O discurso jurídico metafórico e a construção retórica de verdades no direito - Parini, Pedro (Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, 2015)
No presente ensaio defendo que o estabelecimento de um modelo adequado de compreensão do direito depende do desenvolvimento de uma epistemologia da metáfora. Minha hipótese é de que a produção de conhecimento jurídico estaria intrinsecamente ligada à capacidade tipicamente humana de lidar com os aspectos figurativos da linguagem do direito. Desse modo, o conceito de verdade no direito dependeria da noção de verdade metafórica para a qual a ideia de correspondência entre linguagem e realidade, assim como a ideia de consenso são irrelevantes do ponto de vista retórico. Para defender esta tese, parto do pressuposto de que a própria ideia de sentido literal é em si metafórica e serve apenas como referencial para o desenvolvimento de interpretações não literais dos textos normativos. Dessa forma, concluo afirmando que a semântica do direito depende sempre de sua pragmática, isto é, que a produção de sentido jurídico está atrelada a questões de performance e uso criativo da linguagem.