TY - JOUR AU - Coura, Alexandre de Castro AU - Ommati, José Emílio Medauar PY - 2020/12/07 Y2 - 2024/03/29 TI - Problemas da teoria das fontes do direito à luz da ideia de direito como integridade de Ronald Dworkin JF - Revista de Direitos e Garantias Fundamentais JA - Rev. Dir. e Garantias Fundamentais VL - 21 IS - 3 SE - Filosofia e Teoria Geral dos Direitos Fundamentais DO - 10.18759/rdgf.v21i3.1814 UR - https://sisbib.emnuvens.com.br/direitosegarantias/article/view/1814 SP - 311-336 AB - <p>O presente texto pretende evidenciar os problemas da tradicional teoria das fontes do Direito em face da noção de que Direito é um empreendimento coletivo e uma prática social interpretativa, como apresenta Ronald Dworkin em sua teoria do Direito como Integridade. Assim, pretendemos mostrar que a teoria das fontes do Direito parte do pressuposto positivista no sentido de que o Direito seria uma mera questão de fato, a partir da existência de uma regra de reconhecimento, padecendo, nesse ponto, daquilo que Dworkin denomina de aguilhão semântico. Retirando-se o aguilhão semântico, passa-se a perceber o Direito como um conceito interpretativo, incompatível com uma teoria das fontes que pretenda relevar, de antemão e de forma unívoca, o que seja o direito válido.</p><p>&nbsp;</p> ER -