What is subnational constitucionalism? - Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de (Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, 2010)
Este pequeno enasio tem por objetivo delinear a noção de constitucionalismo subnacional por meio da tentativa de descrever o fenômeno desde algumas reflexões relevantes para entendê-lo. Cada componente da expressão é investigado separadamente. Algumas das características também são discutidas. E, ao final, tem-se uma noção do conceito, mesmo que ainda preliminar.