Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 18, n. 3 (2017): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais - Bioética e Direitos Humanos Releitura crítica (social e política) do princípio da justiça em bioética Resumo   PDF
Volnei Garrafa, Camilo Manchola-Castillo
 
n. 12 (2012): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais Renomear sociologia e direito em tempo de crise e transição de paradigmas Resumo   PDF
Erly Euzébio dos Anjos
 
v. 18, n. 2 (2017): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais Renúncia ao direito fundamental à nacionalidade: novas perspectivas teóricas a partir da Extradição n.º 1.462 julgada pelo STF Resumo   PDF
Lucas Giacomini Priule, Roberto Baptista Dias da Silva
 
n. 6 (2009): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais Responsabilização, julgamento e ditadura no Brasil: o perdão pode curar? Resumo   PDF
Ernane Salles da Costa Júnior, Fernando Horta Tavares, Diogo Lima Trugilho
 
v. 18, n. 1 (2017): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais - Filosofia e Teoria Geral do Direito Retórica realista e decisão jurídica Resumo   PDF
João Maurício Adeodato
 
n. 11 (2012): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais Revista de Direitos e Garantias Fundamentais como Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória (FDV) Resumo   PDF
Paula Castello Miguel
 
v. 18, n. 3 (2017): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais - Bioética e Direitos Humanos Saúde mental e internações compulsórias na perspectiva da bioética e dos direitos humanos e fundamentais: uma investigação crítica do caso da “Cracolândia” na cidade de São Paulo Resumo   PDF
Ingo Wolfgang Sarlet, Gabrielle Bezerra Sales Sarlet
 
v. 17, n. 2 (2016): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais Sistema Socioeducativo Potiguar: um debate sobre violações de direitos de crianças e adolescentes em âmbito internacional Resumo   PDF
Ilana Lemos Paiva, Rayane Cristina Andrade Gomes, Daniel Araújo Valença
 
v. 17, n. 2 (2016): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais Sistema Socioeducativo: uma proposta de gestão institucional “continente” e garantidora de direitos humanos Resumo   PDF
Ana Paula Motta Costa, Dani Rudnicki
 
n. 2 (2007): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais Soberania e superação do Estado constitucional moderno Resumo   PDF
Paulo Márcio Cruz
 
n. 4 (2008): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais Soberania estatal absoluta em Hobbes: ponto de partida para um estudo racionalista dos direitos fundamentais Resumo   PDF
Crhistian Martins de Aquino, Elda Coelho de Azevedo Bussinguer, Bethânia Silva Belizário
 
n. 1 (2006): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais Sociologia e direito: reatando laços Resumo   PDF
Erly Euzébio dos Anjos
 
n. 3 (2008): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais Solidariedade e direitos fundamentais na Constituição brasileira de 1988 Resumo   PDF
Paulo Sergio Rosso
 
n. 8 (2010): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais Sui militi alla revisione della costituzione nell'ordinamento italiano Resumo   PDF
Silvio Gambino
 
v. 16, n. 2 (2015): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais'' Teletrabalho e sociedade da informação: modalidades e jornada de trabalho Resumo   PDF
Irineu Francisco Barreto Junior, Josiane Machado da Silva
 
v. 17, n. 2 (2016): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais Trabajo adolescente en la extracción de madera en la Amazonía peruana: explotación laboral, trabajo forzoso, trata de personas Resumo   PDF - Espanhol
Jaris Mujica
 
v. 18, n. 2 (2017): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais Trabalho infantil no Brasil: o dilema entre a sobrevivência e a exploração Resumo   PDF
Ana Maria Sousa, Maria Aparecida Alkimim
 
v. 18, n. 3 (2017): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais - Bioética e Direitos Humanos Transplante de órgãos humanos no Brasil: a temática não pode ser declarada morta Resumo   PDF
Roberta Marina Cioatto, Adriana de Alencar Gomes Pinheiro
 
n. 8 (2010): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais Tratados internacionais de direitos humanos anteriores à emenda constitucional 45: o problema do status normativo Resumo   PDF
Weliton Carvalho
 
n. 1 (2006): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais Tutela de urgência em ação civil pública no direito processual do trabalho Resumo   PDF
Carlos Henrique Bezerra Leite
 
n. 10 (2011): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais Um desafio e uma proposta: a inclusão social dos negros no Brasil pela educação Resumo   PDF
Antonio Celso Baeta Minhoto
 
n. 7 (2010): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais Um ensaio sobre o liberalismo político de John Rawls: construtivismo e razão pública Resumo   PDF
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
 
n. 13 (2013): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais Uma contribuição da Teoria da Argumentação para a redução de incongruências da punição estatal considerando Direitos Fundamentais. Resumo   PDF
Rafael Cruz Bandeira, Ana Carolina Belitardo de Carvalho Miranda
 
n. 6 (2009): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais Uma leitura das organizações criminosas, a partir da legislação de emergência Resumo   PDF
Emílio de Oliveira Silva, Felipe Daniel Amorim Machado
 
v. 17, n. 1 (2016): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais Uma releitura do conceito de escravidão contemporânea através do tráfico de órgãos Resumo   PDF - Espanhol
Waldimeiry Correa da Silva, Caio Humberto Ferreira Dória de Souza
 
v. 15, n. 2 (2014): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais Un defi pour l´epistemologie juridique : les diverses formes d´encadrement de la compensation dans la protection juridique de l´environnement / A challenge to the epistemology juridique: the various forms of compensation in the legal protection of the... Resumo   PDF
Gabriela Garcia Batista Lima
 
v. 14, n. 2 (2013): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais Valoração da prova na tutela da função social da propriedade imobiliária urbana no Brasil Resumo   PDF
Francisco Cardozo Oliveira, Marco Antonio Bubniak
 
v. 15, n. 1 (2014): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais - Edição Temática "Criminologia Crítica em Debate" Violencia de género en América Latina: aproximaciones desde la criminologia feminista / Violência de gênero na América Latina: aproximações a partir da criminologia feminista Resumo   PDF - Español
Agustina Iglesias Skulj
 
v. 15, n. 2 (2014): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais Violência(s) contra a(s diferentes) mulhe(res): a proibição do aborto e a urgência de tornar visível o socialmente invisibilizado / Violence(s) against (different) woman(en): the prohibition of abortion and the urgency of turning visible the socially... Resumo   PDF
Marcelli Cipriani
 
n. 8 (2010): Revista de Direitos e Garantias Fundamentais What is subnational constitucionalism? Resumo   PDF
Julio Pinheiro Faro Homem de Siqueira
 
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