Como abandonar o ninho romântico e voar: construindo uma cultura ironista de defesa dos direitos fundamentais

Autores

  • Daniel Oitaven Universidade Federal da Bahia (Graduação e Programa de Pós-graduação stricto sensu em Direito) e Faculdade Baiana de Direito
  • Alessandra Scherma Schürig PPGD/UFBa

DOI:

https://doi.org/10.18759/rdgf.v20i3.1775

Palavras-chave:

Direitos fundamentais. Comédia romântica jurídica X ironismo. “Os irmãos Karamázov”

Resumo

O objetivo geral do artigo é questionar as bases paradigmáticas da cultura contemporânea de defesa dos direitos fundamentais mediante um cotejo entre a metafísica jurídica cômico-romântica do segundo Pós-Guerra e o ironismo cômico de Rorty. O núcleo do referencial teórico é a projeção, realizada por Robin West, dos mitos estéticos listados por Northrop Frye à teoria do direito, possibilitando a exploração da narrativa de "Os irmãos Karamázov” como alegoria para a angústia humana diante do caráter contingente das soluções jurídicas. Concluiu-se que a pós-modernidade demanda uma nova cultura jusfundamental, de caráter ironista (contextualista e falibilista), baseada em confiança e lealdade.

 

 

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Biografia do Autor

Daniel Oitaven, Universidade Federal da Bahia (Graduação e Programa de Pós-graduação stricto sensu em Direito) e Faculdade Baiana de Direito

Doutor em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia, Doutor em Ciências Sociais pela UFBa, mestre em Direito pela Faculdade de Direito da UFBA, especialista em Teoria e Filosofia do direito pela PUC Minas, especialista em Direito Tributário pela PUC-SP/COGEAE, graduado pela Universidade Federal da Bahia, ex-professor substituto de Teoria do Direito, Argumentação, Filosofia do Direito, Hermenêutica Jurídica, Direito Civil, Direito Empresarial e Instituições de Direito Público e Privado da UFBA, ex-professor efetivo auxiliar de Teoria/Filosofia do Direito e Direito Civil da UNEB (40 horas), ex-professor Efetivo Adjunto de Teoria Política e Instituições Políticas da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFBa, professor de Hermenêutica Jurídica, Filosofia do Direito e Argumentação Jurídica da Faculdade Baiana de Direito, Professor Efetivo Adjunto "A" de Teoria do Direito, Filosofia do Direito, Hermenêutica Jurídica, Lógica e Argumentação Jurídica, Sociologia do Direito, História do Direito e Instituições de Direito Público e Privado da Faculdade de Direito da UFBa, professor permanente do Programa de Pós-Graduação (mestrado e doutorado) em Direito da UFBa.

Alessandra Scherma Schürig, PPGD/UFBa

Graduação em Direito pela Universidade Católica do Salvador (2004-2009), pós-graduação em Direito Processual Civil pela Universidade Federal da Bahia (2011-2013), pós-graduação em Direito Público pela Universidade Católica do Salvador (2015-2017) Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2017-2019) com concentração na área de Direitos Fundamentais e Justiça. Doutoranda em Direito pela Universidade Federal da Bahia. (2019)

Referências

REFERÊNCIAS

BARROSO, Luis Roberto. Jurisdição Constitucional: a tênue fronteira entre direito e a política. 2014. Migalhas. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI194782,51045-Jurisdicao+Constitucional+A+tenue+fronteira+entre+o+Direito+e+a. Acesso em: ago. 2019.

BAUMAN, Zygmunt. O mal-estar na pós modernidade. Rio de Janeiro: Zahar, 1997.

BIELLA, João Carlos. Um ironismo como outro qualquer: a ironia na poesia de José Paulo Paes. São Paulo: UNESP, 2008.

CAMUS, Albert. O mito de Sísifo. Rio de Janeiro: Best, 2010.

CARNEIRO, Wálber Araújo. Hermenêutica Jurídica Heterorreflexiva. São Leopoldo: Unisinos, 2009.

CARNEIRO, Wálber Araújo. Os direitos fundamentais da Constituição e os fundamentos da Constiuição de direitos: reformulações paradigmáticas na sociedade complexa e global. Revista de Direito da Mackenzie, v. 12, 2018, p. 129-165.

CASCUDO, Luís da Câmara. Três poemas de Walt Whitman. Mossoró: Coleção Mossoroense, 1992.

DOSTOIEVSKI, Fiodor. 2012. Os Irmãos Karamázov. São Paulo: Editora 34, 2012.

FRYE, Northrop. Anatomy of criticism: four essays. Toronto: University of Toronto Press, 2006.

MONK, Ray. Wittgenstein: o dever do gênio. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.

NEVES, Marcelo. Transconstitucionalismo. São Paulo: Martins Fontes, 2009.

RORTY, Richard. Contingência, ironia e solidariedade. São Paulo: Martins Fontes, 2007a.

RORTY, Richard. Dewey and Posner on Pragmatism and Moral Progress. John Dewey Lecture at The University of Chicago Law School, v. 74, 2007b, p. 915-927.

RORTY, Richard. Grandiosidade universalista, profundidade romântica, finitude humanista. In: CRISÓSTOMO, José. Filosofia, Racionalidade e Democracia: os debates Rorty & Habermas. São Paulo : UNESP, 2003, p. 247 e ss.

RORTY, Richard. Objetivismo, relativismo e verdade. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 1997.

RORTY, Richard. Pragmatismo e Política. São Paulo: Martins Fontes, 2005.

RORTY, Richard. Verdade e progresso. Barcelona: Paidós Ibérica S.A, 1994.

SCHÜRIG, Alessandra Scherma. Se a metafísica não existe, tudo é permitido? um diálogo entre a verdade e a contingência diante da pós-modernidade. Dissertação de Mestrado – (Faculdade de Direito da UFBa), 2019.

SHAKESPEARE, William. Ricardo III. São Paulo: Saraiva, 2013.

SILTALA, Raimo. Law, Truth and Reason: a treatise on legal argumentation. Helsinki: Springer, 2011.

TEUBNER, Gunther. “Justiça autosubversiva: fórmula de contingência ou de transcendência do direito?” Revista Eletrônica do Curso de Direito – Puc Minas Serro, 2011.

WEST, Robin. Jurisprudence as Narrative: An Aesthetic Analysis of Modern Legal Theory. New York University Law Review, v. 60 , n. 178, 1985, p. 145-211.

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Publicado

2019-12-20

Como Citar

Oitaven, D., & Schürig, A. S. (2019). Como abandonar o ninho romântico e voar: construindo uma cultura ironista de defesa dos direitos fundamentais. Revista De Direitos E Garantias Fundamentais, 20(3), 249–276. https://doi.org/10.18759/rdgf.v20i3.1775

Edição

v. 20 n. 3 (2019): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais - Constitucionalismo e Literatura

Seção

Constitucionalismo e Literatura

Licença

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1. Proposta de Política para Periódicos de Acesso Livre


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