and Privacy: The New Landscape. Cambridge: MIT Press, 1997, p. 219-242.

MENDES, Laura Schertel. Privacidade, Proteção de Dados e Defesa do Consumidor. Linhas Gerais de um novo Direito Fundamental. São Paulo: Saraiva, 2014.

______; DONEDA, Danilo. Marco jurídico para a cidadania digital: uma análise do Projeto de Lei 5.276/2016. Revista de Direito Civil Contemporâneo, São Paulo, ano 3, v. 9, p. 35-48, out.-dez. 2016.

NEGROPONTE, Nicholas. A Vida Digital. São Paulo: Companhia das Letras, 2003.

ORWELL, George. 1984. Traduzido por Alexandre Hubner. São Paulo: Companhia das Letras, 2009.

PARISER, Eli. O Filtro Invisível. O que a Internet está Escondendo de Você. Tradução de Diego Alfaro. Rio de Janeiro: Zahar, 2012. E-book.

PIEROTH, Bodo; SCHLINK, Bernhard. Direitos Fundamentais. Tradução de Antônio Francisco de Souza e Antônio Franco. São Paulo: Saraiva, 2012. E-book.

PINHEIRO, Patrícia Peck. Proteção de Dados Pessoais: comentários à Lei n. 13.709/2018 (LGPD). São Paulo: Saraiva, 2018. E-book.

ROTHENBURG, Walter Claudius. Direitos Fundamentais. São Paulo: Método, 2014.

RUARO, Regina Linden. A tensão entre o direito fundamental à proteção de dados pessoais e o livre mercado. Revista de Estudos e Pesquisas Avançadas do Terceiro Setor - REPATS, Brasília, v. 4, n. 1, p. 389-423, jan-jun, 2017.

SARLET, Ingo Wolfgang. Os Direitos Fundamentais Sociais na Constituição de 1988. Revista Diálogo Jurídico, Salvador, n. 1, v. 1, p. 1-46, abril/2001. Disponível em: <http://www.direitopublico.com.br/pdf_seguro/revista-dialogo-juridico-01-2001-ingo-sarlet.pdf>. Acesso em: 20 dez. 2018.

______. A Eficácia dos Direitos Fundamentais: uma Teoria Geral dos Direitos Fundamentais na Perspectiva Constitucional. 10. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010.

SARTORI, Ellen Carina Mattias. Privacidade e Dados Pessoais: a proteção contratual da personalidade do consumidor na internet. Revista de Direito Civil Contemporâneo, São Paulo, n. 3, v. 9, p. 49-104, out./dez. 2016.

SOLOVE, Daniel. The Digital Person: Technology and Privacy in the Information Age. New York: New York University, 2004.

STRECK, Lênio Luiz; TRINDADE, André Karan. Direito e Literatura: da realidade da ficção à realidade ficcional. São Paulo: Atlas, 2013.

TOMASEVICIUS FILHO, Eduardo. Em direção a um novo 1984? A tutela da vida privada entre a invasão de privacidade e a privacidade renunciada. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, São Paulo, v. 109, p. 129-169, jan./dez. 2014.

UNIÃO EUROPEIA. Regulamento 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho da União Europeia, Bruxelas, 27 de abr. de 2016. Jornal Oficial [da] União Europeia, Luxemburgo, L 119/1, 4 maio 2016. Disponível em: < http://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/?uri=celex%3A32016R0679>. Acesso em: 11 jan. 2019.

WARREN, Samuel D.; BRANDEIS, Louis D. The Right to Privacy. Harvard Law Review, Boston, n. 5, v. 4, dez. 1890. Disponível em: <http://faculty.uml.edu/sgallagher/Brandeisprivacy.htm>. Acesso em: 21 nov. 2018.

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Publicado

2019-12-20

Como Citar

Sartori, E. C. M., & Bahia, C. J. A. (2019). Big Brother is watching you: da distopia orwelliana ao direito fundamental à proteção de dados pessoais. Revista De Direitos E Garantias Fundamentais, 20(3), 225–248. https://doi.org/10.18759/rdgf.v20i3.1785

Edição

v. 20 n. 3 (2019): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais - Constitucionalismo e Literatura

Seção

Constitucionalismo e Literatura

Licença

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1. Proposta de Política para Periódicos de Acesso Livre


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